Destaques

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO – AGE

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO – AGE

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAMPINA GRANDE/PB WILLIAMS CARNEIRO RODRIGUES DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado da Paraíba – SINPEF/PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve convocar todos os sindicalizados ativos, aposentados e pensionistas, residentes em Campina Grande/PB, para participarem de uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 24 de julho de 2026 (sexta-feira), no Auditório da Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB, localizado na Av. Pref. Severino Bezerra Cabral, nº 1125 - Mirante, Campina Grande - PB, às 10:00 horas em primeira chamada, com o quórum da…
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Informações precatórios – GOE

Informações precatórios – GOE

Bom dia, a todos! Informo aos filiados abaixo, que na data de hoje (17.07.2026), foram inscritas as suas requisições de pagamento, da ação de devolução dos valores do imposto de renda, que foram descontados quando do recebimento dos precatórios da ação da GOE, cuja ação tramita junto a 3a VARA FEDERAL NA PARAÍBA e que tem como patronos os ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA DANTAS MAYER E GUSTAVO QUEIROZ, onde a previsão de pagamento é até o dia 06 de setembro de 2026, podendo ser antecipado para o dia 31 de agosto de 2026. Foram inscritas as RPVS dos seguintes filiados: ABDENAGO…
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PF estabelece limite mensal de R$ 1.300 por beneficiário titular no auxílio-saúde da categoria

PF estabelece limite mensal de R$ 1.300 por beneficiário titular no auxílio-saúde da categoria

Fonte: Comunicação Fenapef Data: 02/06/26 A Polícia Federal publicou a Instrução Normativa DG/PF nº 334, de 2 de junho de 2026, que regulamenta o auxílio-saúde no âmbito da instituição. A medida estabelece regras para o ressarcimento de despesas relacionadas à saúde de servidores ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes, tendo a isonomia como um dos princípios centrais do programa. Visualize a instrução normativa 334/2026 Visualize o FAQ (Perguntas frequentes) Além da regulamentação divulgada nesta terça-feira (2), a Polícia Federal definiu o limite mensal do benefício em R$ 1.300 por beneficiário titular. O valor será destinado ao ressarcimento de despesas…
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Documentos para devolução IRPF Precatório 28.86%

Documentos para devolução IRPF Precatório 28.86%

Os filiados que receberam os valores dos precatórios da ação dos 28,86% (precatórios 42.022-Alagoas e 42.627-Ceará, nos anos de 2002 e 2004), através dos processos nºs 0002334-92.1997.4.05.8000 (1ª Vara Federal em Alagoas) e 0009744-95.1997.4.05.8100 (5ª Vara Federal no Ceará), e que foram ou não notificados pela Receita Federal para pagarem o Imposto de Renda no ano de 2007, em razão de não terem declarado os valores recebidos ou declararam os valores recebidos como rendimentos isentos e não tributáveis, deverão providenciar as suas fichas financeiras e os outros documentos abaixo solicitados, do período de janeiro de 1993 a junho de 1998…
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Edital de Convocação AGO/AGE 11/jul/2025

Edital de Convocação AGO/AGE 11/jul/2025

SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAÍBA - SINPEF/PB Rua Lourenzo Fernandes, nº 52, Bairro da Torre, João Pessoa-PB Fones: (83) 3247-2825 / 98828-9341 - www.sinpef.br.org.br ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO WIILIAMS CARNEIRO RODRIGUES DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado da Paraíba- SINPEF/PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve convocar todos os sindicalizados ativos, aposentados e pensionistas, residentes em João Pessoa/PB, para participarem de uma ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDIANÁRIA, que será realizado no dia 11 de julho de 2025 (sexta-feira), no salão de eventos do Classe…
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Concessão de uso de terreno (ANSEF/PB)

Concessão de uso de terreno (ANSEF/PB)

