Fenapef – SINPEF/PB

dez

04

2025

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By sinpefpb

Devolução IR sobre Juros de mora

Ações, Breaking News, Fenapef, Informativos

Prezados colegas, bom dia! ESTA AÇÃO JUDICIAL TEM COMO OBJETO A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS JUROS DE MORA DO IMPOSTO DE RENDA QUE FORAM DESCONTADOS QUANDO DO RECEBIMENTO DO PRECATÓRIO DA GOE, CUJA AÇÃO FOI IMPETRADA PELA ANSEF NACIONALNO ANO DE 2010 A ação foi impetrada pela ANSEF NACIONAL, e que tramita junto a 17a VARA FEDERAL em Brasília/DF. Por favor, leiam o referido relatório e veja como está a situação do seu processo. CLIQUE PARA VISUALIZAR RELATÓRIO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0041714-08.2010.4.01.3400 – 17ª VF/DF RELATÓRIO ATUALIZADO EM 03-NOVEMBRO-2025 Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB…

out

02

2025

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By sinpefpb

Devolução IR sobre Juros de mora

Ações, Fenapef, Informativos

Prezados colegas, bom dia! Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS JUROS DE MORA QUE FORAM DESCONTADOS QUANDO DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DA GOE. A ação foi impetrada pela ANSEF NACIONAL, e que tramita junto a 17a VARA FEDERAL em Brasília/DF. No mês de setembro de 2025, foi inscrita a Requisição de Pagamento do nosso filiado SEVERINO JOSÉ DO NASCIMENTO, com previsão de pagamento até o dia 06 de novembro de 2025. Por favor, leiam o referido relatório e veja como está a situação do seu processo. CLIQUE PARA VISUALIZAR RELATÓRIO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0041714-08.2010.4.01.3400…

jan

31

2025

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By sinpefpb

Ofício nº 002/2025 Comissão Eleitoral Nacional

Destaques, Fenapef

Ofício nº 002/2025/FENAPEF Comissão Eleitoral Nacional Brasília, 30 de janeiro de 2025 Senhor(a) presidente, Através do presente, esta Comissão Eleitoral Nacional da FENAPEF, constituída através da Portaria n° 003, de 02 de agosto de 2024 e do Edital de Convocação nº 005/2024, datado de 05 de agosto de 2024, leva ao conhecimento de Vossa Senhoria, que tendo como escopo a coordenação do processo eleitoral dos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos de Ética, fiscal e Jurídico, triênio 2025/2027 e considerando os seguintes artigos e itens abaixo: Clique para visualizar o OFÍCIO COMPLETO ! Paulo Roberto Poloni Barreto Presidente da…

set

26

2024

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Registro de Chapa | Eleições 2024

Fenapef, Informativos

set

20

2024

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By sinpefpb

Eleições FENAPEF / Participe!

Fenapef, Informativos

set

04

2024

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By sinpefpb

Eleições 2024: Diretoria FENAPEF

Destaques, Fenapef

Clique para visualizar o pdf do OFICIO 001/2024 FENAPEF Brasília-DF, 30 de agosto de 2024. Senhores Presidentes (as), Pelo presente, a Comissão Eleitoral Nacional, constituída pela PORTARIA N.º 003, de 02 de agosto de 2024 – FENAPEF, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, nos termos do artigo 5º, do Regimento Eleitoral da FENAPEF, recomenda a todos os Presidentes das representações sindicais da Polícia Federal a dar ampla divulgação ao regramento esculpido no artigo 62 do Estatuto da FENAPEF nos seus parágrafos 1º e 2º. Nos termos do Artigo 62, Parágrafo 1º, a Comissão Eleitoral Nacional orienta a designação e formação das Comissões…

jul

09

2024

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By sinpefpb

RELATÓRIOS IRPF, PSS, PRECATÓRIOS

Ações, Destaques, Fenapef, Informativos

Prezados colegas, boa tarde. Conforme prometido, seguem os RELATÓRIOS DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, QUE FORAM DESCONTADOS QUANDO DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS E/OU RPVS DAS AÇÕES DA GOE E DOS 3.17%. Vale registrar, que a ação que tem como objeto a devolução dos valores do IMPOSTO DE RENDA e PSS, foi impetrada pelo SINPEF/PB, no ano de 2012, que tramita junto a 3ª Vara Federal na Paraíba, teve por objeto assegurar o direito dos colegas declararem os valores recebidos através de RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, CONFORME AS ALÍQUOTAS DA ÉPOCA, FATO GERADOR E NÚMERO DE MESES,…

jul

08

2024

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By sinpefpb

Comunicado nº 015/2024-JUR

Fenapef, Informativos

Clique no link abaixo para visualizar o comunicado: COMUNICADO Nº 015/2024-JUR/FENAPEF Prazo final improrrogável para envio de documentação referente à ação do título executivo dos 28,86%. Senhores Presidentes, Cumprimentando-os, a Federação Nacional dos Policiais Federais, através da sua Diretoria Jurídica, informa que, o prazo improrrogável para o envio dos documentos pertinentes à ação de execução do título executivo dos 28,86% será o dia 10/07/2024 (quarta-feira). Portanto, eventuais documentos enviados após a referida data, não serão levados à efeito para ajuizamento da ação, haja vista a necessidade de tempo para a elaboração dos respectivos cálculos e organização dos demais documentos para…

abr

28

2023

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By sinpefpb

Sindicalizados Fenapef / Gympass

Fenapef, Informativos

Sindicalizados da Fenapef já podem utilizar o Gympass Programa permite acesso a mais de 23 mil academias em todo o Brasil A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) já oferece o Gympass, programa de acesso a diferentes opções de bem-estar físico e metal. Os sindicalizados cadastrados na primeira janela, aberta no início de abril, já podem baixar o aplicativo, acessar com o e-mail cadastrado e usar o benefício de acordo o plano escolhido. Àqueles que ainda não contrataram, mas têm interesse no Gympass, devem entrar em contato com o Sindicato dos Policiais Federais do seu estado e solicitar o cadastramento…

ago

11

2022

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By sinpefpb

Nota aos Policiais Federais do Brasil

Fenapef, Notícias, Política

Aos Senhores e Senhoras Policiais Federais, A Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef, maior entidade representativa da Polícia Federal e que congrega integrantes de todos os cargos da Carreira da PF, vem informar aos policiais federais brasileiros acerca do veto presidencial ao dispositivo do PLDO 2023, que reservava recursos para a reestruturação salarial da PF em 2023: 1- A Fenapef e os 27 sindicatos estaduais que formam o sistema sindical da PF receberam hoje, com surpresa e muita indignação, a notícia do veto presidencial ao inciso VII do art. 116 da LDO 2023, o qual garantiria a destinação de…