Ações – SINPEF/PB

dez

04

2025

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By sinpefpb

Relatório das ações contra a GEAP – Dez/2025

Ações, Breaking News, Informativos

Boa tarde, a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP, em razão do descumprimento do acordo firmado entre esta empresa prestadora de serviços de plano de saúde e o SINPEF/PB, para que houvesse a redução do percentual de 13.55%, a partir de 10 de janeiro de 2019. Atualizado em 04 DE DEZEMBRO DE 2025 RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP Clique para visualizar PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0821940-78.2018.8.15.2001–4ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL Observações: 1) Caso o colega tenha entregue suas documentações e o seu nome não conste neste relatório, por favor, nos avisar…

dez

04

2025

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By sinpefpb

Devolução IR sobre Juros de mora

Ações, Breaking News, Fenapef, Informativos

Prezados colegas, bom dia! ESTA AÇÃO JUDICIAL TEM COMO OBJETO A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS JUROS DE MORA DO IMPOSTO DE RENDA QUE FORAM DESCONTADOS QUANDO DO RECEBIMENTO DO PRECATÓRIO DA GOE, CUJA AÇÃO FOI IMPETRADA PELA ANSEF NACIONALNO ANO DE 2010 A ação foi impetrada pela ANSEF NACIONAL, e que tramita junto a 17a VARA FEDERAL em Brasília/DF. Por favor, leiam o referido relatório e veja como está a situação do seu processo. CLIQUE PARA VISUALIZAR RELATÓRIO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0041714-08.2010.4.01.3400 – 17ª VF/DF RELATÓRIO ATUALIZADO EM 03-NOVEMBRO-2025 Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB…

nov

26

2025

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By sinpefpb

28.86% – Quem nada recebeu ou fez acordo administrativo

Ações, Breaking News, Informativos

Boa tarde! RELATÓRIO ATUALIZADO EM 26/11/2025 Clique para baixar RELAÇÃO DOS PROCESSOS DE QUEM NADA RECEBEU OU FEZ ACORDO ADMINISTRATIVO PARA RECEBER OS ATRASADOS DOS 28.86% PROCESSO ORIGINÁRIO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0005019-15.1997.4.03.6000-6ª VF/MS, IMPETRADA PELO MFP E MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0029826-96.1997.4.01.3400, 14ª VF/DF, IMPETRADO PELA ANSEF NACIONAL E OUTRAS AÇÕES JUDICIAIS: É O SINPEF/PB SEMPRE PREOCUPADO E TRABALHANDO EM PROL DOS INTERESSES DE TODOS OS SEUS FILIADOS. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JUJRÍDICO DO SINPEF/PB

nov

10

2025

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By sinpefpb

Relação dos Processos dos 28,86% / 2003 – 17ª VF/DF

Ações, Informativos

Bom dia a todos! Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA AÇÃO DOS 28.86%, DO ANO DE 2003, QUE TRAMITA JUNTO À 17a VARA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Por favor, os colegas que estão nesse processo vejam como está a sua ação judicial. PROCESSO Nº 2003.34.00027414-8 VISUALIZAR RELATÓRIO Atualizado em 10 de novembro 10de 2025. Observações: 1) O levantamento dos processos constantes neste relatório foi feito através das páginas da Justiça Federal do Distrito Federal e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, através dos nomes e dos números dos CPF´S dos colegas; 2) Os números constantes dos processos, diz respeito: o…

out

07

2025

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By sinpefpb

Devolução IRPF/PSS – Ano 2012

Ações, Informativos

Bom dia a todos! PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0002620-27.2012.4.05.8200 – 3ª VF/PB Atualizado em 07/10/2025 Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, cuja ação foi impetrada pelo SINPEF/PB, no dia 26 de março de 2012, e que tramita junto a 3a VARA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA. Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB.

out

02

2025

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By sinpefpb

Devolução IR sobre Juros de mora

Ações, Fenapef, Informativos

Prezados colegas, bom dia! Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS JUROS DE MORA QUE FORAM DESCONTADOS QUANDO DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DA GOE. A ação foi impetrada pela ANSEF NACIONAL, e que tramita junto a 17a VARA FEDERAL em Brasília/DF. No mês de setembro de 2025, foi inscrita a Requisição de Pagamento do nosso filiado SEVERINO JOSÉ DO NASCIMENTO, com previsão de pagamento até o dia 06 de novembro de 2025. Por favor, leiam o referido relatório e veja como está a situação do seu processo. CLIQUE PARA VISUALIZAR RELATÓRIO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0041714-08.2010.4.01.3400…

set

15

2025

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By sinpefpb

Ações de devolução dos valores do PSS

Ações, Informativos

Boa tarde, a todos! Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO PSS, PARA QUEM RECEBEU OS PRECATÓRIOS E/OU RPVS. DAS AÇÕES DA GOE, 3.17% E 28.86%. nos últimos anos. Temos algumas requisições de pagamentos inscritas até o dia 31 de agosto de 2025, com previsão de pagamento até o dia 06 de outubro de 2025. Por favor, leiam o relatório e veja se você será beneficiado. Um abraço a todos e fiquem com Deus. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB.

ago

22

2025

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By sinpefpb

Relatório das ações contra a GEAP – Ago/2025

Ações, Informativos

Boa tarde, a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP, em razão do descumprimento do acordo firmado entre esta empresa prestadora de serviços de plano de saúde e o SINPEF/PB, para que houvesse a redução do percentual de 13.55%, a partir de 10 de janeiro de 2019. Atualizado em 22 DE AGOSTO DE 2025 RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP Clique para visualizar PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0821940-78.2018.8.15.2001–4ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL Vale registrar que algumas execuções foram suspensas pelo juiz da 4a Vara Cível de João Pessoa, até o trânsito em julgado…

ago

15

2025

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By sinpefpb

Relatório da correção monetária

Ações

Boa noite, a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA CORREÇÃO MONETÁRIA PARA QUEM FEZ ACORDO E QUEM RECEBEU OS ATRASADOS DO PERIODO DE JANEIRO DE 1993 A JUNHO DE 1998, DOS 28.86%. Vale lembrar que as 14 (quatorze) parcelas, foram pagas durante o periodo de 1999 a 2005. Outra a coisa a ser registrada é que desde o dia 14 de julho de 2025, todos os processos dos estados da justiça federal vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 5a Região (AL, CE, PE, PB, RN e SE), obrigatoriamente, estão sendo migrados do PJE1 para o PJE2X, por isso, os…

jul

04

2025

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By sinpefpb

Acordo Administrativo parcelas 28,86%

Ações

1) Essa ação judicial (processo nº 0007840-74.2010.4.05.8200) foi impetrada no ano de 2010, durante o período de 1999 a 2005, visando a correta aplicação da correção monetária das 14 (quatorze) parcelas que foram pagas para quem efetuou o acordo administrativo com o Governo Federal; 2) Para ingressar com a ação de cumprimento de sentença (execução dos valores), os colegas terão que providenciar as seguintes documentações: a) Cópias da identidade, CPF ou CNH, o comprovante de residência atual e cópia do contracheque atual; b) Fichas financeiras do período de janeiro de 1999 a dezembro de 2005. As fichas podem ser acessadas…