Ações

jul
28
2023
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By sinpefpb
Ação de devolução IRPF/PSS JUN E JUL/2023

Ação de devolução IRPF/PSS JUN E JUL/2023

Ações, Informativos
Boa tarde, a todos. Seguem os relatórios de devolução do IRPF e PSS (Ação do SINPEF/PB), e ação de devolução do IRPF sobre os juros de mora (AÇÃO DA ANSEF NACIONAL). Vejam que se tratam de ações distintas. Baixar Relatório SINPEF/PB - IRPF/PSS JUNHO/2023 Baixar Relatório ANSEF NACIONAL - Devolução IRPF s/ juros de mora JULHO/2023 Vários colegas que receberam os seus precatórios e/ou RPV, das ações da GOE, 3.17% e 28.86%, que na época do recebimento dos valores PAGARAM IMPOSTO DE RENDA E PSS), ainda não trouxeram suas documentações para que o SINPEF/PB, adote às providências cabíveis para recebimento de…
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abr
25
2023
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By sinpefpb
Ação dos 28.86% – da ação de 2003 – 17a VF/DF

Ação dos 28.86% – da ação de 2003 – 17a VF/DF

Ações, Destaques
Prezados colegas, bom dia. Conforme prometido, acabei de atualizar o relatório da ação dos 28.86%, do ano de 2003, que tramita perante a 17ª VARA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Clique para visualizar o RELATÓRIO! Observações: 1) O levantamento dos processos constantes neste relatório foi feito através das páginas da Justiça Federal do Distrito Federal e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, através dos nomes e dos números dos CPF´S dos colegas; 2) Os números constantes dos processos, diz respeito: o primeiro é o processo de conhecimento; o segundo é o processo de execução (cumprimento de sentença), o terceiro é o…
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abr
19
2023
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By sinpefpb
Processos Ação complementar GOE

Processos Ação complementar GOE

Ações, Informativos
POR FAVOR, LEIAM AS OBSERVAÇÕES DO RELATÓRIO PARA SABER SE O SEU NOME CONSTA OU NÃO. EXPLICAÇÕES SOBRE ESTA AÇÃO: Prezados colegas, 1) O OBJETO DESSA AÇÃO JUDICAL É O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO DO RESÍDUO DA GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS – GOE, NO SENTIDO DA CORRETA APLICAÇÃO DOS JUROS MORATÓRIOS COMPREENDIDOS ENTRE A DATA DE ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS E O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, COMO TAMBÉM, PARA QUE O ÍNDICE DA CORREÇÃO MONETÁRIA FOSSE CALCULADO PELO O IPCA-E E NÃO PELA TR; 2) TAMBÉM, CONSTA NO RELATÓRIO ALGUNS NOMES DE COLEGAS QUE NADA AINDA RECEBERAM…
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abr
04
2023
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By sinpefpb
Ação do Auxílio Alimentação / ANEPF

Ação do Auxílio Alimentação / ANEPF

Ações, Restrito
AÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – AÇÃO IMPETRADA PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA FEDERAL - ANEPF (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0013674-96.1998.4.05.8000 – 4ª VF/AL) RELATÓRIO ATUALIZADO EM 04.04.2023 CLIQUE PARA ABRIR O RELATÓRIO Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO Diretor Jurídico do SINPEF/PB e ANSEF/PB.
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jan
23
2023
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By sinpefpb
Ação de devolução IRPF/PSS 2002-2012

Ação de devolução IRPF/PSS 2002-2012

Ações, Destaques, Informativos
Boa tarde, a todos. Acabamos de atualizar a relação dos filiados que já trouxeram as documentações necessárias para execução da devolução do imposto de renda e/ou PSS, para quem recebeu precatórios e/ou RPV, do período de 2002 a 2012. Na relação constam os valores dos colegas, mas não iremos divulgar. Observamos que têm valores aquém da grande maioria (exemplo 107 mil; 89 mil; 84 mil reais, da ação da GOE, enquanto a grande maioria, os valores variam entre 15 mil a 24 mil reais). Então, para evitarmos que algum colega sofra uma condenação por EXCESSO DE VALORES À EXECUÇÃO, marcarmos…
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dez
30
2022
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By sinpefpb
Habitações Pensionistas, Precatórios e RPVs

Habitações Pensionistas, Precatórios e RPVs

Ações, Destaques, Restrito
Boa tarde, a todos. Conforme prometemos, acabamos de atualizar o Relatório das habilitações dos processos das nossas filiadas pensionistas e das ações dos colegas que tiveram requisições de pagamentos canceladas (RPV e/ou Precatório), inclusive, das ações da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS. Com este relatório, terminamos todos que estavam pendentes, já que já tínhamos atualizado os Relatórios das ações do auxílio alimentação; dos 28.86%, dos anos de 2003 e 2006 e da complementação da GOE. Clique para baixa-lo: RELATÓRIO PENSIONISTAS, PRECATÓRIOS E RPVs CANCELADOS - 30-DEZ-2022 Aproveito a oportunidade, para desejar a todos um FELIZ ANO NOVO DE…
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dez
27
2022
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By sinpefpb
Processos Ação Complementar da GOE

Processos Ação Complementar da GOE

Ações, Informativos
Acabamos de atualizar o Relatório da Ação da Complementação da GOE. Lembrando que o objeto dessa açao foi a correta aplicação dos juros de mora entre a data da elaboração dos cálculos dos valores executados e a data da liquidação da sentença, para quem recebeu o precatório da GOE, depois de 2013. Têm vários colegas que irão receber os seus precatórios no ano de 2023. Vamos elaborar, também, um relatório dos processos da GOE, dos colegas que foram excluídos, em razão de que no ano de ingresso da ação da GOE (1990), não foi provado que os colegas (cerca de…
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set
29
2022
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By sinpefpb
Correção de parcelas 28,86%

Correção de parcelas 28,86%

Ações
Processo da correção das parcelas, para quem fez acordo dos 28.86%, foi incluído na pauta de julgamento da 4a Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, para às 10:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022. Juíza determina que à Policia Federal na Paraíba, declarações informando qual foi o percentual dos 28.86%, que cada servidor teve, referente a ação de 1997, que tramita perante à 1a VF/AL. Juíza solicita ao juiz da da 1a VF/AL, que forneça uma cópia do CDROOM e as planilhas de cálculos, informando quais os percentuais dos 28.86%, que cada filiado ao SINPEF/PB teve,…
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