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INFORMATIVO JURÍDICO 002/2022

INFORMATIVO JURÍDICO 002/2022

Boa tarde, a todos. Após quase 20 (vinte) dias de pesquisas, acabei de fazer o levantamento dos nomes e CPFs dos associados à ANSEF/PB e ao SINPEF/PB, na relação geral do processo da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS. Clique para visualizar: INFORMATIVO 002-JURÍDICO/SINPEF/PB MODELO DE PROCURAÇÃO/CONTRATO INDIVIDUAL Por favor, peço encarecidamente a todos, que leiam o informativo e vejam a sua situação. Quaisquer dúvidas, estaremos à disposição de todos para dirimi-las. Um abraço e fiquem todos com Deus. Silvio Reis Santiago Diretor Jurídico da ANSEF/PB e do SINPEF/PB
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Ação de devolução do PSS (Precatórios) Jun/2022

Ação de devolução do PSS (Precatórios) Jun/2022

Bom dia a todos! Relatório de devolução dos valores do PSS atualizado. Para quem recebeu precatórios nesses últimos anos e trouxeram as suas documentações para ingresso de suas ações individuais. O nosso próximo objetivo, é terminarmos o levantamento e o relatório para quem já recebeu ou quem já tem ação da URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS, para divulgarmos quem terá que enviar os documentos para à ANSEF NACIONAL, executar os seus valores. Assim que terminarmos, iremos divulgar. Observei agora à pouco, que já estão ingressando com as ações de execuções de quem já mandou os documentos. Clique para VISUALIZAR…
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Janeiro de 1998 a dezembro de 2005

Janeiro de 1998 a dezembro de 2005

Decisão proferida pelo o juiz, nos autos do processo dos 28.86%, para quem fez acordo e recebeu os atrasados em 14 parcelas, sendo 02 parcelas, do periodo de janeiro de 1998 a dezembro de 2005. Vale ressaltar, que os colegas que fizeram acordo e receberam os atrasados dos 28.86%, o pagamento das parcelas de uma para outra, não tinha a devida correção monetária. Essa é a questão que o Tribunal Regional Federal da 5a Região irá julgar. PROCESSO Nº: 0007840-74.2010.4.05.8200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA/SINPEF-PB ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante E Rodovalho De…
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Processo concluso

Processo concluso

O nosso processo que movemos contra à GEAP, por não ter cumprido o acordo, em reduzir a mensalidade em 15.53%, a partir de janeiro de 2019, encontra-se concluso para despacho do juiz, para que ele determine como será a execução dos valores: Se execução coletiva; se a execução será individual ou se a execução será em grupos. Vamos aguardar. Um abraço a todos. ----------------------- Dados do Processo Número: 0821940-78.2018.8.15.2001 Data da Distribuição: 07/06/2018 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR / CONTRATOS DE CONSUMO / PLANOS DE SAÚD Jurisdição: João Pessoa - Fóruns Cível e da Infância…
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Relação de beneficiários

Relação de beneficiários

PUBLICAÇÃO EM 29/04/2022 Obs: Cumprimento de sentenaça - recebimento de documentos até 15/06/2022 Procurem seus nomes na LISTA. ESCLARECIMENTOS SOBRE O INFORMATIVO DA AÇÃO DA URP - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS: Esse processo originário (Ação de Conhecimento), foi impetrado pelo ex-advogado e delegado federal JOÃO JOSÉ CURY, que faleceu. Depois assumiu o processo SARA BREGUIGAO CURY E PRISCILLA CURY. Também, teve outro processo ingressado pelo o doutor CURY, no ano de 1990 (meu nome encontrava-se nos dois processos: 1989 e 1990). Logo após, em 1994, a ANSEF NACIONAL, ingressou com outra ação. Nessa ação, o juiz determinou que as…
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Processo de devolução de Imposto de Renda

Processo de devolução de Imposto de Renda

PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA, PARA QUEM RECEBEU PRECATÓRIOS NO PERÍODO DE 2002 A 2012 E QUE NÃO TIVERAM DIREITO DE DECLARAR OS VALORES ATRAVÉS DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE – RRA, CONFORME O FATO GERADOR, O REGIME DE COMPETÊNCIA, AS ALÍQUOTAS E AS TABELAS DO IMPOSTO DE RENDA DA ÉPOCA QUE OS VALORES FORAM EXECUTADOS: OBSERVAÇÃO: ESSA AÇÃO JUDICIAL É DIFERENTE DA AÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA ANSEF NACIONAL CLIQUE AQUI PARA MAIS INFORMAÇÕES PARA SABER MAIS DETALHES, OUÇA O ÁUDIO ABAIXO:
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