Devolução IR sobre os juros de mora
Prezados colegas, boa tarde. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS JUROS DE MORA, que foram descontados quando do recebimento dos PRECATÓRIOS DA AÇÃO DA GOE. Hoje, mesmo, já começamos a atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DO PASEP, que devemos divulga-lo até essa próxima sexta-feira, dia 20 de setembro de 2024. Logo após, iremos divulgar os RELATÓRIOS DAS AÇÕES DOS 28.86%, dos anos de 2003 e 2006, como também, os RELATÓRIOS das ações dos 28.86%, da ANSEF NACIONAL E FENAPEF, para quem nada recebeu e não fez acordo com o governo federal…
Portaria nº 002/2024
O Presidente do Sinpef/PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Clique para visualize a portaria 002/2024
Decisão Judicial 28.86% – Quem nada recebeu 1998 a 2006
A juíza deferiu o pedido para que o juiz da 1a VF/AL, forneça a cópia do CD ROOM, que contém as planilhas de cálculos dos 28.86%, da execução do processo de conhecimento de 1997, referente ao período de condenação de JANEIRO DE 1993 A JUNHO DE 1998. 9ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0818941-84.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido da parte autora. A escrivania para reiterar os ofícios para a 1ª Vara Federal de Alagoas expedido no ID 64795263, dessa vez citando o processo n. 0002334-92.1997.4.05.8000 em conformidade ao requerido no petitório de ID 99675873. CUMPRA-SE com urgência -------------------…
RELATÓRIOS IRPF, PSS, PRECATÓRIOS
Prezados colegas, boa tarde. Conforme prometido, seguem os RELATÓRIOS DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, QUE FORAM DESCONTADOS QUANDO DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS E/OU RPVS DAS AÇÕES DA GOE E DOS 3.17%. Vale registrar, que a ação que tem como objeto a devolução dos valores do IMPOSTO DE RENDA e PSS, foi impetrada pelo SINPEF/PB, no ano de 2012, que tramita junto a 3ª Vara Federal na Paraíba, teve por objeto assegurar o direito dos colegas declararem os valores recebidos através de RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, CONFORME AS ALÍQUOTAS DA ÉPOCA, FATO GERADOR E NÚMERO DE MESES,…
Comunicado nº 015/2024-JUR
Clique no link abaixo para visualizar o comunicado: COMUNICADO Nº 015/2024-JUR/FENAPEF Prazo final improrrogável para envio de documentação referente à ação do título executivo dos 28,86%. Senhores Presidentes, Cumprimentando-os, a Federação Nacional dos Policiais Federais, através da sua Diretoria Jurídica, informa que, o prazo improrrogável para o envio dos documentos pertinentes à ação de execução do título executivo dos 28,86% será o dia 10/07/2024 (quarta-feira). Portanto, eventuais documentos enviados após a referida data, não serão levados à efeito para ajuizamento da ação, haja vista a necessidade de tempo para a elaboração dos respectivos cálculos e organização dos demais documentos para…
RELATÓRIOS ATUALIZADOS (PSS, IRPF juros mora Ansef)
Boa tarde! Acabamos de atualizar, o RELATÓRIO DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA E DO PSS, cuja ação foi impetrada pelo SINPEF/PB, e que tramita junto a 3ª Vara Federal na Paraíba. Veja a RELAÇÃO DOS PROCESSOS (IRPF JUROS DE MORA ANSEF NACIONAL). Clique nos links para visualizar os relatórios. Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO Diretor Jurídico do Sinpef/PB
Sindicalizados Devem Apresentar Boletos da GEAP
Boa noite, a todos. Hoje, entramos em contato com o contador ANTONIO LOUREIRO, responsável pela empresa ANTONIO LOUREIRO PERÍCIAS E CÁLCULOS JUDICIAIS. Ficou acertado que na próxima quinta-feira, dia 25.02.2024, ele virá ao SINPEF/PB, para pegar os documentos de cerca de 80 (oitenta) filiados (ativos, aposentados, pensionistas, policiais e administrativos), para elaboração do PARECER E PLANILHAS DE CÁLCULOS, dos valores que os colegas pagaram a maior da mensalidade do Plano de Saúde da GEAP, em razão de que esta empresa NÃO CUMPRIU O ACORDO PARA REDUÇÃO DA MENSALIDADE, A PARTIR DE JANEIRO DE 2019. Lembrando que ao analisarmos as FICHAS…
Plantão Jurídico – GEAP
Boa noite, a todos! Só para explicar e tirar alguma dúvida aos colegas: Os documentos necessários para executarmos os valores que foram pagos a maior da mensalidade da GEAP, são os seguintes: Cópias da identidade, CPF ou CNH; Cópias das fichas financeiras de Janeiro de 2015 a Dezembro de 2020; Cópia do último contracheque; Preencher e assinar a PROCURAÇÃO e o CONTRATO. Baixe o modelo clicando aqui. CLIQUE PARA VISUALIZAR OS ARQUIVOS Fizemos uma triagem em todas as documentações dos colegas, que nos foram enviadas para começarmos a fazer o cumprimento de sentença (EXECUÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR), contra…
Prazo recebimento auxílio saúde
Boa tarde! Conforme informações abaixo (DOU), esta prorrogado até 30 de abril de 2024, as documentações para comprovação do pagamento e recebimento do Auxílio Saúde, para quem paga o plano individualmente.