Dia: 29 de julho de 2026

GOE / RPVS 5ª Região TRF/PE

GOE / RPVS 5ª Região TRF/PE

Bom dia a todos. Informo aos colegas abaixo que os mesmos já podem se dirigir a qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, munidos das cópias da identidade, CPF e comprovante de residência atual, a fim de receberem as suas requisições de pagamento da devolução dos valores do imposto de renda, que foram descontados quando do recebimento dos seus precatórios da ação da GOE, cujas RPVS, foram inscritas junto ao Tribunal Regional Federal da 5a Região (Recife). As requisições de pagamento inscritas junto ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (Brasília), ainda não foi divulgado o banco e a data para…
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Bom dia. Vejam o julgamento dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em relação ao pagamento das horas extras trabalhadas pelos servidores da Polícia Federal no Estado da Paraíba, filiados ao SINPEF/PB, das horas extras que ultrapassarem as 40 horas semanais, cujo fato gerador será o pagamento das horas extras, retroativos a partir do período de 5 anos, que antecederam a data do ingresso da ação, ou seja, do ano de 2015 pra cá. Vamos aguardar pra vermos se o processo transita em julgado, para podermos dar início às execuções dos valores atrasados, quando nós iremos informar aos colegas quais documentos serão necessários…
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Nota Técnica nº 2/2026, sobre o “Novo Confisco Previdenciário”

Nota Técnica nº 2/2026, sobre o “Novo Confisco Previdenciário”

Bom dia a todos. Vejam a nota técnica sobre a famigerada e malfadada Emenda Constitucional 103/2019 (última reforma da previdência), que massacrou os aposentados e pensionistas, retirando direitos adquiridos, aumentando as alíquotas de contribuição e diminuindo o percentual da pensão das nossas pensionistas após a morte do servidor. Um abraço a todos. "Abre aspas" A Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) divulga a Nota Técnica nº 2/2026, sobre o “Novo Confisco Previdenciário”, com informações elucidativas em relação à contribuição de aposentados e pensionistas do serviço público nas três esferas (municipal, estadual e federal). O documento analisa o risco de aumento de alíquotas e da base…
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