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Concessão de uso de terreno (ANSEF/PB)

Concessão de uso de terreno (ANSEF/PB)

Prezados colegas, boa tarde. Acabei de ler a decisão que foi proferida pelos Ministros da 2a Turma do STJ, nos autos do Recurso Especial 1731206-PB, que foi impetrado pelo Ministério Público Estadual da Paraíba e pela Procuradoria do Município de João Pessoa, que visavam anular a concessão de terreno público, onde funciona a sede social da ANSEF/PB. Vale registrar, que até o MPF/PB, proferiu parecer pela concessão do recurso especial em favor do Ministério Público Estadual da Paraiba. Ao analisar e apreciar o processo, o Ministro Relator da 2a Turma do STJ, FRANCISCO FALCÃO, em seu relatório, não apreciou o…
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Cuidado! É GOLPE.

Cuidado! É GOLPE.

Prezados colegas, boa noite. Acabei de receber uma MENSAGEM da pensionista e nossa filiada FATIMA MARIA DE SOUZA BORBA, me informando que tinha recebido uma mensagem do escritório de advocacia DANTAS MAYER, que tem como responsavel a advogada CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, informando a referida pensionista que o escritório teria ganho a sua AÇÃO DO PASEP, e que precisava dos DADOS BANCÁRIOS DELA PARA FAZER A TRANSFERÊNCIA DOS SEUS VALORES DO SEU PRECATÓRIO. -------- "Boa noite Silvio. Hoje recebi uma mensagem que vou te enviar, dizendo ser Dra. Carmem. Ignorei, acho que é Golpe. - Olá Boa tarde! Sra. FATIMA…
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Resultado de julgamento

Resultado de julgamento

Boa tarde, a todos. Os ministros da 2a Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o recurso especial impetrado pelo Ministério Público da Paraíba e pela Peocuradoria do Município de João Pessoa, na data de ontem, À UNANIMIDADE, CONHECERAM DO RECURSO, MAS NEGARAM PROVIMENTO. Essa é mais uma VITÓRIA DA ANSEF/PB. Agora, vamos aguardar para que as partes acima citadas NÃO RECORRAM MAIS E HAJA O TRÂNSITO EM JULGADO DEFINITIVO E BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Com essa decisão VITORIOSA, não existe mais o risco da ANSEF/PB, perder o titulo e a concessão do nosso…
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Informativo Jurídico nº 004-JUR

Informativo Jurídico nº 004-JUR

INFORMATIVO Nº 004-JUR João Pessoa-PB, em 07 de abril de 2025 Senhores filiados, Conforme já havíamos divulgado, seguem os nomes dos colegas que tiveram Requisições de Pagamento (RPVs e PRECATÓRIOS), inscritas até o dia 31 de março de 2025, para recebimento no dia 06 de maio de 2025 (a data pode ser antecipada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal Regional Federal da 1ª Região), referentes as ações de devolução dos valores do PSS sobre o terço de férias e valores pagos do PSS, quando do recebimento dos seus precatórios, assim como, os nomes dos colegas que tiveram…
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Relação dos Processos dos 28,86% / 2006 – 8ª VF/DF

Relação dos Processos dos 28,86% / 2006 – 8ª VF/DF

Boa tarde a todos! Acabamos de atualizar, agora, o Relatório da Ação dos 28.86%, do ano de 2006, que tramita perante a 8ª VARA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. PROCESSO Nº 2006.34.000.26283-0 VISUALIZAR RELATÓRIO Atualizado em 28 de março de 2025. Um abraço a todos e fiquem com Deus. É O SINPEF/PB SEMPRE PREOCUPADO E TRABALHANDO EM PROL DOS INTERESSES DOS SEUS FILIADOS. SILVIO REIS SANTIAGO PRESIDENTE DO SINPEF/PB
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Recebimento de precatórios

Recebimento de precatórios

Boa tarde, a todos. A Divisão de Precatórios e RPVS, do Tribunal Regional Federal da 5a Região, informou que já efetuou os depósitos dos valores dos colegas que tiveram sua REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO, inscritas até o dia 28.02.2025, e que ANTECIPOU A DATA DE PAGAMENTO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2025, para o DIA 31 DE MARÇO DE 2025. Então, os colegas que constam no relatório a inscrição da sua RPV, até o dia 28.02.2025, poderão se dirigir aos respetivos bancos (BANCO DO BRASIL OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), a partir do dia 31.03.2025, munidos das cópias de identidade, CPF…
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