Mês: julho 2026

GOE / RPVS 5ª Região TRF/PE

GOE / RPVS 5ª Região TRF/PE

Bom dia a todos. Informo aos colegas abaixo que os mesmos já podem se dirigir a qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, munidos das cópias da identidade, CPF e comprovante de residência atual, a fim de receberem as suas requisições de pagamento da devolução dos valores do imposto de renda, que foram descontados quando do recebimento dos seus precatórios da ação da GOE, cujas RPVS, foram inscritas junto ao Tribunal Regional Federal da 5a Região (Recife). As requisições de pagamento inscritas junto ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (Brasília), ainda não foi divulgado o banco e a data para…
Read More
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Bom dia. Vejam o julgamento dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em relação ao pagamento das horas extras trabalhadas pelos servidores da Polícia Federal no Estado da Paraíba, filiados ao SINPEF/PB, das horas extras que ultrapassarem as 40 horas semanais, cujo fato gerador será o pagamento das horas extras, retroativos a partir do período de 5 anos, que antecederam a data do ingresso da ação, ou seja, do ano de 2015 pra cá. Vamos aguardar pra vermos se o processo transita em julgado, para podermos dar início às execuções dos valores atrasados, quando nós iremos informar aos colegas quais documentos serão necessários…
Read More
Nota Técnica nº 2/2026, sobre o “Novo Confisco Previdenciário”

Nota Técnica nº 2/2026, sobre o “Novo Confisco Previdenciário”

Bom dia a todos. Vejam a nota técnica sobre a famigerada e malfadada Emenda Constitucional 103/2019 (última reforma da previdência), que massacrou os aposentados e pensionistas, retirando direitos adquiridos, aumentando as alíquotas de contribuição e diminuindo o percentual da pensão das nossas pensionistas após a morte do servidor. Um abraço a todos. "Abre aspas" A Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) divulga a Nota Técnica nº 2/2026, sobre o “Novo Confisco Previdenciário”, com informações elucidativas em relação à contribuição de aposentados e pensionistas do serviço público nas três esferas (municipal, estadual e federal). O documento analisa o risco de aumento de alíquotas e da base…
Read More
Devolução IR sobre Juros de mora

Devolução IR sobre Juros de mora

Boa noite a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS JUROS DE MORA DO IMPOSTO DE RENDA, que foram descontados a maior, quando recebimento dos Precatórios da Ação da GOE. Esses processos tramitam junto a 17a VARA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL, que foi impetrada pela ANSEF NACIONAL. POR FAVOR, LEIAM O RELATÓRIO E VEJAM COMO ESTÁ O SEU PROCESSO. CLIQUE PARA VISUALIZAR RELATÓRIO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0041714-08.2010.4.01.3400 – 17ª VF/DF RELATÓRIO ATUALIZADO EM 22-JULHO-2026 Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB.
Read More
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO – AGE

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO – AGE

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAMPINA GRANDE/PB WILLIAMS CARNEIRO RODRIGUES DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado da Paraíba – SINPEF/PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve convocar todos os sindicalizados ativos, aposentados e pensionistas, residentes em Campina Grande/PB, para participarem de uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 24 de julho de 2026 (sexta-feira), no Auditório da Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB, localizado na Av. Pref. Severino Bezerra Cabral, nº 1125 - Mirante, Campina Grande - PB, às 10:00 horas em primeira chamada, com o quórum da…
Read More
Informações precatórios – GOE

Informações precatórios – GOE

Bom dia, a todos! Informo aos filiados abaixo, que na data de hoje (17.07.2026), foram inscritas as suas requisições de pagamento, da ação de devolução dos valores do imposto de renda, que foram descontados quando do recebimento dos precatórios da ação da GOE, cuja ação tramita junto a 3a VARA FEDERAL NA PARAÍBA e que tem como patronos os ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA DANTAS MAYER E GUSTAVO QUEIROZ, onde a previsão de pagamento é até o dia 06 de setembro de 2026, podendo ser antecipado para o dia 31 de agosto de 2026. Foram inscritas as RPVS dos seguintes filiados: ABDENAGO…
Read More
Relatório das ações contra a GEAP – Jul/2026

Relatório das ações contra a GEAP – Jul/2026

Boa tarde a todos. O objeto desta ação judicial é a devolução dos valores que foram pagos a maior, bem como, a redução da mensalidade no percentual de 13.53%, A PARTIR DE JANEIRO DE 2019, em razão DO ACORDO QUE FOI FIRMADO ENTRE A GEAP E O SINPEF/PB; 1) Caso o colega tenha entregue suas documentações e o seu nome não conste neste relatório, por favor, nos avisar para incluirmos. 2) Os documentos necessários para ingresso dessa ação judicial, são os seguintes: a) Cópias da identidade, CPF o CNH, comprovante de residência atual e do última contracheque; b) FICHAS FINANCEIRAS…
Read More