Ações – Página: 5

out

11

2023

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By sinpefpb

Ação 28,86% / TR para IPCA-E

Ações, Informativos

Boa noite, a todos. Estamos divulgando as RELAÇÕES DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DA AÇÃO DOS 28.86%, para aplicação da correta correção monetária da TR para o IPCA-E, para quem recebeu PRECATÓRIOS E/OU RPV, dos 28.86%, do periodo de condenação de JUNHO DE 1998 A JULHO DE 2006, cujas requisições de pagamento foram pagas entre os anos de 2017 a 2019. VISUALIZAR RELAÇÃO Lembrando que os colegas que tiveram índice complementar dos 28.86%, dos percentuais de 0,00%; 0,01%; 0,02% e 0,03%, não receberam nenhum valor. Já os colegas que receberam 0,04%, que tiveram valores executados em torno de R$ 900,00…

set

29

2023

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By sinpefpb

Ação 28,86% correção monetária TR vs IPCA-E

Ações, Informativos

Boa tarde, a todos. Seguem as relações das ações da correta aplicaçao da correção monetária da TR para o IPCA-E, para quem recebeu PRECATÓRIOS E/RPVS, da Ação dos 28.86%, ano de 1997, que tramita perante a 1a VARA FEDERAL EM ALAGOAS, do período de condenação de JUNHO DE 1998 A JULHO DE 2006, de quem teve índice a receber. Os colegas que nada receberam (0,0%; 0,1%; 0.2% e 0,3%), assim como os demais colegas estão com os nomes na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, que tramita na 6a VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA/PARAIBA. Já os colegas que…

jul

28

2023

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By sinpefpb

Ação de devolução IRPF/PSS JUN E JUL/2023

Ações, Informativos

Boa tarde, a todos. Seguem os relatórios de devolução do IRPF e PSS (Ação do SINPEF/PB), e ação de devolução do IRPF sobre os juros de mora (AÇÃO DA ANSEF NACIONAL). Vejam que se tratam de ações distintas. Baixar Relatório SINPEF/PB - IRPF/PSS JUNHO/2023 Baixar Relatório ANSEF NACIONAL - Devolução IRPF s/ juros de mora JULHO/2023 Vários colegas que receberam os seus precatórios e/ou RPV, das ações da GOE, 3.17% e 28.86%, que na época do recebimento dos valores PAGARAM IMPOSTO DE RENDA E PSS), ainda não trouxeram suas documentações para que o SINPEF/PB, adote às providências cabíveis para recebimento de…

abr

25

2023

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By sinpefpb

Ação dos 28.86% – da ação de 2003 – 17a VF/DF

Ações, Destaques

Prezados colegas, bom dia. Conforme prometido, acabei de atualizar o relatório da ação dos 28.86%, do ano de 2003, que tramita perante a 17ª VARA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Clique para visualizar o RELATÓRIO! Observações: 1) O levantamento dos processos constantes neste relatório foi feito através das páginas da Justiça Federal do Distrito Federal e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, através dos nomes e dos números dos CPF´S dos colegas; 2) Os números constantes dos processos, diz respeito: o primeiro é o processo de conhecimento; o segundo é o processo de execução (cumprimento de sentença), o terceiro é o…

abr

19

2023

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By sinpefpb

Processos Ação complementar GOE

Ações, Informativos

POR FAVOR, LEIAM AS OBSERVAÇÕES DO RELATÓRIO PARA SABER SE O SEU NOME CONSTA OU NÃO. EXPLICAÇÕES SOBRE ESTA AÇÃO: Prezados colegas, 1) O OBJETO DESSA AÇÃO JUDICAL É O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO DO RESÍDUO DA GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS – GOE, NO SENTIDO DA CORRETA APLICAÇÃO DOS JUROS MORATÓRIOS COMPREENDIDOS ENTRE A DATA DE ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS E O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, COMO TAMBÉM, PARA QUE O ÍNDICE DA CORREÇÃO MONETÁRIA FOSSE CALCULADO PELO O IPCA-E E NÃO PELA TR; 2) TAMBÉM, CONSTA NO RELATÓRIO ALGUNS NOMES DE COLEGAS QUE NADA AINDA RECEBERAM…

abr

04

2023

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By sinpefpb

Ação do Auxílio Alimentação / ANEPF

Ações, Restrito

AÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – AÇÃO IMPETRADA PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA FEDERAL - ANEPF (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0013674-96.1998.4.05.8000 – 4ª VF/AL) RELATÓRIO ATUALIZADO EM 04.04.2023 CLIQUE PARA ABRIR O RELATÓRIO Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO Diretor Jurídico do SINPEF/PB e ANSEF/PB.

jan

23

2023

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By sinpefpb

Ação de devolução IRPF/PSS 2002-2012

Ações, Destaques, Informativos

Boa tarde, a todos. Acabamos de atualizar a relação dos filiados que já trouxeram as documentações necessárias para execução da devolução do imposto de renda e/ou PSS, para quem recebeu precatórios e/ou RPV, do período de 2002 a 2012. Na relação constam os valores dos colegas, mas não iremos divulgar. Observamos que têm valores aquém da grande maioria (exemplo 107 mil; 89 mil; 84 mil reais, da ação da GOE, enquanto a grande maioria, os valores variam entre 15 mil a 24 mil reais). Então, para evitarmos que algum colega sofra uma condenação por EXCESSO DE VALORES À EXECUÇÃO, marcarmos…

jan

17

2023

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By sinpefpb

Ação complementar 1ª vara/AL 1997

Ações, Informativos

Trata-se da execução complementar da ação dos 28.86%, do ano de 1997, que tramita perante a 1a VARA FEDERAL EM ALAGOAS, PARA QUEM RECEBEU OS VALORES NOS ANOS DE 2002 E 2004, ATRAVÉS DO PRECATÓRIO 42.022-ALAGOAS E QUEM NAO FEZ ACORDO. VISUALIZAR INFORMATIVO

dez

30

2022

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By sinpefpb

Habitações Pensionistas, Precatórios e RPVs

Ações, Destaques, Restrito

Boa tarde, a todos. Conforme prometemos, acabamos de atualizar o Relatório das habilitações dos processos das nossas filiadas pensionistas e das ações dos colegas que tiveram requisições de pagamentos canceladas (RPV e/ou Precatório), inclusive, das ações da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS. Com este relatório, terminamos todos que estavam pendentes, já que já tínhamos atualizado os Relatórios das ações do auxílio alimentação; dos 28.86%, dos anos de 2003 e 2006 e da complementação da GOE. Clique para baixa-lo: RELATÓRIO PENSIONISTAS, PRECATÓRIOS E RPVs CANCELADOS - 30-DEZ-2022 Aproveito a oportunidade, para desejar a todos um FELIZ ANO NOVO DE…

dez

27

2022

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By sinpefpb

Processos Ação Complementar da GOE

Ações, Informativos

Acabamos de atualizar o Relatório da Ação da Complementação da GOE. Lembrando que o objeto dessa açao foi a correta aplicação dos juros de mora entre a data da elaboração dos cálculos dos valores executados e a data da liquidação da sentença, para quem recebeu o precatório da GOE, depois de 2013. Têm vários colegas que irão receber os seus precatórios no ano de 2023. Vamos elaborar, também, um relatório dos processos da GOE, dos colegas que foram excluídos, em razão de que no ano de ingresso da ação da GOE (1990), não foi provado que os colegas (cerca de…