Fenapef

Devolução IR sobre Juros de mora

Devolução IR sobre Juros de mora

Boa noite a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS JUROS DE MORA DO IMPOSTO DE RENDA, que foram descontados a maior, quando recebimento dos Precatórios da Ação da GOE. Esses processos tramitam junto a 17a VARA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL, que foi impetrada pela ANSEF NACIONAL. POR FAVOR, LEIAM O RELATÓRIO E VEJAM COMO ESTÁ O SEU PROCESSO. CLIQUE PARA VISUALIZAR RELATÓRIO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0041714-08.2010.4.01.3400 – 17ª VF/DF RELATÓRIO ATUALIZADO EM 22-JULHO-2026 Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB.
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PF estabelece limite mensal de R$ 1.300 por beneficiário titular no auxílio-saúde da categoria

PF estabelece limite mensal de R$ 1.300 por beneficiário titular no auxílio-saúde da categoria

Fonte: Comunicação Fenapef Data: 02/06/26 A Polícia Federal publicou a Instrução Normativa DG/PF nº 334, de 2 de junho de 2026, que regulamenta o auxílio-saúde no âmbito da instituição. A medida estabelece regras para o ressarcimento de despesas relacionadas à saúde de servidores ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes, tendo a isonomia como um dos princípios centrais do programa. Visualize a instrução normativa 334/2026 Visualize o FAQ (Perguntas frequentes) Além da regulamentação divulgada nesta terça-feira (2), a Polícia Federal definiu o limite mensal do benefício em R$ 1.300 por beneficiário titular. O valor será destinado ao ressarcimento de despesas…
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Ofício nº 002/2025 Comissão Eleitoral Nacional

Ofício nº 002/2025 Comissão Eleitoral Nacional

Ofício nº 002/2025/FENAPEF Comissão Eleitoral Nacional Brasília, 30 de janeiro de 2025 Senhor(a) presidente, Através do presente, esta Comissão Eleitoral Nacional da FENAPEF, constituída através da Portaria n° 003, de 02 de agosto de 2024 e do Edital de Convocação nº 005/2024, datado de 05 de agosto de 2024, leva ao conhecimento de Vossa Senhoria, que tendo como escopo a coordenação do processo eleitoral dos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos de Ética, fiscal e Jurídico, triênio 2025/2027 e considerando os seguintes artigos e itens abaixo: Clique para visualizar o OFÍCIO COMPLETO ! Paulo Roberto Poloni Barreto Presidente da…
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Eleições 2024: Diretoria FENAPEF

Eleições 2024: Diretoria FENAPEF

Clique para visualizar o pdf do OFICIO 001/2024 FENAPEF Brasília-DF, 30 de agosto de 2024. Senhores Presidentes (as), Pelo presente, a Comissão Eleitoral Nacional, constituída pela PORTARIA N.º 003, de 02 de agosto de 2024 – FENAPEF, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, nos termos do artigo 5º, do Regimento Eleitoral da FENAPEF, recomenda a todos os Presidentes das representações sindicais da Polícia Federal a dar ampla divulgação ao regramento esculpido no artigo 62 do Estatuto da FENAPEF nos seus parágrafos 1º e 2º. Nos termos do Artigo 62, Parágrafo 1º, a Comissão Eleitoral Nacional orienta a designação e formação das Comissões…
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RELATÓRIOS IRPF, PSS, PRECATÓRIOS

RELATÓRIOS IRPF, PSS, PRECATÓRIOS

Prezados colegas, boa tarde. Conforme prometido, seguem os RELATÓRIOS DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, QUE FORAM DESCONTADOS QUANDO DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS E/OU RPVS DAS AÇÕES DA GOE E DOS 3.17%. Vale registrar, que a ação que tem como objeto a devolução dos valores do IMPOSTO DE RENDA e PSS, foi impetrada pelo SINPEF/PB, no ano de 2012, que tramita junto a 3ª Vara Federal na Paraíba, teve por objeto assegurar o direito dos colegas declararem os valores recebidos através de RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, CONFORME AS ALÍQUOTAS DA ÉPOCA, FATO GERADOR E NÚMERO DE MESES,…
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Comunicado nº 015/2024-JUR

Comunicado nº 015/2024-JUR

Clique no link abaixo para visualizar o comunicado: COMUNICADO Nº 015/2024-JUR/FENAPEF Prazo final improrrogável para envio de documentação referente à ação do título executivo dos 28,86%. Senhores Presidentes, Cumprimentando-os, a Federação Nacional dos Policiais Federais, através da sua Diretoria Jurídica, informa que, o prazo improrrogável para o envio dos documentos pertinentes à ação de execução do título executivo dos 28,86% será o dia 10/07/2024 (quarta-feira). Portanto, eventuais documentos enviados após a referida data, não serão levados à efeito para ajuizamento da ação, haja vista a necessidade de tempo para a elaboração dos respectivos cálculos e organização dos demais documentos para…
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Sindicalizados Fenapef / Gympass

Sindicalizados Fenapef / Gympass

Sindicalizados da Fenapef já podem utilizar o Gympass Programa permite acesso a mais de 23 mil academias em todo o Brasil A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) já oferece o Gympass, programa de acesso a diferentes opções de bem-estar físico e metal. Os sindicalizados cadastrados na primeira janela, aberta no início de abril, já podem baixar o aplicativo, acessar com o e-mail cadastrado e usar o benefício de acordo o plano escolhido. Àqueles que ainda não contrataram, mas têm interesse no Gympass, devem entrar em contato com o Sindicato dos Policiais Federais do seu estado e solicitar o cadastramento…
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Nota aos Policiais Federais do Brasil

Nota aos Policiais Federais do Brasil

Aos Senhores e Senhoras Policiais Federais, A Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef, maior entidade representativa da Polícia Federal e que congrega integrantes de todos os cargos da Carreira da PF, vem informar aos policiais federais brasileiros acerca do veto presidencial ao dispositivo do PLDO 2023, que reservava recursos para a reestruturação salarial da PF em 2023: 1- A Fenapef e os 27 sindicatos estaduais que formam o sistema sindical da PF receberam hoje, com surpresa e muita indignação, a notícia do veto presidencial ao inciso VII do art. 116 da LDO 2023, o qual garantiria a destinação de…
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