sinpefpb – SINPEF/PB

ago

20

2026

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Bienal do Livro de São Paulo

Breaking News, Destaques, Informativos

📚 A Polícia Federal estará representada também no universo da literatura durante a Bienal Internacional do Livro de São Paulo 2026. O policial federal Laecio Dantas de Araújo participa do evento como participante da antologia Vozes Narrativas 2026, da Editora Articule. Laecio é o dono da história “Inocentes das Indiferenças”, publicado na página 184 da obra, que reúne textos de autores de diferentes regiões e estilos literários. A Vozes Narrativas reúne textos nos gêneros poema, conto e crônica e foi concebida com o propósito de valorizar a produção literária brasileira e dar visibilidade a novos autores. A publicação também conta com…

ago

18

2026

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Relatório das ações contra a GEAP – Ago/2026

Ações, Breaking News, Informativos

Bom dia a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP. Por favor, leiam o relatório e vejam como está o seu processo. Atualizado em 17 DE AGOSTO DE 2026 RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP Clique para visualizar PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0821940-78.2018.8.15.2001 – 4ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL O objeto desta ação judicial é a devolução dos valores que foram pagos a maior, bem como, a redução da mensalidade no percentual de 13.53%, A PARTIR DE JANEIRO DE 2019, em razão DO ACORDO QUE FOI FIRMADO ENTRE A GEAP E O SINPEF/PB;…

ago

11

2026

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Comunicado nº 017/2026-JUR

Breaking News, Fenapef, Informativos

Prezados(as), boa tarde! Cumprimentando-os(as), encaminhamos, em anexo, o Comunicado nº 017/2026-JUR/FENAPEF, referente às ações dos 28,86% de 2003 (processo de conhecimento nº 0027392-27.2003.4.01.3400), em trâmite no TRF1, especificamente nos processos de execução nº 0006879-91.2010.4.01.3400 (Grupo 01), nº 0006880-76.2010.4.01.3400 (Grupo 02) e nº 0006881-61.2010.4.01.3400 (Grupo 03). O documento informa sobre as decisões proferidas que determinaram a remessa dos processos dos Grupos 01, 02 e 03 à Contadoria Judicial para atualização dos cálculos, bem como sobre o acompanhamento das providências cabíveis em relação ao Grupo 04. COMUNICADO Nº 017/2026-JUR/FENAPEF Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais! Atenciosamente, SILVIO SANTIAGO Diretor Jurídico Sinpef/PB

ago

02

2026

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Lei do Auxílio-Saúde da PF — Sancionada hoje (30/07/2026)

Breaking News, Informativos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje, 30 de julho de 2026, a lei originada da Medida Provisória nº 1.348/2026, que foi convertida no Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 8 de 2026. Pontos principais da lei sancionada: - Destinação de recursos: 3% da arrecadação das apostas de quota fixa (bets) serão direcionados ao FUNAPOL para custear a saúde dos servidores da PF. - Implementação gradual: 1% em 2026 → 2% em 2027 → 3% a partir de 2028. - Reforço imediato: Autorizado repasse de até R$ 200 milhões do Tesouro Nacional ao FUNAPOL ainda em 2026.…

jul

29

2026

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GOE / RPVS 5ª Região TRF/PE

Ações, Breaking News, Informativos

Bom dia a todos. Informo aos colegas abaixo que os mesmos já podem se dirigir a qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, munidos das cópias da identidade, CPF e comprovante de residência atual, a fim de receberem as suas requisições de pagamento da devolução dos valores do imposto de renda, que foram descontados quando do recebimento dos seus precatórios da ação da GOE, cujas RPVS, foram inscritas junto ao Tribunal Regional Federal da 5a Região (Recife). As requisições de pagamento inscritas junto ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (Brasília), ainda não foi divulgado o banco e a data para…

jul

29

2026

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By sinpefpb

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Ações, Breaking News

Bom dia. Vejam o julgamento dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em relação ao pagamento das horas extras trabalhadas pelos servidores da Polícia Federal no Estado da Paraíba, filiados ao SINPEF/PB, das horas extras que ultrapassarem as 40 horas semanais, cujo fato gerador será o pagamento das horas extras, retroativos a partir do período de 5 anos, que antecederam a data do ingresso da ação, ou seja, do ano de 2015 pra cá. Vamos aguardar pra vermos se o processo transita em julgado, para podermos dar início às execuções dos valores atrasados, quando nós iremos informar aos colegas quais documentos serão necessários…

jul

29

2026

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By sinpefpb

Nota Técnica nº 2/2026, sobre o “Novo Confisco Previdenciário”

Breaking News, Informativos, Nova Previdência, Política

Bom dia a todos. Vejam a nota técnica sobre a famigerada e malfadada Emenda Constitucional 103/2019 (última reforma da previdência), que massacrou os aposentados e pensionistas, retirando direitos adquiridos, aumentando as alíquotas de contribuição e diminuindo o percentual da pensão das nossas pensionistas após a morte do servidor. Um abraço a todos. "Abre aspas" A Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) divulga a Nota Técnica nº 2/2026, sobre o “Novo Confisco Previdenciário”, com informações elucidativas em relação à contribuição de aposentados e pensionistas do serviço público nas três esferas (municipal, estadual e federal). O documento analisa o risco de aumento de alíquotas e da base…

jul

22

2026

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By sinpefpb

Devolução IR sobre Juros de mora

Ações, Breaking News, Fenapef, Informativos

Boa noite a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS JUROS DE MORA DO IMPOSTO DE RENDA, que foram descontados a maior, quando recebimento dos Precatórios da Ação da GOE. Esses processos tramitam junto a 17a VARA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL, que foi impetrada pela ANSEF NACIONAL. POR FAVOR, LEIAM O RELATÓRIO E VEJAM COMO ESTÁ O SEU PROCESSO. CLIQUE PARA VISUALIZAR RELATÓRIO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0041714-08.2010.4.01.3400 – 17ª VF/DF RELATÓRIO ATUALIZADO EM 22-JULHO-2026 Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB.

jul

21

2026

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By sinpefpb

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO – AGE

Breaking News, Destaques

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAMPINA GRANDE/PB WILLIAMS CARNEIRO RODRIGUES DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado da Paraíba – SINPEF/PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve convocar todos os sindicalizados ativos, aposentados e pensionistas, residentes em Campina Grande/PB, para participarem de uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 24 de julho de 2026 (sexta-feira), no Auditório da Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB, localizado na Av. Pref. Severino Bezerra Cabral, nº 1125 - Mirante, Campina Grande - PB, às 10:00 horas em primeira chamada, com o quórum da…

jul

17

2026

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By sinpefpb

Informações precatórios – GOE

Breaking News, Destaques, Informativos

Bom dia, a todos! Informo aos filiados abaixo, que na data de hoje (17.07.2026), foram inscritas as suas requisições de pagamento, da ação de devolução dos valores do imposto de renda, que foram descontados quando do recebimento dos precatórios da ação da GOE, cuja ação tramita junto a 3a VARA FEDERAL NA PARAÍBA e que tem como patronos os ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA DANTAS MAYER E GUSTAVO QUEIROZ, onde a previsão de pagamento é até o dia 06 de setembro de 2026, podendo ser antecipado para o dia 31 de agosto de 2026. Foram inscritas as RPVS dos seguintes filiados: ABDENAGO…