Mês: junho 2026

PF estabelece limite mensal de R$ 1.300 por beneficiário titular no auxílio-saúde da categoria

PF estabelece limite mensal de R$ 1.300 por beneficiário titular no auxílio-saúde da categoria

Fonte: Comunicação Fenapef Data: 02/06/26 A Polícia Federal publicou a Instrução Normativa DG/PF nº 334, de 2 de junho de 2026, que regulamenta o auxílio-saúde no âmbito da instituição. A medida estabelece regras para o ressarcimento de despesas relacionadas à saúde de servidores ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes, tendo a isonomia como um dos princípios centrais do programa. Visualize a instrução normativa 334/2026 Visualize o FAQ (Perguntas frequentes) Além da regulamentação divulgada nesta terça-feira (2), a Polícia Federal definiu o limite mensal do benefício em R$ 1.300 por beneficiário titular. O valor será destinado ao ressarcimento de despesas…
Read More
Devolução IRPF/PSS – Ano 2012

Devolução IRPF/PSS – Ano 2012

Boa tarde a todos! PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0002620-27.2012.4.05.8200 – 3ª VF/PB Atualizado em 03/06/2026 Boa tarde a todos. Hoje, atualizamos o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, que foram descontados quando recebimento dos PRECATÓRIOS E/OU RPVS, das ações dos 28.86%, 26.05%, 3.17% e da GOE. O processo de conhecimento foi impetrado pelo SINPEF/PB, no dia 26.03.2012, cuja ação tramita junto a 3a VARA FEDERAL NA PARAIBA. Por favor, leiam o relatório e veja a situação atual do seu processo. Lembrando que vários colegas irão receber as suas requisições de pagamento no dia 06…
Read More
Ações suspensas!

Ações suspensas!

Boa noite a todos. O Superior Tribunal de Justiça, suspendeu TODOS OS PROCESSOS DE EXECUÇÕES DA AÇÃO DOS 28.86%, QUE FORAM PROTOCOLADOS COM BASE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUE FOI INTERPOSTA PELA PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. O STJ, suspendeu TODAS AÇÕES QUE TRAMITAM EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, ATÉ QUE SEJA DEFINIDO SE OS EFEITOS DA SENTENÇA PROFERIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL, CONFIRMADA PELO TRF3a REGIÃO, QUE RECONHECEU O RECEBIMENTO DOS 28.86%, SÓ ABRANGE OS SERVIDORES QUE RESIDEM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL OU SE EXTENDE A TODOS OS…
Read More