Prezados colegas, boa tarde. Acabei de ler a decisão que foi proferida pelos Ministros da 2a Turma do STJ, nos autos do Recurso Especial 1731206-PB, que foi impetrado pelo Ministério Público Estadual da Paraíba e pela Procuradoria do Município de João Pessoa, que visavam anular a concessão de terreno público, onde funciona a sede social da ANSEF/PB. Vale registrar, que até o MPF/PB, proferiu parecer pela concessão do recurso especial em favor do Ministério Público Estadual da Paraiba. Ao analisar e apreciar o processo, o Ministro Relator da 2a Turma do STJ, FRANCISCO FALCÃO, em seu relatório, não apreciou o…
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Recebimento de precatórios

Recebimento de precatórios

Boa tarde, a todos. A Divisão de Precatórios e RPVS, do Tribunal Regional Federal da 5a Região, informou que já efetuou os depósitos dos valores dos colegas que tiveram sua REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO, inscritas até o dia 28.02.2025, e que ANTECIPOU A DATA DE PAGAMENTO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2025, para o DIA 31 DE MARÇO DE 2025. Então, os colegas que constam no relatório a inscrição da sua RPV, até o dia 28.02.2025, poderão se dirigir aos respetivos bancos (BANCO DO BRASIL OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), a partir do dia 31.03.2025, munidos das cópias de identidade, CPF…
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Imposto de Renda 2025 (Orientações)

Imposto de Renda 2025 (Orientações)

Boa noite, a todos. Os colegas que receberam qualquer requisição de pagamento (RPV ou PRECATÓRIO), no ano de 2024, mesmo que seja isento de pagamento do IMPOSTO DE RENDA, NÃO ESQUEÇAM DE INFORMAR OS VALORES RECEBIDOS E O BANCO PAGADOR NO IMPOSTO DE RENDA DE 2025. A nossa orientação é que antes de informarem os valores, acessem o site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br), cliquem no quadrado E-CAC e deem um ENTER. Quando aparecer o quadrado do lado direito ACESSO SOUGOV, coloquem o NÚMERO DO SEU CPF e a SENHA SOUGOV. Quando abrir a área restrita da Receita Federal,…
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Novas inscrições – AÇÕES

Novas inscrições – AÇÕES

Bom dia, a todos. Informo a todos, que na data de ontem (03.02.2025), até agora, foram inscritas as requisições de pagamento (RPVS) abaixo, para recebimento no início de ABRIL/2025, referentes as AÇÕES DE DEVOLUÇÃO DO IRPF e PSS, que foram descontados quando do recebimento das RPVS e/ou dos Precatório, das ações dos 3.17%, GOE e 28.86%, dos seguintes colegas: MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DE AGUIAR (RPV 3770742-PB); ANDRÉ MENEZES GURGEL (RPV 3770741-PB); MARCUS VINICIUS DE LIMA MEDEIROS (RPV 3770388-PB); UBIRAJARA BARBOSA BARROS (RPV 3770382-PB); MARIA IRENE DE SOUZA CARDOSO LIMA (RPV 3770386-PB); SANDRO ROGÉRIO PONTES DA SILVA (RPV 3770379-PB); MÁRCIO…
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Ofício nº 002/2025 Comissão Eleitoral Nacional

Ofício nº 002/2025 Comissão Eleitoral Nacional

Ofício nº 002/2025/FENAPEF Comissão Eleitoral Nacional Brasília, 30 de janeiro de 2025 Senhor(a) presidente, Através do presente, esta Comissão Eleitoral Nacional da FENAPEF, constituída através da Portaria n° 003, de 02 de agosto de 2024 e do Edital de Convocação nº 005/2024, datado de 05 de agosto de 2024, leva ao conhecimento de Vossa Senhoria, que tendo como escopo a coordenação do processo eleitoral dos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos de Ética, fiscal e Jurídico, triênio 2025/2027 e considerando os seguintes artigos e itens abaixo: Clique para visualizar o OFÍCIO COMPLETO ! Paulo Roberto Poloni Barreto Presidente da…
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