Bom dia a todos!
Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA AÇÃO DOS 28.86%, DO ANO DE 2003, QUE TRAMITA JUNTO À 17a VARA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Por favor, os colegas que estão nesse processo vejam como está a sua ação judicial.
PROCESSO Nº 2003.34.00027414-8
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Atualizado em 10 de novembro 10de 2025.
Observações:
1) O levantamento dos processos constantes neste relatório foi feito através das páginas da Justiça Federal do Distrito Federal e Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, através dos nomes e dos números dos CPF´S dos colegas;
2) Os números constantes dos processos, diz respeito: o primeiro é o processo de conhecimento; o segundo é o processo de execução (cumprimento de sentença), o terceiro é o processo de embargos à execução e o último é o AGRAVO DE INSTRUMENTO;
3) O Relatório Geral contendo os nomes e os valores NÃO ATUALIZADOS que cada filiado tem a receber, já estão disponíveis na ÁREA RESTRITA
da página do nosso sindicato (www.sinpefpb.org.br). Quem não tem login e senha para acessar a área restrita da página do sindicato, deverá solicitar um login e uma senha, através do referido e-mail do sindicato;
4) Todos os processos foram migrados do sistema físico para o sistema eletrônico (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO);
5) Temos que aguardar o julgamento e o trânsito em julgado de todos os AGRAVOS DE INSTRUMENTOS, que foram impetrados pela União, em razão da decisão do juiz que não reconheceu as alegações da Advocacia Geral da União, que arguiu a ILETITIMIDADE DA FENAPEF, PERÍODO DE CONDENAÇÃO E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
Um abraço e fiquem com Deus.
SILVIO REIS SANTIAGO
DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB.
