Ações

ago
24
2022
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By sinpefpb
Decisão 28,86% – Ano 1997

Decisão 28,86% – Ano 1997

Ações, Destaques
Prezados colegas, boa noite. A juíza da 9a Civel desta Capital, acatou os nossos pedidos e determinou que os réus apresentem as planilhas de cálculos individuais de todos os nossos filiados, inclusive, determinou que à Polícia Federal informe se os 28.86%, da ação do ano de 1997, que tramita na 1a VARA FEDERAL EM ALAGOAS, foi, realmente, implantando nos salários dos nossos colegas. Muito boa a decisão. Agora vamos ter as provas que necessitamos para demonstrarmos às injustiças e falhas cometidas no processo. Um abraço a todos. ??????? Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…
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ago
17
2022
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By sinpefpb
Andamento de processos

Andamento de processos

Ações, Informativos, Notícias
No período das 07:20 às 09:40 horas, de ontem (16.08.2022), ocorreu uma reunião, na sede do sindicato, entre o Presidente e o Diretor Jurídico do SINPEF/PB, WILLIAMS CARNEIRO e SILVIO REIS, respectivamente, com o advogado GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, onde foram tratadas as questões e estratégias das ações judiciais, que foram impetradas pelo Dr. GUSTAVO, em favor do SINPEF/PB, principalmente, sobre a ação de devolução dos valores do imposto de renda e da contribuição previdenciária, que foram pagas quando do recebimento das requisições de pagamento (precatório e/ ou RPV), do período de 2002 a 2012, cujos valores pagos, os…
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ago
12
2022
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By sinpefpb
Informativo URP (RPVS canceladas)

Informativo URP (RPVS canceladas)

Ações, Informativos
Prezados colegas, bom dia. Acabamos de pesquisar os nomes e números de CPF de todos os filiados, para verificar a situação de cada um sobre a ação da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS. Constamos que cerca de 84 (oitenta e quatro) filiados, tiveram suas requisições de pagamento canceladas, com base na Lei 13.463/2017. Em razão do exposto, solicito a gentileza de todos que leiam o presente informativo, para saber qual a sua situação. BAIXAR INFORMATIVO BAIXAR DOCUMENTOS PARA REEXPEDIÇÃO RPV Para os colegas preencherem e assinarem e devolverem ao sindicato, referente a reexpedição da requisição de pagamento da ação…
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jul
05
2022
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By sinpefpb
INFORMATIVO JURÍDICO 002/2022

INFORMATIVO JURÍDICO 002/2022

Ações, Destaques, Informativos
Boa tarde, a todos. Após quase 20 (vinte) dias de pesquisas, acabei de fazer o levantamento dos nomes e CPFs dos associados à ANSEF/PB e ao SINPEF/PB, na relação geral do processo da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS. Clique para visualizar: INFORMATIVO 002-JURÍDICO/SINPEF/PB MODELO DE PROCURAÇÃO/CONTRATO INDIVIDUAL Por favor, peço encarecidamente a todos, que leiam o informativo e vejam a sua situação. Quaisquer dúvidas, estaremos à disposição de todos para dirimi-las. Um abraço e fiquem todos com Deus. Silvio Reis Santiago Diretor Jurídico da ANSEF/PB e do SINPEF/PB
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jun
25
2022
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By sinpefpb
Ação de devolução do PSS (Precatórios) Jun/2022

Ação de devolução do PSS (Precatórios) Jun/2022

Ações, Informativos, Restrito
Bom dia a todos! Relatório de devolução dos valores do PSS atualizado. Para quem recebeu precatórios nesses últimos anos e trouxeram as suas documentações para ingresso de suas ações individuais. O nosso próximo objetivo, é terminarmos o levantamento e o relatório para quem já recebeu ou quem já tem ação da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS, para divulgarmos quem terá que enviar os documentos para à ANSEF NACIONAL, executar os seus valores. Assim que terminarmos, iremos divulgar. Observei agora à pouco, que já estão ingressando com as ações de execuções de quem já mandou os documentos. Clique para VISUALIZAR…
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maio
06
2022
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By sinpefpb
Janeiro de 1998 a dezembro de 2005

Janeiro de 1998 a dezembro de 2005

Ações, Destaques
Decisão proferida pelo o juiz, nos autos do processo dos 28.86%, para quem fez acordo e recebeu os atrasados em 14 parcelas, sendo 02 parcelas, do periodo de janeiro de 1998 a dezembro de 2005. Vale ressaltar, que os colegas que fizeram acordo e receberam os atrasados dos 28.86%, o pagamento das parcelas de uma para outra, não tinha a devida correção monetária. Essa é a questão que o Tribunal Regional Federal da 5a Região irá julgar. PROCESSO Nº: 0007840-74.2010.4.05.8200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA/SINPEF-PB ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante E Rodovalho De…
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maio
06
2022
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By sinpefpb
Processo concluso

Processo concluso

Ações
O nosso processo que movemos contra à GEAP, por não ter cumprido o acordo, em reduzir a mensalidade em 15.53%, a partir de janeiro de 2019, encontra-se concluso para despacho do juiz, para que ele determine como será a execução dos valores: Se execução coletiva; se a execução será individual ou se a execução será em grupos. Vamos aguardar. Um abraço a todos. ----------------------- Dados do Processo Número: 0821940-78.2018.8.15.2001 Data da Distribuição: 07/06/2018 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR / CONTRATOS DE CONSUMO / PLANOS DE SAÚD Jurisdição: João Pessoa - Fóruns Cível e da Infância…
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abr
30
2022
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By sinpefpb
Relação de beneficiários

Relação de beneficiários

Ações, Destaques, Restrito
PUBLICAÇÃO EM 29/04/2022 Obs: Cumprimento de sentenaça - recebimento de documentos até 15/06/2022 Procurem seus nomes na LISTA. ESCLARECIMENTOS SOBRE O INFORMATIVO DA AÇÃO DA URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS: Esse processo originário (Ação de Conhecimento), foi impetrado pelo ex-advogado e delegado federal JOÃO JOSÉ CURY, que faleceu. Depois assumiu o processo SARA BREGUIGAO CURY E PRISCILLA CURY. Também, teve outro processo ingressado pelo o doutor CURY, no ano de 1990 (meu nome encontrava-se nos dois processos: 1989 e 1990). Logo após, em 1994, a ANSEF NACIONAL, ingressou com outra ação. Nessa ação, o juiz determinou que as…
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