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Imposto de Renda 2025 (Orientações)

Imposto de Renda 2025 (Orientações)

Boa noite, a todos. Os colegas que receberam qualquer requisição de pagamento (RPV ou PRECATÓRIO), no ano de 2024, mesmo que seja isento de pagamento do IMPOSTO DE RENDA, NÃO ESQUEÇAM DE INFORMAR OS VALORES RECEBIDOS E O BANCO PAGADOR NO IMPOSTO DE RENDA DE 2025. A nossa orientação é que antes de informarem os valores, acessem o site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br), cliquem no quadrado E-CAC e deem um ENTER. Quando aparecer o quadrado do lado direito ACESSO SOUGOV, coloquem o NÚMERO DO SEU CPF e a SENHA SOUGOV. Quando abrir a área restrita da Receita Federal,…
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Devolução IRPF e PSS (12/Mar/2025)

Devolução IRPF e PSS (12/Mar/2025)

Atualizado em 12 de março de 2025. Boa tarde, a todos. BAIXAR O RELATÓRIO Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, PARA QUE RECEBEU PRECATÓRIOS E RPVS DAS AÇÕES DA GOE E 3.17%, NOS ULTIMOS. NO REFERIDO RELATÓRIO CONSTAM AS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO QUE FORAM INSCRITAS ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, COM PREVISÃO DE PAGAMENTO NO 6 (SEXTO) DIA ÚTIL DO MÊS DE ABRIL DE 2025. TAMBÉM JÁ CONSTAM OS BANCOS EM QUE O COLEGA IRÁ RECEBER OS SEUS VALORES (BANCO DO BRASIL OU CEF). POR FIM, CASO O TRF 5a…
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Informativo Jurídico 001/2025

Informativo Jurídico 001/2025

INFORMATIVO Nº 001-JUR  /  João Pessoa-PB, em 07 de março de 2025. Prezados filiados, Pelo presente, informamos a todos os nossos filiados que acabamos de efetuar o levantamento nas listagens de quem fez o ACORDO ADMINISTRATIVO PARA RECEBIMENTO DAS PARCELAS DOS 28.86%, que foram anexadas ao processo impetrado pelo SINPEF/PB, no ano de 2010, com o RELATÓRIO DE QUEM JÁ TEM AÇÃO PROTOCOLADA QUE VISA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, visando o pagamento da diferença das parcelas dos 28.86%, que foram pagas no período de 1999 a 2005. Após efetuarmos o cruzamento das listagens e do relatório, constatamos que vários servidoresainda…
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Primeira e segunda sentenças contra GEAP

Primeira e segunda sentenças contra GEAP

MAIS UMA VITÓRIA DO SINPEF/PB. Saiu a primeira e segunda sentenças contra a GEAP. VISUALIZE A 1ª SENTENÇA O juiz da 4a Vara Cível desta Capital, rejeitou a impugnação que foi impetrada pela GEAP. Na sua decisão o juiz afirmou que a executada (GEAP), não apresentou impugnação específica e detalhada de cada valor executado, somente fazendo alegações genéricas sobre o excesso de execução sem apresentar contraprova efetiva. Por isso, o juiz condenou a GEAP, a pagar aos seus filiados os valores cobrados a maior, que foram apresentados por eles, em razão do não cumprimento do ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES,…
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Novas inscrições – AÇÕES

Novas inscrições – AÇÕES

Bom dia, a todos. Informo a todos, que na data de ontem (03.02.2025), até agora, foram inscritas as requisições de pagamento (RPVS) abaixo, para recebimento no início de ABRIL/2025, referentes as AÇÕES DE DEVOLUÇÃO DO IRPF e PSS, que foram descontados quando do recebimento das RPVS e/ou dos Precatório, das ações dos 3.17%, GOE e 28.86%, dos seguintes colegas: MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DE AGUIAR (RPV 3770742-PB); ANDRÉ MENEZES GURGEL (RPV 3770741-PB); MARCUS VINICIUS DE LIMA MEDEIROS (RPV 3770388-PB); UBIRAJARA BARBOSA BARROS (RPV 3770382-PB); MARIA IRENE DE SOUZA CARDOSO LIMA (RPV 3770386-PB); SANDRO ROGÉRIO PONTES DA SILVA (RPV 3770379-PB); MÁRCIO…
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Ofício nº 002/2025 Comissão Eleitoral Nacional

Ofício nº 002/2025 Comissão Eleitoral Nacional

Ofício nº 002/2025/FENAPEF Comissão Eleitoral Nacional Brasília, 30 de janeiro de 2025 Senhor(a) presidente, Através do presente, esta Comissão Eleitoral Nacional da FENAPEF, constituída através da Portaria n° 003, de 02 de agosto de 2024 e do Edital de Convocação nº 005/2024, datado de 05 de agosto de 2024, leva ao conhecimento de Vossa Senhoria, que tendo como escopo a coordenação do processo eleitoral dos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos de Ética, fiscal e Jurídico, triênio 2025/2027 e considerando os seguintes artigos e itens abaixo: Clique para visualizar o OFÍCIO COMPLETO ! Paulo Roberto Poloni Barreto Presidente da…
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Devolução valores IRPF/juros/ação/GOE

Devolução valores IRPF/juros/ação/GOE

Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS JUROS DE MORA DO IMPOSTO DE RENDA, que foram pagos a maior, quando do recebimento dos PRECATÓRIOS DA AÇÃO DA GOE. Por favor, para que tirem suas dúvidas, esclarecimentos e documentos necessários para ingresso desta ação, bem como para que não confundam com outra ação judicial, PEÇO ENCARECIDAMENTE A TODOS QUE LEIAM O RELATÓRIO (OS NOMES NÃO ESTÃO EM ORDEM ALFABÉTICA) E LEIAM AS OBSERVAÇÕES. Mais uma vez, lembro a todos, "O DIREITO NÃO SOCORRE AQUELE QUE DORME, então, se você recebeu o precatório da GOE e que mesmo tendo…
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