Fenapef

Plano de saúde e sobreaviso para policiais federais

Plano de saúde e sobreaviso para policiais federais

Aprovados, após anos de luta da Fenapef, plano de saúde e sobreaviso para policiais federais Os policiais federais conquistaram uma grande vitória no Senado Federal nesta terça-feira (24). Foi aprovada pelo plenário a Medida Provisória n° 1080/21, que garante o financiamento do plano de saúde da categoria e a indenização por sobreaviso. O texto aprovado segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, que precisava ser apreciado e votado pelo Congresso, no máximo até esta quarta-feira (25) para que não ‘caducasse’ (perdesse a validade), foi aprovado pela Câmara no dia 12, graças ao esforço dos deputados Aluísio Mendes…
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Ofício nº 034/2022/FENAPEF

Ofício nº 034/2022/FENAPEF

Comissão Eleitoral Nacional Brasília, 24 de fevereiro de 2022 CLIQUE PARA VISUALIZAR O OFÍCIO SEGUE UM MODELO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO ABAIXO: Ilustríssimo Senhor Presidente, da Comissão Eleitoral Nacional da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF Eu, NOME DO CANDIDATO, SIAPE, sindicalizado ao SINDICATO UF, venho requerer minha inscrição ao cargo de Conselheiro JURÍDICO/FISCAL ou ÉTICA da FENAPEF, conforme OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO Nº 034/2022 de 24/02/2022, em conformidade ao artigo 17 do Regimento Eleitoral. CIDADE/ESTADO, DIA MÊS 2022. NOME E ASSINATURA - Siape -
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Comunicado aos Sindicalizados

Comunicado aos Sindicalizados

Diante da aprovação, no último dia 21/12/2021 da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2022 pelo Congresso Nacional, conseguiu-se inserir em seu texto a previsão da possibilidade de reajuste salarial através da modalidade de reestruturação de carreira. Foram meses de muito trabalho da diretoria da Fenapef e sindicatos buscando apoio junto a parlamentares, inicialmente para que fosse inserida uma previsão mínima na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e mais recentemente na LOA. Desde o início da tramitação do orçamento, ainda quando da análise do PLDO, a Fenapef já percebia que seria um longo e árduo caminho. Tanto o projeto…
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COMUNICADO Nº 003/2021-JUR/FENAPEF

COMUNICADO Nº 003/2021-JUR/FENAPEF

Segue abaixo modelo de como declarar os recebimentos da ação das diárias recebidos no ano calendário de 2021 para declarar no Imposto de Renda 2020. Este modelo abaixo e meramente ilustrativo e serve como instrução para cada servidor confeccionar sua declaração. PASSO 1 Para declarar o servidor deve possuir em mãos o comprovante de retenção de imposto de renda depositos judiciais, emitido pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A no ato do saque. Fonte Pagadora: Caixa Econômica Federal – Matriz CNPJ: 00.360.305/0001-04 Observar o constante no comprovante de saque. PASSO 2 Para declarar o servidor deve possuir em…
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Comunicado nº 002/2021 – JUR/FENAPEF

Comunicado nº 002/2021 – JUR/FENAPEF

A FENAPEF, informa sobre Pensão por morte do Policial Federal, conforme assessoria jurídica da Federação. Pensão por morte do policial federal. Escritório Antonio Rodrigo Advocacia Associada I. VALOR TOTAL DA PENSÃO POR MORTE 1. A pensão por morte percebida pelos dependentes do policial federal considera quatro circunstâncias para aferir o valor que será destinado aos beneficiários: o fato de a morte ter ocorrido em exercício ou em razão da função policial, a remuneração do cargo, a quantidade de dependentes e o montante de aposentadoria a que teria direito se fosse aposentado no momento do óbito. 2. Assim, ficam as situações…
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Nota aos Sindicalizados – IN 156–DG/PF, de 02 março de 2020

Nota aos Sindicalizados – IN 156–DG/PF, de 02 março de 2020

Instrução Normativa da Direção Geral da Polícia Federal, que retira os investigadores federais do local de crime, é imenso retrocesso em matéria de segurança pública e ciência forense. A Federação Nacional dos Policiais Federais, entidade que representa 90% dos servidores da Polícia Federal, vem apresentar informações aos sindicalizados, manifestando extrema preocupação e contrariedade com a maior parte do conteúdo da Instrução Normativa nº 156–DG/PF, publicada pela Direção Geral da Polícia Federal em 02 de março de 2020. Como forma de exibir um breve retrospecto para melhor entendimento acerca da elaboração de tais instruções normativas, a exemplo da IN 108/2016 e algumas outras subsequentes, observa-se que estas…
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Nota de esclarecimento do diretor jurídico da FENAPEF

Nota de esclarecimento do diretor jurídico da FENAPEF

Caros, Para não ser chato e ficar repetitivo, prometo ser essa minha ultima postagem pessoal acerca das emendas. É que vale muito esclarecer tudo, tendo em vista as FAKES que estão rodando nos grupos. Agindo na surdina, me recordam filme muito famoso, por isso a foto. mas deixa isso para lá. Deixo claro que não estou me referindo a ninguém aqui desse seleto grupo. Primeiro vale dizer que temos várias emendas na MP 918: MP 918 - DIAGNÓSTICO: EMENDAS NOSSAS: FAUSTO PINATO 4;5;6 KIM 08 SUB GONZAGA 9;10;11;12;14;15 ALUISIO 17;18;19;20;21;22 SANDERSON: 23;24;25;26;27 DO VAL 33;34;35 ENIO VERRI 36 EMENDAS PERITOS:…
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Comunicado 001/2020-JUR/Fenapef

Comunicado 001/2020-JUR/Fenapef

FENAPEF esclarece ação que objetiva o pagamento de valores retroativos referentes a diferença de diária de nível médio para nível superior. Ref.: Processo nº 0010461-42.1999.4.05.8002 - 1ª Vara Federal de Alagoas Acesse o comunicado completo clicando AQUI!
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