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360 Posts
jun
04
2026
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By sinpefpb
PF estabelece limite mensal de R$ 1.300 por beneficiário titular no auxílio-saúde da categoria

PF estabelece limite mensal de R$ 1.300 por beneficiário titular no auxílio-saúde da categoria

Breaking News, Destaques, Fenapef
Fonte: Comunicação Fenapef Data: 02/06/26 A Polícia Federal publicou a Instrução Normativa DG/PF nº 334, de 2 de junho de 2026, que regulamenta o auxílio-saúde no âmbito da instituição. A medida estabelece regras para o ressarcimento de despesas relacionadas à saúde de servidores ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes, tendo a isonomia como um dos princípios centrais do programa. Visualize a instrução normativa 334/2026 Visualize o FAQ (Perguntas frequentes) Além da regulamentação divulgada nesta terça-feira (2), a Polícia Federal definiu o limite mensal do benefício em R$ 1.300 por beneficiário titular. O valor será destinado ao ressarcimento de despesas…
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jun
03
2026
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Devolução IRPF/PSS – Ano 2012

Devolução IRPF/PSS – Ano 2012

Ações, Informativos
Boa tarde a todos! PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0002620-27.2012.4.05.8200 – 3ª VF/PB Atualizado em 03/06/2026 Boa tarde a todos. Hoje, atualizamos o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, que foram descontados quando recebimento dos PRECATÓRIOS E/OU RPVS, das ações dos 28.86%, 26.05%, 3.17% e da GOE. O processo de conhecimento foi impetrado pelo SINPEF/PB, no dia 26.03.2012, cuja ação tramita junto a 3a VARA FEDERAL NA PARAIBA. Por favor, leiam o relatório e veja a situação atual do seu processo. Lembrando que vários colegas irão receber as suas requisições de pagamento no dia 06…
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jun
02
2026
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Ações suspensas!

Ações suspensas!

Ações, Breaking News, Informativos
Boa noite a todos. O Superior Tribunal de Justiça, suspendeu TODOS OS PROCESSOS DE EXECUÇÕES DA AÇÃO DOS 28.86%, QUE FORAM PROTOCOLADOS COM BASE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUE FOI INTERPOSTA PELA PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. O STJ, suspendeu TODAS AÇÕES QUE TRAMITAM EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, ATÉ QUE SEJA DEFINIDO SE OS EFEITOS DA SENTENÇA PROFERIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL, CONFIRMADA PELO TRF3a REGIÃO, QUE RECONHECEU O RECEBIMENTO DOS 28.86%, SÓ ABRANGE OS SERVIDORES QUE RESIDEM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL OU SE EXTENDE A TODOS OS…
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maio
26
2026
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Documentos para devolução IRPF Precatório 28.86%

Documentos para devolução IRPF Precatório 28.86%

Ações, Destaques, Informativos
Os filiados que receberam os valores dos precatórios da ação dos 28,86% (precatórios 42.022-Alagoas e 42.627-Ceará, nos anos de 2002 e 2004), através dos processos nºs 0002334-92.1997.4.05.8000 (1ª Vara Federal em Alagoas) e 0009744-95.1997.4.05.8100 (5ª Vara Federal no Ceará), e que foram ou não notificados pela Receita Federal para pagarem o Imposto de Renda no ano de 2007, em razão de não terem declarado os valores recebidos ou declararam os valores recebidos como rendimentos isentos e não tributáveis, deverão providenciar as suas fichas financeiras e os outros documentos abaixo solicitados, do período de janeiro de 1993 a junho de 1998…
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abr
17
2026
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Comunicado de Funcionamento

Comunicado de Funcionamento

Informativos
A Diretoria do SINPEF/PB comunica aos seus filiados que no dia 20/04/2026 (segunda-feira) a sede estará fechada em razão do ponto facultativo, e no dia 21/04/2026 será feriado nacional. Retornando as atividades normais no dia 22/04/2026 (quarta-feira). Desejamos a todos um bom feriado! A DIRETORIA
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