Movimento financeiro Set/2022
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Correção de parcelas 28,86%
Processo da correção das parcelas, para quem fez acordo dos 28.86%, foi incluído na pauta de julgamento da 4a Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, para às 10:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022. Juíza determina que à Policia Federal na Paraíba, declarações informando qual foi o percentual dos 28.86%, que cada servidor teve, referente a ação de 1997, que tramita perante à 1a VF/AL. Juíza solicita ao juiz da da 1a VF/AL, que forneça uma cópia do CDROOM e as planilhas de cálculos, informando quais os percentuais dos 28.86%, que cada filiado ao SINPEF/PB teve,…
Movimento financeiro Ago/2022
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Beneficiários de créditos
Bom dia a todos! No dia 26.09.2022, a GEAP, apresentou uma petição, nos autos do processo que o SINPEF/PB, moveu contra a mesma, onde era para ter havido uma redução nos aumentos concedidos do periodo de 2016 a 2108, no percentual de 13.53%, a contar do dia 05 de janeiro de 2019. Ocorre que a GEAP, só começou a cumprir o acordo em JUNHO DE 2022 (redução de 13.53%), ficando um passivo para os colegas receberem do janeiro de 2019 a maio de 2022. Na petição, a GEAP, pede ao juiz um prazo de 15 (quinze) dias, a fim de…
Movimento financeiro Jul/2022
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Decisão (suspensão desconto IRF)
Justiça concede liminar (tutela antecipada de urgência), e isenta o nosso filiado ABELARDO SOARES SOBRINHO, do pagamento do imposto de renda. Parabéns Abelardo e à assessoria jurídica do SINPEF/PB. LEIA A LIMINAR
Decisão 28,86% – Ano 1997
Prezados colegas, boa noite. A juíza da 9a Civel desta Capital, acatou os nossos pedidos e determinou que os réus apresentem as planilhas de cálculos individuais de todos os nossos filiados, inclusive, determinou que à Polícia Federal informe se os 28.86%, da ação do ano de 1997, que tramita na 1a VARA FEDERAL EM ALAGOAS, foi, realmente, implantando nos salários dos nossos colegas. Muito boa a decisão. Agora vamos ter as provas que necessitamos para demonstrarmos às injustiças e falhas cometidas no processo. Um abraço a todos. ??????? Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…
Andamento de processos
No período das 07:20 às 09:40 horas, de ontem (16.08.2022), ocorreu uma reunião, na sede do sindicato, entre o Presidente e o Diretor Jurídico do SINPEF/PB, WILLIAMS CARNEIRO e SILVIO REIS, respectivamente, com o advogado GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, onde foram tratadas as questões e estratégias das ações judiciais, que foram impetradas pelo Dr. GUSTAVO, em favor do SINPEF/PB, principalmente, sobre a ação de devolução dos valores do imposto de renda e da contribuição previdenciária, que foram pagas quando do recebimento das requisições de pagamento (precatório e/ ou RPV), do período de 2002 a 2012, cujos valores pagos, os…
Informativo URP (RPVS canceladas)
Prezados colegas, bom dia. Acabamos de pesquisar os nomes e números de CPF de todos os filiados, para verificar a situação de cada um sobre a ação da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS. Constamos que cerca de 84 (oitenta e quatro) filiados, tiveram suas requisições de pagamento canceladas, com base na Lei 13.463/2017. Em razão do exposto, solicito a gentileza de todos que leiam o presente informativo, para saber qual a sua situação. BAIXAR INFORMATIVO BAIXAR DOCUMENTOS PARA REEXPEDIÇÃO RPV Para os colegas preencherem e assinarem e devolverem ao sindicato, referente a reexpedição da requisição de pagamento da ação…
Nota aos Policiais Federais do Brasil
Aos Senhores e Senhoras Policiais Federais, A Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef, maior entidade representativa da Polícia Federal e que congrega integrantes de todos os cargos da Carreira da PF, vem informar aos policiais federais brasileiros acerca do veto presidencial ao dispositivo do PLDO 2023, que reservava recursos para a reestruturação salarial da PF em 2023: 1- A Fenapef e os 27 sindicatos estaduais que formam o sistema sindical da PF receberam hoje, com surpresa e muita indignação, a notícia do veto presidencial ao inciso VII do art. 116 da LDO 2023, o qual garantiria a destinação de…