Informativos

mar
31
2026
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By sinpefpb
Comunicado de Funcionamento

Comunicado de Funcionamento

Informativos
A Diretoria do SINPEF/PB comunica aos seus filiados que no dia 01/04/2026 (quarta-feira) a sede será dedetizada, e nos dias 02 e 03/04/2026 o Sindicato será fechado em razão do feriado de Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo). Retornando as atividades normais no dia 06/04/2026 (segunda-feira). Desejamos uma Feliz Páscoa para todos! A DIRETORIA
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fev
24
2026
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By sinpefpb
Devolução IRPF/PSS – Ano 2012

Devolução IRPF/PSS – Ano 2012

Ações, Informativos
Bom dia a todos! PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0002620-27.2012.4.05.8200 – 3ª VF/PB Atualizado em 24/02/2026 Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, cuja ação foi impetrada pelo SINPEF/PB, no dia 26 de março de 2012, e que tramita junto a 3a VARA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA. Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB.
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fev
20
2026
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By sinpefpb
Devolução IR sobre Juros de mora

Devolução IR sobre Juros de mora

Ações, Breaking News, Fenapef, Informativos
Prezados colegas, boa tarde! ESTA AÇÃO JUDICIAL TEM COMO OBJETO A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS JUROS DE MORA DO IMPOSTO DE RENDA QUE FORAM DESCONTADOS QUANDO DO RECEBIMENTO DO PRECATÓRIO DA GOE, CUJA AÇÃO FOI IMPETRADA PELA ANSEF NACIONALNO ANO DE 2010 A ação foi impetrada pela ANSEF NACIONAL, e que tramita junto a 17a VARA FEDERAL em Brasília/DF. Por favor, leiam o referido relatório e veja como está a situação do seu processo. CLIQUE PARA VISUALIZAR RELATÓRIO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0041714-08.2010.4.01.3400 – 17ª VF/DF RELATÓRIO ATUALIZADO EM 20-FEVEREIRO-2026 Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB…
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fev
12
2026
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By sinpefpb
Relatório das ações contra a GEAP – Fev/2026

Relatório das ações contra a GEAP – Fev/2026

Ações, Breaking News, Informativos
Bom dia a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP, em razão de que a mesma não cumpriu o ACORDO FIRMADO COM O SINPEF/PB, para que houvesse a redução das mensalidades dos colegas no percentual de 13.55%, a partir de 10 de janeiro de 2019. Verificamos que foi modificada a estrutura do Tribunal de Justiça da Paraíba, onde foram criadas VARAS ESPECIALIZADAS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, onde os processos foram redistribuídos da 4a, 16a e 17a VARAS CÍVEIS PARA AS 1a e 2a VARAS ESPECIALIZADAS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Estamos aguardando o agravo de…
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jan
12
2026
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By sinpefpb
Devolução do PSS (Precatórios) 12/01/2026

Devolução do PSS (Precatórios) 12/01/2026

Ações, Breaking News, Informativos
Prezados colegas, boa tarde! Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO PSS, para quem recebeu precatórios e/RPV, das ações da GOE, 3.17% e 28.86%. Mais uma vez, informamos que ainda temos diversos colegas que ainda não trouxeram as documentações necessárias para ingresso desta ação judicial. Vale registrar, quem recebeu precatórios Da goe e dos 3.17%, no ano de 2014, até dezembro de 2019, o direito irá de ingresso da ação irá prescrever, por Isso, solicitamos aos colegas que ainda não entraram com este processo judicial que se dirijam urgente á Sede do sinpef/pb, para que…
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