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Correção de parcelas 28,86%

Correção de parcelas 28,86%

Processo da correção das parcelas, para quem fez acordo dos 28.86%, foi incluído na pauta de julgamento da 4a Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, para às 10:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022. Juíza determina que à Policia Federal na Paraíba, declarações informando qual foi o percentual dos 28.86%, que cada servidor teve, referente a ação de 1997, que tramita perante à 1a VF/AL. Juíza solicita ao juiz da da 1a VF/AL, que forneça uma cópia do CDROOM e as planilhas de cálculos, informando quais os percentuais dos 28.86%, que cada filiado ao SINPEF/PB teve,…
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Decisão 28,86% – Ano 1997

Decisão 28,86% – Ano 1997

Prezados colegas, boa noite. A juíza da 9a Civel desta Capital, acatou os nossos pedidos e determinou que os réus apresentem as planilhas de cálculos individuais de todos os nossos filiados, inclusive, determinou que à Polícia Federal informe se os 28.86%, da ação do ano de 1997, que tramita na 1a VARA FEDERAL EM ALAGOAS, foi, realmente, implantando nos salários dos nossos colegas. Muito boa a decisão. Agora vamos ter as provas que necessitamos para demonstrarmos às injustiças e falhas cometidas no processo. Um abraço a todos. ??????? Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…
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Andamento de processos

Andamento de processos

No período das 07:20 às 09:40 horas, de ontem (16.08.2022), ocorreu uma reunião, na sede do sindicato, entre o Presidente e o Diretor Jurídico do SINPEF/PB, WILLIAMS CARNEIRO e SILVIO REIS, respectivamente, com o advogado GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, onde foram tratadas as questões e estratégias das ações judiciais, que foram impetradas pelo Dr. GUSTAVO, em favor do SINPEF/PB, principalmente, sobre a ação de devolução dos valores do imposto de renda e da contribuição previdenciária, que foram pagas quando do recebimento das requisições de pagamento (precatório e/ ou RPV), do período de 2002 a 2012, cujos valores pagos, os…
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Informativo URP (RPVS canceladas)

Informativo URP (RPVS canceladas)

Prezados colegas, bom dia. Acabamos de pesquisar os nomes e números de CPF de todos os filiados, para verificar a situação de cada um sobre a ação da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS. Constamos que cerca de 84 (oitenta e quatro) filiados, tiveram suas requisições de pagamento canceladas, com base na Lei 13.463/2017. Em razão do exposto, solicito a gentileza de todos que leiam o presente informativo, para saber qual a sua situação. BAIXAR INFORMATIVO BAIXAR DOCUMENTOS PARA REEXPEDIÇÃO RPV Para os colegas preencherem e assinarem e devolverem ao sindicato, referente a reexpedição da requisição de pagamento da ação…
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INFORMATIVO JURÍDICO 002/2022

INFORMATIVO JURÍDICO 002/2022

Boa tarde, a todos. Após quase 20 (vinte) dias de pesquisas, acabei de fazer o levantamento dos nomes e CPFs dos associados à ANSEF/PB e ao SINPEF/PB, na relação geral do processo da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS. Clique para visualizar: INFORMATIVO 002-JURÍDICO/SINPEF/PB MODELO DE PROCURAÇÃO/CONTRATO INDIVIDUAL Por favor, peço encarecidamente a todos, que leiam o informativo e vejam a sua situação. Quaisquer dúvidas, estaremos à disposição de todos para dirimi-las. Um abraço e fiquem todos com Deus. Silvio Reis Santiago Diretor Jurídico da ANSEF/PB e do SINPEF/PB
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Ação de devolução do PSS (Precatórios) Jun/2022

Ação de devolução do PSS (Precatórios) Jun/2022

Bom dia a todos! Relatório de devolução dos valores do PSS atualizado. Para quem recebeu precatórios nesses últimos anos e trouxeram as suas documentações para ingresso de suas ações individuais. O nosso próximo objetivo, é terminarmos o levantamento e o relatório para quem já recebeu ou quem já tem ação da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS, para divulgarmos quem terá que enviar os documentos para à ANSEF NACIONAL, executar os seus valores. Assim que terminarmos, iremos divulgar. Observei agora à pouco, que já estão ingressando com as ações de execuções de quem já mandou os documentos. Clique para VISUALIZAR…
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Janeiro de 1998 a dezembro de 2005

Janeiro de 1998 a dezembro de 2005

Decisão proferida pelo o juiz, nos autos do processo dos 28.86%, para quem fez acordo e recebeu os atrasados em 14 parcelas, sendo 02 parcelas, do periodo de janeiro de 1998 a dezembro de 2005. Vale ressaltar, que os colegas que fizeram acordo e receberam os atrasados dos 28.86%, o pagamento das parcelas de uma para outra, não tinha a devida correção monetária. Essa é a questão que o Tribunal Regional Federal da 5a Região irá julgar. PROCESSO Nº: 0007840-74.2010.4.05.8200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA/SINPEF-PB ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante E Rodovalho De…
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