Fenapef – SINPEF/PB

ago

27

2026

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COMUNICADO Nº 021/2026-JUR/FENAPEF

Ações, Breaking News, Fenapef

Senhores Presidentes e Caros Colegas Sindicalizados, A Federação Nacional dos Policiais Federais, por meio de sua Diretoria Jurídica, vem prestar orientações complementares acerca da decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Coletiva nº 1067715-51.2026.4.01.3400, em trâmite perante a 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, ajuizada pela FENAPEF e Sindicatos em face da União Federal, que trata da revisão das aposentadorias por invalidez dos servidores integrantes da categoria Policial Federal. Conforme já informado no Comunicado nº 019/2026-JUR/FENAPEF, o Juízo concedeu parcialmente a tutela de urgência para determinar à União, no prazo de 5 (cinco) dias, contados…

ago

26

2026

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By sinpefpb

COMUNICADO Nº 008/2026-JUR/FENAPEF

Ações, Breaking News, Fenapef, Informativos

Senhores Presidentes e Caros Colegas Sindicalizados, A Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) informa que foram julgadas procedentes, com trânsito em julgado, as ações coletivas que visavam assegurar o direito à restituição dos valores pagos ou retidos indevidamente a título de Contribuição Previdenciária (PSS) e de Imposto de Renda (IRPF), incidentes sobre o recebimento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) decorrentes das ações dos 3,17% e dos 28,86% de sua autoria, que tramitaram em alagoas e no TRF 5ª Região. Todas as quatro ações propostas foram julgadas procedentes e as sentenças foram confirmadas pelo TRF da 5ª Região…

ago

11

2026

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Comunicado nº 017/2026-JUR

Breaking News, Fenapef, Informativos

Prezados(as), boa tarde! Cumprimentando-os(as), encaminhamos, em anexo, o Comunicado nº 017/2026-JUR/FENAPEF, referente às ações dos 28,86% de 2003 (processo de conhecimento nº 0027392-27.2003.4.01.3400), em trâmite no TRF1, especificamente nos processos de execução nº 0006879-91.2010.4.01.3400 (Grupo 01), nº 0006880-76.2010.4.01.3400 (Grupo 02) e nº 0006881-61.2010.4.01.3400 (Grupo 03). O documento informa sobre as decisões proferidas que determinaram a remessa dos processos dos Grupos 01, 02 e 03 à Contadoria Judicial para atualização dos cálculos, bem como sobre o acompanhamento das providências cabíveis em relação ao Grupo 04. COMUNICADO Nº 017/2026-JUR/FENAPEF Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais! Atenciosamente, SILVIO SANTIAGO Diretor Jurídico Sinpef/PB

jul

22

2026

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By sinpefpb

Devolução IR sobre Juros de mora

Ações, Breaking News, Fenapef, Informativos

Boa noite a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS JUROS DE MORA DO IMPOSTO DE RENDA, que foram descontados a maior, quando recebimento dos Precatórios da Ação da GOE. Esses processos tramitam junto a 17a VARA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL, que foi impetrada pela ANSEF NACIONAL. POR FAVOR, LEIAM O RELATÓRIO E VEJAM COMO ESTÁ O SEU PROCESSO. CLIQUE PARA VISUALIZAR RELATÓRIO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0041714-08.2010.4.01.3400 – 17ª VF/DF RELATÓRIO ATUALIZADO EM 22-JULHO-2026 Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB.

jun

04

2026

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PF estabelece limite mensal de R$ 1.300 por beneficiário titular no auxílio-saúde da categoria

Destaques, Fenapef

Fonte: Comunicação Fenapef Data: 02/06/26 A Polícia Federal publicou a Instrução Normativa DG/PF nº 334, de 2 de junho de 2026, que regulamenta o auxílio-saúde no âmbito da instituição. A medida estabelece regras para o ressarcimento de despesas relacionadas à saúde de servidores ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes, tendo a isonomia como um dos princípios centrais do programa. Visualize a instrução normativa 334/2026 Visualize o FAQ (Perguntas frequentes) Além da regulamentação divulgada nesta terça-feira (2), a Polícia Federal definiu o limite mensal do benefício em R$ 1.300 por beneficiário titular. O valor será destinado ao ressarcimento de despesas…

jan

31

2025

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Ofício nº 002/2025 Comissão Eleitoral Nacional

Destaques, Fenapef

Ofício nº 002/2025/FENAPEF Comissão Eleitoral Nacional Brasília, 30 de janeiro de 2025 Senhor(a) presidente, Através do presente, esta Comissão Eleitoral Nacional da FENAPEF, constituída através da Portaria n° 003, de 02 de agosto de 2024 e do Edital de Convocação nº 005/2024, datado de 05 de agosto de 2024, leva ao conhecimento de Vossa Senhoria, que tendo como escopo a coordenação do processo eleitoral dos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos de Ética, fiscal e Jurídico, triênio 2025/2027 e considerando os seguintes artigos e itens abaixo: Clique para visualizar o OFÍCIO COMPLETO ! Paulo Roberto Poloni Barreto Presidente da…

set

26

2024

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By sinpefpb

Registro de Chapa | Eleições 2024

Fenapef, Informativos

set

20

2024

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By sinpefpb

Eleições FENAPEF / Participe!

Fenapef, Informativos

set

04

2024

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By sinpefpb

Eleições 2024: Diretoria FENAPEF

Destaques, Fenapef

Clique para visualizar o pdf do OFICIO 001/2024 FENAPEF Brasília-DF, 30 de agosto de 2024. Senhores Presidentes (as), Pelo presente, a Comissão Eleitoral Nacional, constituída pela PORTARIA N.º 003, de 02 de agosto de 2024 – FENAPEF, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, nos termos do artigo 5º, do Regimento Eleitoral da FENAPEF, recomenda a todos os Presidentes das representações sindicais da Polícia Federal a dar ampla divulgação ao regramento esculpido no artigo 62 do Estatuto da FENAPEF nos seus parágrafos 1º e 2º. Nos termos do Artigo 62, Parágrafo 1º, a Comissão Eleitoral Nacional orienta a designação e formação das Comissões…

jul

09

2024

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By sinpefpb

RELATÓRIOS IRPF, PSS, PRECATÓRIOS

Ações, Destaques, Fenapef, Informativos

Prezados colegas, boa tarde. Conforme prometido, seguem os RELATÓRIOS DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, QUE FORAM DESCONTADOS QUANDO DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS E/OU RPVS DAS AÇÕES DA GOE E DOS 3.17%. Vale registrar, que a ação que tem como objeto a devolução dos valores do IMPOSTO DE RENDA e PSS, foi impetrada pelo SINPEF/PB, no ano de 2012, que tramita junto a 3ª Vara Federal na Paraíba, teve por objeto assegurar o direito dos colegas declararem os valores recebidos através de RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, CONFORME AS ALÍQUOTAS DA ÉPOCA, FATO GERADOR E NÚMERO DE MESES,…