Ações

maio
15
2018
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By sinpefpb
Sinpef/PB vai ingressar com ações judiciais das férias

Sinpef/PB vai ingressar com ações judiciais das férias

Ações, Informativos
INFORMATIVO JURÍDICO 003/2018 SINPEF/PB VAI INGRESSAR COM AÇÕES JUDICIAIS DAS FÉRIAS EM FAVOR DOS SEUS FILIADOS: Prezados filiados, Em razão de que o Departamento de Polícia Federal não está reconhecendo o direito ao gozo e a indenização em pecúnia das férias referentes ao primeiro período aquisitivo, quando da posse do servidor no cargo, estamos orientando os filiados a preencherem e assinarem o requerimento administrativo, anexado a este informativo, para em seguida, protocolarem na SR/PF/PB, visando solicitar uma declaração contendo o mapa das férias usufruídas durante o período da data da posse do servidor até a presente data, no exercício da…
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maio
08
2018
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By sinpefpb
I Seminário Paraibano – Investigação Criminal & Segurança Pública

I Seminário Paraibano – Investigação Criminal & Segurança Pública

Ações, Diversos, Informativos
Inscrições pelo fone: 83-99857-8661 (Eliane) Agente Federal aposentado, com 26 anos prestados a Polícia Federal no Estado do Espírito Santo, participou da idealização e coordenação do plano de informatização da Superintendência Federal naquele estado. Autor de várias obras, dentre elas: Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito; Segurança Pública, o novo pacto reformista; Crime Cibernético e Prova.
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maio
08
2018
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By sinpefpb
Cancelada requisição de pagamento dos filiados

Cancelada requisição de pagamento dos filiados

Ações, Diversos
Prezados colegas, Os colegas abaixo que tiveram as suas requisições de pagamento canceladas, da ação do auxílio alimentação, em razão de que não levantaram os seus valores nos últimos 02 (dois) anos, conforme determina a Lei 13.463/2017, deverão procurar o sindicato para fazerem a procuração e o contrato, a fim de que a nossa assessoria jurídica possa solicitar ao juiz que cancelou as RPVS, que determine a expedição novamente e a liberação dos valores, tendo em vista que não houve a notificação dos credores sobre o cancelamento, conforme determina a referida legislação. Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR…
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abr
26
2018
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By sinpefpb
Em busca dos direitos dos filiados

Em busca dos direitos dos filiados

Ações, Destaques, Diversos
Prezados colegas, Desde dia 24/04/18, estou aqui em Maceió, com o nosso Presidente WILLIAMS e com a nossa assessora jurídica CARMEN RACHEL, tentando resolver várias pendências das ações dos 3.17, GOE e 28.86%, dos nossos filiados ativos, aposentados e pensionistas. Estivemos no dia todo de ontem na 2a VF/AL, resolvendo pendências das habilitações das nossas pensionistas no processo da GOE. Hoje, passamos o dia todo na 1a VF/AL, resolvendo pendências dos processos dos 3.17% e 28.86%. Tiramos cópias integrais dos processos da GOE, do ex-servidor filiado ELISEU GOMES PEREIRA, é dos 3.17%, dos filiados MARIA JOSÉ FULCO e FRANCISCO GILMARIO,…
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abr
24
2018
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By sinpefpb
Ação do primeiro período de férias

Ação do primeiro período de férias

Ações, Destaques, Diversos, Fenapef
Prezados filiados, Estes são os modelos do requerimento administrativo, procuração e contrato para ingresso da ação do gozo da primeira férias, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas. Para os servidores ativos iremos solicitar o gozo de 30 dias de férias e o terço constitucional de férias. Já para os aposentados e pensionistas iremos solicitar os 30 dias de férias em pecúnia e o terço constitucional de férias. Assim que preencherem os documentos e protocolarem o requerimento administrativo na SR/DPF/PB, por favor tragam, juntamente com a procuração e o contrato para a sede do sindicato para ingressarmos com as ações…
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abr
19
2018
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By sinpefpb
Julgado recurso da ação das diárias

Julgado recurso da ação das diárias

Ações, Destaques
Despacho do Desembargador ALEXANDRE DE LUNA FREIRE, do TRF5a Região, no processo da diferença das diárias de nível superior: PROCESSO Nº 0000085-77.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (AGTR146160-AL) AUTUADO EM 05/03/2018 ORGÃO: Primeira TurmaPROC. ORIGINÁRIO Nº: 00104614219994058002 – Justiça Federal – ALVARA: 1ª Vara Federal de AlagoasASSUNTO: Diárias e Outras Indenizações – Sistema Remuneratório e Benefícios – Servidor Público Civil – AdministrativoFASE ATUAL: 18/04/2018 17:17ExpediçãoCOMPLEMENTO:ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO: Divisão da 1ª TurmaAGRTE: UNIÃOAGRDO: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISAdvogado/Procurador: JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO(e outros) – AL006805RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRENÃO EXISTEM PETIÇÕES AGUARDANDO JUNTADAEm 18/04/2018 17:17 Expedição de Ofício – Seção Judiciária de Alagoas…
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fev
21
2018
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By sinpefpb
Devolução total ou parcial dos valores do PSS e dos juros de mora

Devolução total ou parcial dos valores do PSS e dos juros de mora

Ações
Informamos a todos os nossos filiados ativos, aposentados e pensionistas, que a assessoria jurídica do sindicato estará ingressando, individualmente, para quem quiser entrar com uma ação judicial que tem como objeto a devolução total ou parcial dos valores do PSS e dos juros de mora, cobrados sobre os precatórios recebidos nos últimos 5 anos. Quem ainda não ingressou com esta ação judicial é só se dirigir à sede do sindicato de posse das cópias da identidade, CPF, comprovante de residência, cópia do último contra cheque; declaração fornecida pelo Setor de Pagamento da SR/DPF/PB, informando a data da aposentadoria do colega…
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nov
07
2017
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By sinpefpb
Filiados que já tiveram os cálculos elaborados

Filiados que já tiveram os cálculos elaborados

Ações, Destaques, Notícias
Prezados filiados, Esta é a relação dos filiados que já tiveram os seus cálculos elaborados pela contadora, para ingresso das devidas ações de reparação de danos morais e materiais. Consta, também, a relação dos nomes cujas fichas financeiras já estão com a contadora para elaboração de cálculos, bem como, os nomes dos filiados que ainda faltam providenciar o requerimento visando que o SRH/SR/DPF/PB, forneça uma declaração informando qual foi o percentual recebido dos 28.86%, do período de janeiro de 1993 a dezembro de 1998, como também, solicitarem as fichas financeiras do período de janeiro de 1993 a dezembro de 1998,…
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