Ações

maio
06
2022
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By sinpefpb
Janeiro de 1998 a dezembro de 2005

Janeiro de 1998 a dezembro de 2005

Ações, Destaques
Decisão proferida pelo o juiz, nos autos do processo dos 28.86%, para quem fez acordo e recebeu os atrasados em 14 parcelas, sendo 02 parcelas, do periodo de janeiro de 1998 a dezembro de 2005. Vale ressaltar, que os colegas que fizeram acordo e receberam os atrasados dos 28.86%, o pagamento das parcelas de uma para outra, não tinha a devida correção monetária. Essa é a questão que o Tribunal Regional Federal da 5a Região irá julgar. PROCESSO Nº: 0007840-74.2010.4.05.8200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA/SINPEF-PB ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante E Rodovalho De…
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maio
06
2022
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By sinpefpb
Processo concluso

Processo concluso

Ações
O nosso processo que movemos contra à GEAP, por não ter cumprido o acordo, em reduzir a mensalidade em 15.53%, a partir de janeiro de 2019, encontra-se concluso para despacho do juiz, para que ele determine como será a execução dos valores: Se execução coletiva; se a execução será individual ou se a execução será em grupos. Vamos aguardar. Um abraço a todos. ----------------------- Dados do Processo Número: 0821940-78.2018.8.15.2001 Data da Distribuição: 07/06/2018 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR / CONTRATOS DE CONSUMO / PLANOS DE SAÚD Jurisdição: João Pessoa - Fóruns Cível e da Infância…
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abr
30
2022
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By sinpefpb
Relação de beneficiários

Relação de beneficiários

Ações, Destaques, Restrito
PUBLICAÇÃO EM 29/04/2022 Obs: Cumprimento de sentenaça - recebimento de documentos até 15/06/2022 Procurem seus nomes na LISTA. ESCLARECIMENTOS SOBRE O INFORMATIVO DA AÇÃO DA URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS: Esse processo originário (Ação de Conhecimento), foi impetrado pelo ex-advogado e delegado federal JOÃO JOSÉ CURY, que faleceu. Depois assumiu o processo SARA BREGUIGAO CURY E PRISCILLA CURY. Também, teve outro processo ingressado pelo o doutor CURY, no ano de 1990 (meu nome encontrava-se nos dois processos: 1989 e 1990). Logo após, em 1994, a ANSEF NACIONAL, ingressou com outra ação. Nessa ação, o juiz determinou que as…
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fev
23
2022
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By sinpefpb
Processo de devolução de Imposto de Renda

Processo de devolução de Imposto de Renda

Ações, Informativos, Restrito
PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA, PARA QUEM RECEBEU PRECATÓRIOS NO PERÍODO DE 2002 A 2012 E QUE NÃO TIVERAM DIREITO DE DECLARAR OS VALORES ATRAVÉS DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE – RRA, CONFORME O FATO GERADOR, O REGIME DE COMPETÊNCIA, AS ALÍQUOTAS E AS TABELAS DO IMPOSTO DE RENDA DA ÉPOCA QUE OS VALORES FORAM EXECUTADOS: OBSERVAÇÃO: ESSA AÇÃO JUDICIAL É DIFERENTE DA AÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA ANSEF NACIONAL CLIQUE AQUI PARA MAIS INFORMAÇÕES PARA SABER MAIS DETALHES, OUÇA O ÁUDIO ABAIXO:
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jul
05
2021
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By sinpefpb
Ação de devolução do PSS (Precatórios) Julho/2021

Ação de devolução do PSS (Precatórios) Julho/2021

Ações, Informativos, Restrito
Bom dia, a todos. Acabei de atualizar o relatório das ações de devolução dos valores do PSS, para quem recebeu precatórios das ações da GOE, 3.17% e 28.86%, nos últimos 05 anos e quem trouxe as suas documentações para ingresso de suas ações individuais. VISUALIZAR RELATÓRIO Abaixo seque a relação das requisições de pagamento para quem teve inscrição até o dia 30.06.2021, das ações de devolução dos valores do PSS, sobre os precatórios da GOE, 3.17% e 28.86%, cuja previsão de pagamento é o dia 06 de agosto de 2021, porém o mesmo poderá ser antecipado para o dia 30…
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maio
29
2021
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By sinpefpb
Restituição do IR x juros dos precatórios da GOE

Restituição do IR x juros dos precatórios da GOE

Ações, Destaques
Prezados colegas, bom dia! Já pedi ao doutor GUSTAVO DE QUEIROZ, patrono da nossa ação do imposto de renda para verificar se na nossa sentença foi reconhecida a devolução, também, dos valores do imposto de renda, sobre os juros de mora, quando recebemos os precatórios da GOE, 3.17%, 26.05% e 28.86%, bem como, analisasse a questão da prescrição do direito. Caso na nossa ação não tenha sido reconhecido a dedução dos juros de mora para depois incidir o percentual do imposto de renda, iremos analisar a possibilidade de ingresso de uma nova ação com esse objetivo. Estamos divulgando a procuração…
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maio
13
2021
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By sinpefpb
Ação de devolução do PSS (Precatórios) Maio/2021

Ação de devolução do PSS (Precatórios) Maio/2021

Ações, Destaques
Boa tarde, a todos. Relatório das ações individuais de devolução dos valores do PSS, para quem recebeu precatórios nos últimos 05 (cinco) anos dos colegas que trouxeram as documentações para o sindicato, para ingresso da sua ação. POR FAVOR, LEIAM O RELATÓRIO, pois tem colega com REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO LIBERADA PARA LEVANTAMENTO (Receber), desde o dia 08.05.2021. Temos 13 colegas que irão receber as suas RPVS em 08 de junho de 2021, e temos até agora, um colega pra receber em 08 de julho de 2021. Quem ainda não entrou com a sua ação individual e recebeu os precatórios da…
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