Ações – Página: 2

set

15

2025

0 Comments

By sinpefpb

Ações de devolução dos valores do PSS

Ações, Informativos

Boa tarde, a todos! Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO PSS, PARA QUEM RECEBEU OS PRECATÓRIOS E/OU RPVS. DAS AÇÕES DA GOE, 3.17% E 28.86%. nos últimos anos. Temos algumas requisições de pagamentos inscritas até o dia 31 de agosto de 2025, com previsão de pagamento até o dia 06 de outubro de 2025. Por favor, leiam o relatório e veja se você será beneficiado. Um abraço a todos e fiquem com Deus. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB.

ago

22

2025

0 Comments

By sinpefpb

Relatório das ações contra a GEAP – Ago/2025

Ações, Informativos

Boa tarde, a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP, em razão do descumprimento do acordo firmado entre esta empresa prestadora de serviços de plano de saúde e o SINPEF/PB, para que houvesse a redução do percentual de 13.55%, a partir de 10 de janeiro de 2019. Atualizado em 22 DE AGOSTO DE 2025 RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP Clique para visualizar PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0821940-78.2018.8.15.2001–4ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL Vale registrar que algumas execuções foram suspensas pelo juiz da 4a Vara Cível de João Pessoa, até o trânsito em julgado…

ago

15

2025

0 Comments

By sinpefpb

Relatório da correção monetária

Ações

Boa noite, a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA CORREÇÃO MONETÁRIA PARA QUEM FEZ ACORDO E QUEM RECEBEU OS ATRASADOS DO PERIODO DE JANEIRO DE 1993 A JUNHO DE 1998, DOS 28.86%. Vale lembrar que as 14 (quatorze) parcelas, foram pagas durante o periodo de 1999 a 2005. Outra a coisa a ser registrada é que desde o dia 14 de julho de 2025, todos os processos dos estados da justiça federal vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 5a Região (AL, CE, PE, PB, RN e SE), obrigatoriamente, estão sendo migrados do PJE1 para o PJE2X, por isso, os…

jul

04

2025

0 Comments

By sinpefpb

Acordo Administrativo parcelas 28,86%

Ações

1) Essa ação judicial (processo nº 0007840-74.2010.4.05.8200) foi impetrada no ano de 2010, durante o período de 1999 a 2005, visando a correta aplicação da correção monetária das 14 (quatorze) parcelas que foram pagas para quem efetuou o acordo administrativo com o Governo Federal; 2) Para ingressar com a ação de cumprimento de sentença (execução dos valores), os colegas terão que providenciar as seguintes documentações: a) Cópias da identidade, CPF ou CNH, o comprovante de residência atual e cópia do contracheque atual; b) Fichas financeiras do período de janeiro de 1999 a dezembro de 2005. As fichas podem ser acessadas…

jun

18

2025

0 Comments

By sinpefpb

Abono de permanência (Gratificação natalina e terço de férias)

Ações, Informativos

Boa tarde, a todos. Segue a sentença que julgou procedente o pedido de inclusão do ABONO DE PERMANÊNCIA, para incidir a GRATIFICAÇÃO NATALINA E O TERÇO FE FÉRIAS SOBRE ESTE ABONO. Na sentença, o juiz mandou EXCLUIR A FENAPEF do polo ativo da ação, mas o processo continua em relação aos sindicatos constantes no processo, inclusive o SINPEF/PB. Desde o dia 14.05.2023, que o Recurso de Apelação, interposto pela União, se encontra parado, onde já houve a distribuição para a 4a Turma, mas, hoje se encontra na 9a Turma, do TRF1a Região, aguardando julgamento do recurso. Segue a sentença e…

jun

05

2025

0 Comments

By sinpefpb

Ação dos 28,86% – De 1998 à 2006

Ações, Informativos

Prezados colegas, boa tarde. A doutora ADRIANA LOSSIO, juíza da 9a Vara Civel desta Capital, que está responsável pela ação de indenização de danos materiais e morais, para quem não recebeu nenhum valor dos 28.86, do periodo de 1998 a 2006, cuja ação foi impetrada pelo SINPEF/PB, na qualidade de substituto processual dos seus filiados, emitiu um ofício ao juiz da 1a Vara Federal em Alagoas, solicitando que sejam disponibilizadas TODAS AS PLANILHAS DE CÁLCULOS DOS VALORES DOS COLEGAS, do período de JANEIRO DE 1993 A JUNHO DE 1998, para que possamos saber se os colegas receberam ou não os…

maio

16

2025

0 Comments

By sinpefpb

Concessão de uso de terreno (ANSEF/PB)

Ações, Destaques, Diversos

Prezados colegas, boa tarde. Acabei de ler a decisão que foi proferida pelos Ministros da 2a Turma do STJ, nos autos do Recurso Especial 1731206-PB, que foi impetrado pelo Ministério Público Estadual da Paraíba e pela Procuradoria do Município de João Pessoa, que visavam anular a concessão de terreno público, onde funciona a sede social da ANSEF/PB. Vale registrar, que até o MPF/PB, proferiu parecer pela concessão do recurso especial em favor do Ministério Público Estadual da Paraiba. Ao analisar e apreciar o processo, o Ministro Relator da 2a Turma do STJ, FRANCISCO FALCÃO, em seu relatório, não apreciou o…

maio

14

2025

0 Comments

By sinpefpb

Resultado de julgamento

Ações, Informativos

Boa tarde, a todos. Os ministros da 2a Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o recurso especial impetrado pelo Ministério Público da Paraíba e pela Peocuradoria do Município de João Pessoa, na data de ontem, À UNANIMIDADE, CONHECERAM DO RECURSO, MAS NEGARAM PROVIMENTO. Essa é mais uma VITÓRIA DA ANSEF/PB. Agora, vamos aguardar para que as partes acima citadas NÃO RECORRAM MAIS E HAJA O TRÂNSITO EM JULGADO DEFINITIVO E BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Com essa decisão VITORIOSA, não existe mais o risco da ANSEF/PB, perder o titulo e a concessão do nosso…

abr

08

2025

0 Comments

By sinpefpb

Informativo Jurídico nº 004-JUR

Ações, Informativos

INFORMATIVO Nº 004-JUR João Pessoa-PB, em 07 de abril de 2025 Senhores filiados, Conforme já havíamos divulgado, seguem os nomes dos colegas que tiveram Requisições de Pagamento (RPVs e PRECATÓRIOS), inscritas até o dia 31 de março de 2025, para recebimento no dia 06 de maio de 2025 (a data pode ser antecipada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal Regional Federal da 1ª Região), referentes as ações de devolução dos valores do PSS sobre o terço de férias e valores pagos do PSS, quando do recebimento dos seus precatórios, assim como, os nomes dos colegas que tiveram…

mar

28

2025

0 Comments

By sinpefpb

Relação dos Processos dos 28,86% / 2006 – 8ª VF/DF

Ações, Informativos, Restrito

Boa tarde a todos! Acabamos de atualizar, agora, o Relatório da Ação dos 28.86%, do ano de 2006, que tramita perante a 8ª VARA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. PROCESSO Nº 2006.34.000.26283-0 VISUALIZAR RELATÓRIO Atualizado em 28 de março de 2025. Um abraço a todos e fiquem com Deus. É O SINPEF/PB SEMPRE PREOCUPADO E TRABALHANDO EM PROL DOS INTERESSES DOS SEUS FILIADOS. SILVIO REIS SANTIAGO PRESIDENTE DO SINPEF/PB