Ações

jan
23
2023
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By sinpefpb
Ação de devolução IRPF/PSS 2002-2012

Ação de devolução IRPF/PSS 2002-2012

Ações, Destaques, Informativos
Boa tarde, a todos. Acabamos de atualizar a relação dos filiados que já trouxeram as documentações necessárias para execução da devolução do imposto de renda e/ou PSS, para quem recebeu precatórios e/ou RPV, do período de 2002 a 2012. Na relação constam os valores dos colegas, mas não iremos divulgar. Observamos que têm valores aquém da grande maioria (exemplo 107 mil; 89 mil; 84 mil reais, da ação da GOE, enquanto a grande maioria, os valores variam entre 15 mil a 24 mil reais). Então, para evitarmos que algum colega sofra uma condenação por EXCESSO DE VALORES À EXECUÇÃO, marcarmos…
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dez
30
2022
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By sinpefpb
Habitações Pensionistas, Precatórios e RPVs

Habitações Pensionistas, Precatórios e RPVs

Ações, Destaques, Restrito
Boa tarde, a todos. Conforme prometemos, acabamos de atualizar o Relatório das habilitações dos processos das nossas filiadas pensionistas e das ações dos colegas que tiveram requisições de pagamentos canceladas (RPV e/ou Precatório), inclusive, das ações da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS. Com este relatório, terminamos todos que estavam pendentes, já que já tínhamos atualizado os Relatórios das ações do auxílio alimentação; dos 28.86%, dos anos de 2003 e 2006 e da complementação da GOE. Clique para baixa-lo: RELATÓRIO PENSIONISTAS, PRECATÓRIOS E RPVs CANCELADOS - 30-DEZ-2022 Aproveito a oportunidade, para desejar a todos um FELIZ ANO NOVO DE…
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dez
27
2022
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By sinpefpb
Processos Ação Complementar da GOE

Processos Ação Complementar da GOE

Ações, Informativos
Acabamos de atualizar o Relatório da Ação da Complementação da GOE. Lembrando que o objeto dessa açao foi a correta aplicação dos juros de mora entre a data da elaboração dos cálculos dos valores executados e a data da liquidação da sentença, para quem recebeu o precatório da GOE, depois de 2013. Têm vários colegas que irão receber os seus precatórios no ano de 2023. Vamos elaborar, também, um relatório dos processos da GOE, dos colegas que foram excluídos, em razão de que no ano de ingresso da ação da GOE (1990), não foi provado que os colegas (cerca de…
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set
29
2022
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By sinpefpb
Correção de parcelas 28,86%

Correção de parcelas 28,86%

Ações
Processo da correção das parcelas, para quem fez acordo dos 28.86%, foi incluído na pauta de julgamento da 4a Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, para às 10:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022. Juíza determina que à Policia Federal na Paraíba, declarações informando qual foi o percentual dos 28.86%, que cada servidor teve, referente a ação de 1997, que tramita perante à 1a VF/AL. Juíza solicita ao juiz da da 1a VF/AL, que forneça uma cópia do CDROOM e as planilhas de cálculos, informando quais os percentuais dos 28.86%, que cada filiado ao SINPEF/PB teve,…
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ago
24
2022
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By sinpefpb
Decisão 28,86% – Ano 1997

Decisão 28,86% – Ano 1997

Ações, Destaques
Prezados colegas, boa noite. A juíza da 9a Civel desta Capital, acatou os nossos pedidos e determinou que os réus apresentem as planilhas de cálculos individuais de todos os nossos filiados, inclusive, determinou que à Polícia Federal informe se os 28.86%, da ação do ano de 1997, que tramita na 1a VARA FEDERAL EM ALAGOAS, foi, realmente, implantando nos salários dos nossos colegas. Muito boa a decisão. Agora vamos ter as provas que necessitamos para demonstrarmos às injustiças e falhas cometidas no processo. Um abraço a todos. ??????? Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…
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ago
17
2022
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By sinpefpb
Andamento de processos

Andamento de processos

Ações, Informativos, Notícias
No período das 07:20 às 09:40 horas, de ontem (16.08.2022), ocorreu uma reunião, na sede do sindicato, entre o Presidente e o Diretor Jurídico do SINPEF/PB, WILLIAMS CARNEIRO e SILVIO REIS, respectivamente, com o advogado GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, onde foram tratadas as questões e estratégias das ações judiciais, que foram impetradas pelo Dr. GUSTAVO, em favor do SINPEF/PB, principalmente, sobre a ação de devolução dos valores do imposto de renda e da contribuição previdenciária, que foram pagas quando do recebimento das requisições de pagamento (precatório e/ ou RPV), do período de 2002 a 2012, cujos valores pagos, os…
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ago
12
2022
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By sinpefpb
Informativo URP (RPVS canceladas)

Informativo URP (RPVS canceladas)

Ações, Informativos
Prezados colegas, bom dia. Acabamos de pesquisar os nomes e números de CPF de todos os filiados, para verificar a situação de cada um sobre a ação da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS. Constamos que cerca de 84 (oitenta e quatro) filiados, tiveram suas requisições de pagamento canceladas, com base na Lei 13.463/2017. Em razão do exposto, solicito a gentileza de todos que leiam o presente informativo, para saber qual a sua situação. BAIXAR INFORMATIVO BAIXAR DOCUMENTOS PARA REEXPEDIÇÃO RPV Para os colegas preencherem e assinarem e devolverem ao sindicato, referente a reexpedição da requisição de pagamento da ação…
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