Boa tarde, a todos.
Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP, em razão do descumprimento do acordo firmado entre esta empresa prestadora de serviços de plano de saúde e o SINPEF/PB, para que houvesse a redução do percentual de 13.55%, a partir de 10 de janeiro de 2019.
Atualizado em 22 DE AGOSTO DE 2025
RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP
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PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0821940-78.2018.8.15.2001–4ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL
Vale registrar que algumas execuções foram suspensas pelo juiz da 4a Vara Cível de João Pessoa, até o trânsito em julgado da AÇÃO RESCISÓRIA, interposta pela GEAP.
Vale destacar, também, que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, que foram interpostos pela GEAP, na ação rescisória, após a mesma perder o agravo de instrumentos e o agravo regimental, ENCONTRA-SE NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 3a CÂMARA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA, do dia 25 de agosto de 2025 (próxima segunda-feira), às 14:00 horas.
Por fim, informamos ainda que já passamos a Assessoria Jurídica do SINPEF/PB, toda documentação necessaria para ingresso de uma nova ação contra GEAP, visando suspender o segundo reajuste das mensalidades, que foi concedido em JUNHO/2025, assim como, para que os pais, mães, padrastos e madrastas, possam continuar na condição de dependente legal do servidor titular no plano de saúde da GEAP.
É O SINPEF/PB, SEMPRE PREOCUPADO COM OS INTERESSES DE TODOS OS SEUS FILIADOS.
Um abraço a todos e bom final de semana.
SILVIO REIS SANTIAGO
DIRETOR JURIDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB.
