Ações – SINPEF/PB

ago

18

2026

0 Comments

By sinpefpb

Relatório das ações contra a GEAP – Ago/2026

Ações, Breaking News, Informativos

Bom dia a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP. Por favor, leiam o relatório e vejam como está o seu processo. Atualizado em 17 DE AGOSTO DE 2026 RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP Clique para visualizar PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0821940-78.2018.8.15.2001 – 4ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL O objeto desta ação judicial é a devolução dos valores que foram pagos a maior, bem como, a redução da mensalidade no percentual de 13.53%, A PARTIR DE JANEIRO DE 2019, em razão DO ACORDO QUE FOI FIRMADO ENTRE A GEAP E O SINPEF/PB;…

jul

29

2026

0 Comments

By sinpefpb

GOE / RPVS 5ª Região TRF/PE

Ações, Breaking News, Informativos

Bom dia a todos. Informo aos colegas abaixo que os mesmos já podem se dirigir a qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, munidos das cópias da identidade, CPF e comprovante de residência atual, a fim de receberem as suas requisições de pagamento da devolução dos valores do imposto de renda, que foram descontados quando do recebimento dos seus precatórios da ação da GOE, cujas RPVS, foram inscritas junto ao Tribunal Regional Federal da 5a Região (Recife). As requisições de pagamento inscritas junto ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (Brasília), ainda não foi divulgado o banco e a data para…

jul

29

2026

0 Comments

By sinpefpb

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Ações, Breaking News

Bom dia. Vejam o julgamento dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em relação ao pagamento das horas extras trabalhadas pelos servidores da Polícia Federal no Estado da Paraíba, filiados ao SINPEF/PB, das horas extras que ultrapassarem as 40 horas semanais, cujo fato gerador será o pagamento das horas extras, retroativos a partir do período de 5 anos, que antecederam a data do ingresso da ação, ou seja, do ano de 2015 pra cá. Vamos aguardar pra vermos se o processo transita em julgado, para podermos dar início às execuções dos valores atrasados, quando nós iremos informar aos colegas quais documentos serão necessários…

jul

22

2026

0 Comments

By sinpefpb

Devolução IR sobre Juros de mora

Ações, Breaking News, Fenapef, Informativos

Boa noite a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS JUROS DE MORA DO IMPOSTO DE RENDA, que foram descontados a maior, quando recebimento dos Precatórios da Ação da GOE. Esses processos tramitam junto a 17a VARA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL, que foi impetrada pela ANSEF NACIONAL. POR FAVOR, LEIAM O RELATÓRIO E VEJAM COMO ESTÁ O SEU PROCESSO. CLIQUE PARA VISUALIZAR RELATÓRIO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0041714-08.2010.4.01.3400 – 17ª VF/DF RELATÓRIO ATUALIZADO EM 22-JULHO-2026 Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB.

jul

13

2026

0 Comments

By sinpefpb

Relatório das ações contra a GEAP – Jul/2026

Ações, Breaking News, Informativos

Boa tarde a todos. O objeto desta ação judicial é a devolução dos valores que foram pagos a maior, bem como, a redução da mensalidade no percentual de 13.53%, A PARTIR DE JANEIRO DE 2019, em razão DO ACORDO QUE FOI FIRMADO ENTRE A GEAP E O SINPEF/PB; 1) Caso o colega tenha entregue suas documentações e o seu nome não conste neste relatório, por favor, nos avisar para incluirmos. 2) Os documentos necessários para ingresso dessa ação judicial, são os seguintes: a) Cópias da identidade, CPF o CNH, comprovante de residência atual e do última contracheque; b) FICHAS FINANCEIRAS…

jun

03

2026

0 Comments

By sinpefpb

Devolução IRPF/PSS – Ano 2012

Ações, Informativos

Boa tarde a todos! PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0002620-27.2012.4.05.8200 – 3ª VF/PB Atualizado em 03/06/2026 Boa tarde a todos. Hoje, atualizamos o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, que foram descontados quando recebimento dos PRECATÓRIOS E/OU RPVS, das ações dos 28.86%, 26.05%, 3.17% e da GOE. O processo de conhecimento foi impetrado pelo SINPEF/PB, no dia 26.03.2012, cuja ação tramita junto a 3a VARA FEDERAL NA PARAIBA. Por favor, leiam o relatório e veja a situação atual do seu processo. Lembrando que vários colegas irão receber as suas requisições de pagamento no dia 06…

jun

02

2026

0 Comments

By sinpefpb

Ações suspensas!

Ações, Informativos

Boa noite a todos. O Superior Tribunal de Justiça, suspendeu TODOS OS PROCESSOS DE EXECUÇÕES DA AÇÃO DOS 28.86%, QUE FORAM PROTOCOLADOS COM BASE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUE FOI INTERPOSTA PELA PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. O STJ, suspendeu TODAS AÇÕES QUE TRAMITAM EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, ATÉ QUE SEJA DEFINIDO SE OS EFEITOS DA SENTENÇA PROFERIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL, CONFIRMADA PELO TRF3a REGIÃO, QUE RECONHECEU O RECEBIMENTO DOS 28.86%, SÓ ABRANGE OS SERVIDORES QUE RESIDEM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL OU SE EXTENDE A TODOS OS…

maio

26

2026

0 Comments

By sinpefpb

Documentos para devolução IRPF Precatório 28.86%

Ações, Destaques, Informativos

Os filiados que receberam os valores dos precatórios da ação dos 28,86% (precatórios 42.022-Alagoas e 42.627-Ceará, nos anos de 2002 e 2004), através dos processos nºs 0002334-92.1997.4.05.8000 (1ª Vara Federal em Alagoas) e 0009744-95.1997.4.05.8100 (5ª Vara Federal no Ceará), e que foram ou não notificados pela Receita Federal para pagarem o Imposto de Renda no ano de 2007, em razão de não terem declarado os valores recebidos ou declararam os valores recebidos como rendimentos isentos e não tributáveis, deverão providenciar as suas fichas financeiras e os outros documentos abaixo solicitados, do período de janeiro de 1993 a junho de 1998…

maio

13

2026

0 Comments

By sinpefpb

AÇÕES INDIVIDUAIS DO PASEP

Ações

Para visualizar o relatório, utilize o link abaixo: DOWNLOAD

jan

12

2026

0 Comments

By sinpefpb

Devolução do PSS (Precatórios) 12/01/2026

Ações, Informativos

Prezados colegas, boa tarde! Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO PSS, para quem recebeu precatórios e/RPV, das ações da GOE, 3.17% e 28.86%. Mais uma vez, informamos que ainda temos diversos colegas que ainda não trouxeram as documentações necessárias para ingresso desta ação judicial. Vale registrar, quem recebeu precatórios Da goe e dos 3.17%, no ano de 2014, até dezembro de 2019, o direito irá de ingresso da ação irá prescrever, por Isso, solicitamos aos colegas que ainda não entraram com este processo judicial que se dirijam urgente á Sede do sinpef/pb, para que…