Acabamos de atualizar o Relat\u00f3rio da A\u00e7\u00e3o da Complementa\u00e7\u00e3o da GOE.<\/p>\n
Lembrando que o objeto dessa a\u00e7ao foi a correta aplica\u00e7\u00e3o dos juros de mora entre a data da elabora\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos dos valores executados e a data da liquida\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, para quem recebeu o precat\u00f3rio da GOE, depois de 2013.<\/p>\n
T\u00eam v\u00e1rios colegas que ir\u00e3o receber os seus precat\u00f3rios no ano de 2023. Vamos elaborar, tamb\u00e9m, um relat\u00f3rio dos processos da GOE, dos colegas que foram exclu\u00eddos, em raz\u00e3o de que no ano de ingresso da a\u00e7\u00e3o da GOE (1990), n\u00e3o foi provado que os colegas (cerca de 2.180), n\u00e3o eram filiados \u00e0 ANSEF NACIONAL, por\u00e9m os advogados conseguiram provar as suas filia\u00e7\u00f5es e agora em 2022, foram ingressados cerca de 410 processos de execu\u00e7\u00f5es, em grupos de 05 (cinco), colegas, inclusive para os colegas pioneiros da A\u00e7\u00e3o da GOE, que foram os colegas de Alagoas e Cear\u00e1, onde existiam um ACORDO, com o ex-advogado GEORGE SARMENTO, que quando o escrit\u00f3rio recebessem os honor\u00e1rios dos colegas de todo o Brasil, iriam indenizar os colegas de Alagoas e Cear\u00e1, que receberam, \u00e0 \u00e9poca, seus valores menores, por\u00e9m n\u00e3o foi preciso haver essa indeniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 que esses colegas est\u00e3o nesses novos processos da GOE, que foram ingressados em meados de junho de 2022.<\/p>\n
Daqui da Para\u00edba, s\u00e3o cerca de 16 (dezesseis) colegas, inclusive os colegas LAERCIO DANTAS DE ARA\u00daJO e MARCOS JOS\u00c9 BEZERRA PEIXOTO.<\/p>\n
Os processos estavam sobrestados em raz\u00e3o de incidente processual apresentado, tendo em vista que os valores da causa foram recolhidos com base no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), e o juiz determinou que o valor atribu\u00eddo \u00e0 causa fosse com base no somat\u00f3rio que os 05 (cinco) colegas de grupo tinham a receber.<\/p>\n
Como \u00e9 que 5 colegas iriam pagar \u00e0s custas do processo em cima de valores que variam de 1 milh\u00e3o a 2.5 milh\u00f5es??? Ainda bem que o juiz se retratou e determinou o prosseguimento das execu\u00e7\u00f5es, pois os colegas j\u00e1 tinham perdidos 2 embargos de declara\u00e7\u00f5es impetrados e n\u00e3o tinham conseguido efeito suspensivo em cima da decis\u00e3o judicial nos agravos de instrumentos que foram interpostos.<\/p>\n
Assim que elaborarmos o relat\u00f3rio, iremos divulga-lo, assim como o \u00faltimo relat\u00f3rio que falta atualizarmos, que \u00e9 o relat\u00f3rio das habilita\u00e7\u00f5es das pensionistas e dos precat\u00f3rios cancelados.<\/p>\n