Ações

ago
15
2025
0 Comments
By sinpefpb
Relatório da correção monetária

Relatório da correção monetária

Ações
Boa noite, a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA CORREÇÃO MONETÁRIA PARA QUEM FEZ ACORDO E QUEM RECEBEU OS ATRASADOS DO PERIODO DE JANEIRO DE 1993 A JUNHO DE 1998, DOS 28.86%. Vale lembrar que as 14 (quatorze) parcelas, foram pagas durante o periodo de 1999 a 2005. Outra a coisa a ser registrada é que desde o dia 14 de julho de 2025, todos os processos dos estados da justiça federal vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 5a Região (AL, CE, PE, PB, RN e SE), obrigatoriamente, estão sendo migrados do PJE1 para o PJE2X, por isso, os…
Read More
jul
04
2025
0 Comments
By sinpefpb
Acordo Administrativo parcelas 28,86%

Acordo Administrativo parcelas 28,86%

Ações
1) Essa ação judicial (processo nº 0007840-74.2010.4.05.8200) foi impetrada no ano de 2010, durante o período de 1999 a 2005, visando a correta aplicação da correção monetária das 14 (quatorze) parcelas que foram pagas para quem efetuou o acordo administrativo com o Governo Federal; 2) Para ingressar com a ação de cumprimento de sentença (execução dos valores), os colegas terão que providenciar as seguintes documentações: a) Cópias da identidade, CPF ou CNH, o comprovante de residência atual e cópia do contracheque atual; b) Fichas financeiras do período de janeiro de 1999 a dezembro de 2005. As fichas podem ser acessadas…
Read More
jun
18
2025
0 Comments
By sinpefpb
Abono de permanência (Gratificação natalina e terço de férias)

Abono de permanência (Gratificação natalina e terço de férias)

Ações, Informativos
Boa tarde, a todos. Segue a sentença que julgou procedente o pedido de inclusão do ABONO DE PERMANÊNCIA, para incidir a GRATIFICAÇÃO NATALINA E O TERÇO FE FÉRIAS SOBRE ESTE ABONO. Na sentença, o juiz mandou EXCLUIR A FENAPEF do polo ativo da ação, mas o processo continua em relação aos sindicatos constantes no processo, inclusive o SINPEF/PB. Desde o dia 14.05.2023, que o Recurso de Apelação, interposto pela União, se encontra parado, onde já houve a distribuição para a 4a Turma, mas, hoje se encontra na 9a Turma, do TRF1a Região, aguardando julgamento do recurso. Segue a sentença e…
Read More
jun
05
2025
0 Comments
By sinpefpb
Ação dos 28,86% – De 1998 à 2006

Ação dos 28,86% – De 1998 à 2006

Ações, Informativos
Prezados colegas, boa tarde. A doutora ADRIANA LOSSIO, juíza da 9a Vara Civel desta Capital, que está responsável pela ação de indenização de danos materiais e morais, para quem não recebeu nenhum valor dos 28.86, do periodo de 1998 a 2006, cuja ação foi impetrada pelo SINPEF/PB, na qualidade de substituto processual dos seus filiados, emitiu um ofício ao juiz da 1a Vara Federal em Alagoas, solicitando que sejam disponibilizadas TODAS AS PLANILHAS DE CÁLCULOS DOS VALORES DOS COLEGAS, do período de JANEIRO DE 1993 A JUNHO DE 1998, para que possamos saber se os colegas receberam ou não os…
Read More
maio
16
2025
0 Comments
By sinpefpb
Concessão de uso de terreno (ANSEF/PB)

Concessão de uso de terreno (ANSEF/PB)

Ações, Destaques, Diversos
Prezados colegas, boa tarde. Acabei de ler a decisão que foi proferida pelos Ministros da 2a Turma do STJ, nos autos do Recurso Especial 1731206-PB, que foi impetrado pelo Ministério Público Estadual da Paraíba e pela Procuradoria do Município de João Pessoa, que visavam anular a concessão de terreno público, onde funciona a sede social da ANSEF/PB. Vale registrar, que até o MPF/PB, proferiu parecer pela concessão do recurso especial em favor do Ministério Público Estadual da Paraiba. Ao analisar e apreciar o processo, o Ministro Relator da 2a Turma do STJ, FRANCISCO FALCÃO, em seu relatório, não apreciou o…
Read More
maio
14
2025
0 Comments
By sinpefpb
Resultado de julgamento

Resultado de julgamento

Ações, Informativos
Boa tarde, a todos. Os ministros da 2a Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o recurso especial impetrado pelo Ministério Público da Paraíba e pela Peocuradoria do Município de João Pessoa, na data de ontem, À UNANIMIDADE, CONHECERAM DO RECURSO, MAS NEGARAM PROVIMENTO. Essa é mais uma VITÓRIA DA ANSEF/PB. Agora, vamos aguardar para que as partes acima citadas NÃO RECORRAM MAIS E HAJA O TRÂNSITO EM JULGADO DEFINITIVO E BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Com essa decisão VITORIOSA, não existe mais o risco da ANSEF/PB, perder o titulo e a concessão do nosso…
Read More
abr
08
2025
0 Comments
By sinpefpb
Informativo Jurídico nº 004-JUR

Informativo Jurídico nº 004-JUR

Ações, Informativos
INFORMATIVO Nº 004-JUR João Pessoa-PB, em 07 de abril de 2025 Senhores filiados, Conforme já havíamos divulgado, seguem os nomes dos colegas que tiveram Requisições de Pagamento (RPVs e PRECATÓRIOS), inscritas até o dia 31 de março de 2025, para recebimento no dia 06 de maio de 2025 (a data pode ser antecipada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal Regional Federal da 1ª Região), referentes as ações de devolução dos valores do PSS sobre o terço de férias e valores pagos do PSS, quando do recebimento dos seus precatórios, assim como, os nomes dos colegas que tiveram…
Read More
mar
28
2025
0 Comments
By sinpefpb
Relação dos Processos dos 28,86% / 2006 – 8ª VF/DF

Relação dos Processos dos 28,86% / 2006 – 8ª VF/DF

Ações, Informativos, Restrito
Boa tarde a todos! Acabamos de atualizar, agora, o Relatório da Ação dos 28.86%, do ano de 2006, que tramita perante a 8ª VARA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. PROCESSO Nº 2006.34.000.26283-0 VISUALIZAR RELATÓRIO Atualizado em 28 de março de 2025. Um abraço a todos e fiquem com Deus. É O SINPEF/PB SEMPRE PREOCUPADO E TRABALHANDO EM PROL DOS INTERESSES DOS SEUS FILIADOS. SILVIO REIS SANTIAGO PRESIDENTE DO SINPEF/PB
Read More
mar
12
2025
1 Comment
By sinpefpb
Devolução IRPF e PSS (12/Mar/2025)

Devolução IRPF e PSS (12/Mar/2025)

Ações, Informativos
Atualizado em 12 de março de 2025. Boa tarde, a todos. BAIXAR O RELATÓRIO Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, PARA QUE RECEBEU PRECATÓRIOS E RPVS DAS AÇÕES DA GOE E 3.17%, NOS ULTIMOS. NO REFERIDO RELATÓRIO CONSTAM AS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO QUE FORAM INSCRITAS ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, COM PREVISÃO DE PAGAMENTO NO 6 (SEXTO) DIA ÚTIL DO MÊS DE ABRIL DE 2025. TAMBÉM JÁ CONSTAM OS BANCOS EM QUE O COLEGA IRÁ RECEBER OS SEUS VALORES (BANCO DO BRASIL OU CEF). POR FIM, CASO O TRF 5a…
Read More