Ações

dez
27
2022
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By sinpefpb
Processos Ação Complementar da GOE

Processos Ação Complementar da GOE

Ações, Informativos
Acabamos de atualizar o Relatório da Ação da Complementação da GOE. Lembrando que o objeto dessa açao foi a correta aplicação dos juros de mora entre a data da elaboração dos cálculos dos valores executados e a data da liquidação da sentença, para quem recebeu o precatório da GOE, depois de 2013. Têm vários colegas que irão receber os seus precatórios no ano de 2023. Vamos elaborar, também, um relatório dos processos da GOE, dos colegas que foram excluídos, em razão de que no ano de ingresso da ação da GOE (1990), não foi provado que os colegas (cerca de…
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set
29
2022
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By sinpefpb
Correção de parcelas 28,86%

Correção de parcelas 28,86%

Ações
Processo da correção das parcelas, para quem fez acordo dos 28.86%, foi incluído na pauta de julgamento da 4a Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, para às 10:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022. Juíza determina que à Policia Federal na Paraíba, declarações informando qual foi o percentual dos 28.86%, que cada servidor teve, referente a ação de 1997, que tramita perante à 1a VF/AL. Juíza solicita ao juiz da da 1a VF/AL, que forneça uma cópia do CDROOM e as planilhas de cálculos, informando quais os percentuais dos 28.86%, que cada filiado ao SINPEF/PB teve,…
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ago
24
2022
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By sinpefpb
Decisão 28,86% – Ano 1997

Decisão 28,86% – Ano 1997

Ações, Destaques
Prezados colegas, boa noite. A juíza da 9a Civel desta Capital, acatou os nossos pedidos e determinou que os réus apresentem as planilhas de cálculos individuais de todos os nossos filiados, inclusive, determinou que à Polícia Federal informe se os 28.86%, da ação do ano de 1997, que tramita na 1a VARA FEDERAL EM ALAGOAS, foi, realmente, implantando nos salários dos nossos colegas. Muito boa a decisão. Agora vamos ter as provas que necessitamos para demonstrarmos às injustiças e falhas cometidas no processo. Um abraço a todos. ??????? Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…
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ago
17
2022
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By sinpefpb
Andamento de processos

Andamento de processos

Ações, Informativos, Notícias
No período das 07:20 às 09:40 horas, de ontem (16.08.2022), ocorreu uma reunião, na sede do sindicato, entre o Presidente e o Diretor Jurídico do SINPEF/PB, WILLIAMS CARNEIRO e SILVIO REIS, respectivamente, com o advogado GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, onde foram tratadas as questões e estratégias das ações judiciais, que foram impetradas pelo Dr. GUSTAVO, em favor do SINPEF/PB, principalmente, sobre a ação de devolução dos valores do imposto de renda e da contribuição previdenciária, que foram pagas quando do recebimento das requisições de pagamento (precatório e/ ou RPV), do período de 2002 a 2012, cujos valores pagos, os…
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ago
12
2022
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By sinpefpb
Informativo URP (RPVS canceladas)

Informativo URP (RPVS canceladas)

Ações, Informativos
Prezados colegas, bom dia. Acabamos de pesquisar os nomes e números de CPF de todos os filiados, para verificar a situação de cada um sobre a ação da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS. Constamos que cerca de 84 (oitenta e quatro) filiados, tiveram suas requisições de pagamento canceladas, com base na Lei 13.463/2017. Em razão do exposto, solicito a gentileza de todos que leiam o presente informativo, para saber qual a sua situação. BAIXAR INFORMATIVO BAIXAR DOCUMENTOS PARA REEXPEDIÇÃO RPV Para os colegas preencherem e assinarem e devolverem ao sindicato, referente a reexpedição da requisição de pagamento da ação…
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jul
05
2022
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By sinpefpb
INFORMATIVO JURÍDICO 002/2022

INFORMATIVO JURÍDICO 002/2022

Ações, Destaques, Informativos
Boa tarde, a todos. Após quase 20 (vinte) dias de pesquisas, acabei de fazer o levantamento dos nomes e CPFs dos associados à ANSEF/PB e ao SINPEF/PB, na relação geral do processo da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS. Clique para visualizar: INFORMATIVO 002-JURÍDICO/SINPEF/PB MODELO DE PROCURAÇÃO/CONTRATO INDIVIDUAL Por favor, peço encarecidamente a todos, que leiam o informativo e vejam a sua situação. Quaisquer dúvidas, estaremos à disposição de todos para dirimi-las. Um abraço e fiquem todos com Deus. Silvio Reis Santiago Diretor Jurídico da ANSEF/PB e do SINPEF/PB
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jun
25
2022
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By sinpefpb
Ação de devolução do PSS (Precatórios) Jun/2022

Ação de devolução do PSS (Precatórios) Jun/2022

Ações, Informativos, Restrito
Bom dia a todos! Relatório de devolução dos valores do PSS atualizado. Para quem recebeu precatórios nesses últimos anos e trouxeram as suas documentações para ingresso de suas ações individuais. O nosso próximo objetivo, é terminarmos o levantamento e o relatório para quem já recebeu ou quem já tem ação da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS, para divulgarmos quem terá que enviar os documentos para à ANSEF NACIONAL, executar os seus valores. Assim que terminarmos, iremos divulgar. Observei agora à pouco, que já estão ingressando com as ações de execuções de quem já mandou os documentos. Clique para VISUALIZAR…
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