Ações – Página: 5

jan

29

2024

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By sinpefpb

Correção monetária diferença TR & IPCA-E / 1997

Ações, Informativos

Boa noite, a todos. Estamos divulgando uma informação sobre a ação da correção monetária dos 28.86% da diferença da TR para o IPCA-E, do ano de 1997, que tramita perante a 1a VARA FEDERAL EM ALAGOAS. Estamos divulgando, também, uma RELAÇÃO, constando os nomes dos colegas que deverão providenciar URGENTE, o preenchimento e assinatura na DECLARAÇÃO DE PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIAL (link modelo abaixo), que deverá ser encaminhada com toda urgência possivel para o sindicato (entrega pessoal ou digitalizada ou escaneada). O prazo para entrega da DECLARAÇÃO e dos comprovantes das despesas pessoais dos colegas (despesas mensais e fixas: luz,…

out

11

2023

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By sinpefpb

Ação 28,86% / TR para IPCA-E

Ações, Informativos

Boa noite, a todos. Estamos divulgando as RELAÇÕES DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DA AÇÃO DOS 28.86%, para aplicação da correta correção monetária da TR para o IPCA-E, para quem recebeu PRECATÓRIOS E/OU RPV, dos 28.86%, do periodo de condenação de JUNHO DE 1998 A JULHO DE 2006, cujas requisições de pagamento foram pagas entre os anos de 2017 a 2019. VISUALIZAR RELAÇÃO Lembrando que os colegas que tiveram índice complementar dos 28.86%, dos percentuais de 0,00%; 0,01%; 0,02% e 0,03%, não receberam nenhum valor. Já os colegas que receberam 0,04%, que tiveram valores executados em torno de R$ 900,00…

set

29

2023

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By sinpefpb

Ação 28,86% correção monetária TR vs IPCA-E

Ações, Informativos

Boa tarde, a todos. Seguem as relações das ações da correta aplicaçao da correção monetária da TR para o IPCA-E, para quem recebeu PRECATÓRIOS E/RPVS, da Ação dos 28.86%, ano de 1997, que tramita perante a 1a VARA FEDERAL EM ALAGOAS, do período de condenação de JUNHO DE 1998 A JULHO DE 2006, de quem teve índice a receber. Os colegas que nada receberam (0,0%; 0,1%; 0.2% e 0,3%), assim como os demais colegas estão com os nomes na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, que tramita na 6a VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA/PARAIBA. Já os colegas que…

jul

28

2023

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By sinpefpb

Ação de devolução IRPF/PSS JUN E JUL/2023

Ações, Informativos

Boa tarde, a todos. Seguem os relatórios de devolução do IRPF e PSS (Ação do SINPEF/PB), e ação de devolução do IRPF sobre os juros de mora (AÇÃO DA ANSEF NACIONAL). Vejam que se tratam de ações distintas. Baixar Relatório SINPEF/PB - IRPF/PSS JUNHO/2023 Baixar Relatório ANSEF NACIONAL - Devolução IRPF s/ juros de mora JULHO/2023 Vários colegas que receberam os seus precatórios e/ou RPV, das ações da GOE, 3.17% e 28.86%, que na época do recebimento dos valores PAGARAM IMPOSTO DE RENDA E PSS), ainda não trouxeram suas documentações para que o SINPEF/PB, adote às providências cabíveis para recebimento de…

abr

25

2023

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By sinpefpb

Ação dos 28.86% – da ação de 2003 – 17a VF/DF

Ações, Destaques

Prezados colegas, bom dia. Conforme prometido, acabei de atualizar o relatório da ação dos 28.86%, do ano de 2003, que tramita perante a 17ª VARA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Clique para visualizar o RELATÓRIO! Observações: 1) O levantamento dos processos constantes neste relatório foi feito através das páginas da Justiça Federal do Distrito Federal e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, através dos nomes e dos números dos CPF´S dos colegas; 2) Os números constantes dos processos, diz respeito: o primeiro é o processo de conhecimento; o segundo é o processo de execução (cumprimento de sentença), o terceiro é o…

abr

19

2023

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By sinpefpb

Processos Ação complementar GOE

Ações, Informativos

POR FAVOR, LEIAM AS OBSERVAÇÕES DO RELATÓRIO PARA SABER SE O SEU NOME CONSTA OU NÃO. EXPLICAÇÕES SOBRE ESTA AÇÃO: Prezados colegas, 1) O OBJETO DESSA AÇÃO JUDICAL É O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO DO RESÍDUO DA GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS – GOE, NO SENTIDO DA CORRETA APLICAÇÃO DOS JUROS MORATÓRIOS COMPREENDIDOS ENTRE A DATA DE ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS E O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, COMO TAMBÉM, PARA QUE O ÍNDICE DA CORREÇÃO MONETÁRIA FOSSE CALCULADO PELO O IPCA-E E NÃO PELA TR; 2) TAMBÉM, CONSTA NO RELATÓRIO ALGUNS NOMES DE COLEGAS QUE NADA AINDA RECEBERAM…

abr

04

2023

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By sinpefpb

Ação do Auxílio Alimentação / ANEPF

Ações, Restrito

AÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – AÇÃO IMPETRADA PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA FEDERAL - ANEPF (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0013674-96.1998.4.05.8000 – 4ª VF/AL) RELATÓRIO ATUALIZADO EM 04.04.2023 CLIQUE PARA ABRIR O RELATÓRIO Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO Diretor Jurídico do SINPEF/PB e ANSEF/PB.

jan

23

2023

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By sinpefpb

Ação de devolução IRPF/PSS 2002-2012

Ações, Destaques, Informativos

Boa tarde, a todos. Acabamos de atualizar a relação dos filiados que já trouxeram as documentações necessárias para execução da devolução do imposto de renda e/ou PSS, para quem recebeu precatórios e/ou RPV, do período de 2002 a 2012. Na relação constam os valores dos colegas, mas não iremos divulgar. Observamos que têm valores aquém da grande maioria (exemplo 107 mil; 89 mil; 84 mil reais, da ação da GOE, enquanto a grande maioria, os valores variam entre 15 mil a 24 mil reais). Então, para evitarmos que algum colega sofra uma condenação por EXCESSO DE VALORES À EXECUÇÃO, marcarmos…

jan

17

2023

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By sinpefpb

Ação complementar 1ª vara/AL 1997

Ações, Informativos

Trata-se da execução complementar da ação dos 28.86%, do ano de 1997, que tramita perante a 1a VARA FEDERAL EM ALAGOAS, PARA QUEM RECEBEU OS VALORES NOS ANOS DE 2002 E 2004, ATRAVÉS DO PRECATÓRIO 42.022-ALAGOAS E QUEM NAO FEZ ACORDO. VISUALIZAR INFORMATIVO

dez

30

2022

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By sinpefpb

Habitações Pensionistas, Precatórios e RPVs

Ações, Destaques, Restrito

Boa tarde, a todos. Conforme prometemos, acabamos de atualizar o Relatório das habilitações dos processos das nossas filiadas pensionistas e das ações dos colegas que tiveram requisições de pagamentos canceladas (RPV e/ou Precatório), inclusive, das ações da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS. Com este relatório, terminamos todos que estavam pendentes, já que já tínhamos atualizado os Relatórios das ações do auxílio alimentação; dos 28.86%, dos anos de 2003 e 2006 e da complementação da GOE. Clique para baixa-lo: RELATÓRIO PENSIONISTAS, PRECATÓRIOS E RPVs CANCELADOS - 30-DEZ-2022 Aproveito a oportunidade, para desejar a todos um FELIZ ANO NOVO DE…