Boa tarde, a todos.
Os ministros da 2a Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o recurso especial impetrado pelo Ministério Público da Paraíba e pela Peocuradoria do Município de João Pessoa, na data de ontem, À UNANIMIDADE, CONHECERAM DO RECURSO, MAS NEGARAM PROVIMENTO. Essa é mais uma VITÓRIA DA ANSEF/PB.
Agora, vamos aguardar para que as partes acima citadas NÃO RECORRAM MAIS E HAJA O TRÂNSITO EM JULGADO DEFINITIVO E BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
Com essa decisão VITORIOSA, não existe mais o risco da ANSEF/PB, perder o titulo e a concessão do nosso terreno.
Assim que for publicado o RELATÓRIO E O ACÓRDÃO DA DECISÃO DOS MINISTROS DA 2A TURMA DO STJ, iremos analisar os efeotos finais do julgamento.
Vejam o resultado do julgamento abaixo.
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Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1731206 / PB (2018/0057979-3) autuado em 22/03/2018
Detalhes Fases Decisões Petições Pautas
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
RECORRENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ
RECORRIDO:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR:ADELMAR AZEVEDO RÉGIS – PB010237
PROCURADOR:ALEXANDER THYAGO GONÇALVES NUNES DE CASTRO – PB012240
PROCURADOR:LEON DELACIO DE OLIVEIRA E SILVA E OUTRO(S) – PB021543B
PROCURADOR:SERGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR – PB014810
RECORRIDO:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA-ANSEF/PB
ADVOGADO:CAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRA – DF028403
ADVOGADO:CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS – DF017338
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO em 03/06/2019
TIPO: Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO: 22/03/2018
NÚMERO ÚNICO: 0610106-23.1996.8.15.0000
RELATOR(A): Min. FRANCISCO FALCÃO – SEGUNDA TURMA RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Domínio Público, Bens Públicos, Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
NÚMEROS DE ORIGEM: 06101062319968150000, 20019960014690, 6101062319968150000.
7 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/05/2025 (16:20) PROCLAMAÇÃO FINAL DE JULGAMENTO: “A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONHECEU EM PARTE DO RECURSO E, NESSA PARTE, NEGOU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO-RELATOR.”
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UM ABRAÇO A TODOS E FIQUEM COM DEUS.
SILVIO REIS SANTIAGO – DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB.
