Informativos

Devolução IRPF/PSS – Ano 2012

Devolução IRPF/PSS – Ano 2012

Bom dia a todos! PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0002620-27.2012.4.05.8200 – 3ª VF/PB Atualizado em 07/10/2025 Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, cuja ação foi impetrada pelo SINPEF/PB, no dia 26 de março de 2012, e que tramita junto a 3a VARA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA. Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB.
Read More
Devolução IR sobre Juros de mora

Devolução IR sobre Juros de mora

Prezados colegas, bom dia! Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS JUROS DE MORA QUE FORAM DESCONTADOS QUANDO DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DA GOE. A ação foi impetrada pela ANSEF NACIONAL, e que tramita junto a 17a VARA FEDERAL em Brasília/DF. No mês de setembro de 2025, foi inscrita a Requisição de Pagamento do nosso filiado SEVERINO JOSÉ DO NASCIMENTO, com previsão de pagamento até o dia 06 de novembro de 2025. Por favor, leiam o referido relatório e veja como está a situação do seu processo. CLIQUE PARA VISUALIZAR RELATÓRIO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0041714-08.2010.4.01.3400…
Read More
TRF 5ª efetuou pagamentos

TRF 5ª efetuou pagamentos

Bom dia, a todos. Conforme já divulgamos, o Tribunal Regional Federal da 5a Região, já efetuou o depósito dos valores das Requisições de Pagamento que foram inscritas até o dia 31 de agosto de 2025, como também, antecipou o pagamento do dia 06 de outubro de 2025, para o dia 30 de setembro de 2025, assim como, informou o Banco que o servidor irá receber. Foram contemplados os seguintes colegas das suas respectivas ações e advogados: a) Ação de Devolução dos valores do IRPF e PSS - Advogados/Escritórios: DANTAS MAYER E GUSTAVO QUEIROZ: JOSÉ ROSICLE CARLOS DE MEDEIROS - RPVS…
Read More
Ações de devolução dos valores do PSS

Ações de devolução dos valores do PSS

Boa tarde, a todos! Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO PSS, PARA QUEM RECEBEU OS PRECATÓRIOS E/OU RPVS. DAS AÇÕES DA GOE, 3.17% E 28.86%. nos últimos anos. Temos algumas requisições de pagamentos inscritas até o dia 31 de agosto de 2025, com previsão de pagamento até o dia 06 de outubro de 2025. Por favor, leiam o relatório e veja se você será beneficiado. Um abraço a todos e fiquem com Deus. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB.
Read More
Relatório das ações contra a GEAP – Ago/2025

Relatório das ações contra a GEAP – Ago/2025

Boa tarde, a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP, em razão do descumprimento do acordo firmado entre esta empresa prestadora de serviços de plano de saúde e o SINPEF/PB, para que houvesse a redução do percentual de 13.55%, a partir de 10 de janeiro de 2019. Atualizado em 22 DE AGOSTO DE 2025 RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP Clique para visualizar PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0821940-78.2018.8.15.2001–4ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL Vale registrar que algumas execuções foram suspensas pelo juiz da 4a Vara Cível de João Pessoa, até o trânsito em julgado…
Read More
Assembléias Gerais Realizadas

Assembléias Gerais Realizadas

Boa noite, a todos. Na noite de hoje, dia 11 de julho de 2025, no Salão de Festas da Casa de Eventos Classe A, realizamos as nossas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, com os nossos filiados. Após abrir a AGO, o Presidente WILLIAMS, passou a palavra ao Diretor Financeiro, ANTONIO VIEIRA, onde prestou todas as informações sobre as prestações de contas do exercício financeiro do ano de 2024, do SINPEF/PB, assim como falou sobre o seu parecer elaborado sobre todas as informações financeiras, receitas e despesas do Sindicato, e sobre a proposta Orçamentária do exercício de 2025. Após todos os…
Read More
Abono de permanência (Gratificação natalina e terço de férias)

Abono de permanência (Gratificação natalina e terço de férias)

Boa tarde, a todos. Segue a sentença que julgou procedente o pedido de inclusão do ABONO DE PERMANÊNCIA, para incidir a GRATIFICAÇÃO NATALINA E O TERÇO FE FÉRIAS SOBRE ESTE ABONO. Na sentença, o juiz mandou EXCLUIR A FENAPEF do polo ativo da ação, mas o processo continua em relação aos sindicatos constantes no processo, inclusive o SINPEF/PB. Desde o dia 14.05.2023, que o Recurso de Apelação, interposto pela União, se encontra parado, onde já houve a distribuição para a 4a Turma, mas, hoje se encontra na 9a Turma, do TRF1a Região, aguardando julgamento do recurso. Segue a sentença e…
Read More