Política

Auxílio nutrição / Senador Cid Gomes

Auxílio nutrição / Senador Cid Gomes

Bom dia a todos. Acabamos de enviar um documento ao Senador CID GOMES, Relator da Sugestão Legislativa 11/2025, que pede a criação do AUXÍLIO NUTRIÇÃO PARA OS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, visando que essa proposta legislativa seja transformada em projeto de lei e encaminhada ao Congresso Nacional, para às devidas tramitações legislativas. Segue a cópia do ofício do SINPEF/PB. Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO
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Nota aos Policiais Federais do Brasil

Nota aos Policiais Federais do Brasil

Aos Senhores e Senhoras Policiais Federais, A Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef, maior entidade representativa da Polícia Federal e que congrega integrantes de todos os cargos da Carreira da PF, vem informar aos policiais federais brasileiros acerca do veto presidencial ao dispositivo do PLDO 2023, que reservava recursos para a reestruturação salarial da PF em 2023: 1- A Fenapef e os 27 sindicatos estaduais que formam o sistema sindical da PF receberam hoje, com surpresa e muita indignação, a notícia do veto presidencial ao inciso VII do art. 116 da LDO 2023, o qual garantiria a destinação de…
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Recomendações do MPF

Recomendações do MPF

RECOMENDAÇÃO 01 Referência: Procedimento Administrativo n.º 002.2021.004548 Procedimento Administrativo nº 1.24.001.000071/2020-67 Procedimento Administrativo nº 1.24.000.000169/2021-13 PA-PROMO 000053.2021.13.000/7 MPT   RECOMENDAÇÃO 02 Referência: Procedimento Administrativo n.º 003.2021.000044 Procedimento Administrativo nº 1.24.001.000071/2020-67 PA - PROMO 000033.2021.13.001/1 MPT PA - PROMO 000053.2021.13.000/7 MPT
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Nota aos Sindicalizados – IN 156–DG/PF, de 02 março de 2020

Nota aos Sindicalizados – IN 156–DG/PF, de 02 março de 2020

Instrução Normativa da Direção Geral da Polícia Federal, que retira os investigadores federais do local de crime, é imenso retrocesso em matéria de segurança pública e ciência forense. A Federação Nacional dos Policiais Federais, entidade que representa 90% dos servidores da Polícia Federal, vem apresentar informações aos sindicalizados, manifestando extrema preocupação e contrariedade com a maior parte do conteúdo da Instrução Normativa nº 156–DG/PF, publicada pela Direção Geral da Polícia Federal em 02 de março de 2020. Como forma de exibir um breve retrospecto para melhor entendimento acerca da elaboração de tais instruções normativas, a exemplo da IN 108/2016 e algumas outras subsequentes, observa-se que estas…
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Nota de Repúdio ao PL 7.596/2017

Nota de Repúdio ao PL 7.596/2017

(Lei de Abuso de Autoridade) Brasília, 16/08/2019 – A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) repudia a aprovação considerada “surpreendente” do Projeto de Lei 7.596/2017, que define os crimes de abuso de autoridade. Na avaliação da Fenapef, a matéria é, no geral, um retrocesso, com a clara finalidade de intimidar agentes públicos responsáveis pelas investigações; principalmente em crimes de corrupção e quando os investigados são pessoas com alto poder político e econômico. Depois de passar pelo Senado no último mês de junho, o PL 7.596/2017 foi aprovado na noite desta quarta-feira (14) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A Fenapef observa que o…
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O servidor na regra de transição da reforma da Previdência

O servidor na regra de transição da reforma da Previdência

OPINIÃO O servidor na regra de transição da reforma da Previdência 26 de fevereiro de 2019, 6h06 Por Antônio Augusto de Queiroz A Proposta de Emenda à Constituição 6/19, encaminhada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro no dia 20, faz a opção pela desconstitucionalização das regras previdenciárias, remetendo para a lei complementar a definição dos regimes previdenciários. Para não ficar um vácuo, com a revogação dos dispositivos constitucionais que definem as atuais regras previdenciárias, a PEC fixa regras transitórias e provisórias, que valerão até que a lei complementar seja formulada, votada, aprovada, sancionada e entre em vigência. O texto prevê…
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Mobilização contra a reforma da previdência

Mobilização contra a reforma da previdência

Prezados colegas, No período das 10:00 horas às 16:10 horas, de hoje, este dirigente, juntamente com os colegas WILLIAM CARNEIRO, CIRO, MARINHO E NIVALTER, participamos de uma mobilização no Aeroporto Castro Pinto, junto com vários dirigentes e filiados do SINPRF/PB, ADULF, ANDES, SINDIFISCO e SINDJUF, ocasião em que abordamos os deputados federais DAMIÃO FELICIANO, EFRAIM FILHO e WELLINGTON ROBERTO, onde todos afirmaram que seriam contra a REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Vale ressaltar, que todas as abordagens foram filmadas pela jornalista ELARA, Assessora de Comunicações do SINDJUF, onde irá nos enviar os vídeos com as abordagens para divulgarmos nas redes sociais. Cumprimos…
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Senado aprova recomposição inflacionária

Senado aprova recomposição inflacionária

Senado aprova recomposição inflacionária dos policiais federais e outras categorias O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 30, por unanimidade, o projeto de lei PLC 78/2016, que dispõe sobre a recomposição inflacionária dos policiais federais e outras carreiras do serviço público. Os valores da recomposição são diferentes e serão parcelados nos próximos três anos, a partir de 2017. O projeto segue para sanção pelo Presidente da República, no prazo de 15 dias. As perdas inflacionária dos Policiais Federais se acumularam desde 2007 foram negociadas com Governo anterior desde 2009, resultando em termo de acordo que atendeu parcialmente as demandas da categoria…
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