Ofício protocolado ao Senador Tasso Jereissati
Para visualizar o ofício, utilize o link abaixo: oficio_095-2019_senador_tasso.pdf
José Corcino, Ex-Presidente da FPBPT é homenageado na PB
Em uma decisão conjunta, da Diretoria do Clube Pessoense de Tiro Prático e das Federações Paraibana de Tiro Prático e Tiro Esportivo o atleta, amigo e Ex Presidente da FPBTP Sr. José Corcino Neto foi homenageado no último final de semana. De acordo com o atual Presidente da FPBT, Sr. Bruno Nóbrega, a pista de Treinamento foi reformada e , e as diretorias das entidades desportivas, decidiram prestar uma singela homenagem ao Sr. José Corcino Neto, dando seu nome a pista reinaugurada. A homenagem foi em reconhecimento pelos trabalhos prestados, não só ao Tiro Prático, como também ao Tiro Esportivo…
O servidor na regra de transição da reforma da Previdência
OPINIÃO O servidor na regra de transição da reforma da Previdência 26 de fevereiro de 2019, 6h06 Por Antônio Augusto de Queiroz A Proposta de Emenda à Constituição 6/19, encaminhada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro no dia 20, faz a opção pela desconstitucionalização das regras previdenciárias, remetendo para a lei complementar a definição dos regimes previdenciários. Para não ficar um vácuo, com a revogação dos dispositivos constitucionais que definem as atuais regras previdenciárias, a PEC fixa regras transitórias e provisórias, que valerão até que a lei complementar seja formulada, votada, aprovada, sancionada e entre em vigência. O texto prevê…
FENAPEF parabeniza indicação de Moro como Ministro
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) vem a público parabenizar o juiz federal Sérgio Moro pela indicação para assumir o novo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, anunciada nesta quinta-feira (1º). A entidade, que representa os mais de 14 mil policiais federais em todo o Brasil, acredita que o escolhido para a pasta, responsável por decisões importantes na maior operação de combate à corrupção no País, a Lava Jato, valorizará a agenda anticorrupção dentro dos Poderes. Sérgio Moro tem as qualificações necessárias para assumir o novo ministério, visto que conduziu os julgamentos em primeira instância da Operação Lava…
Leilão de Veículos Oficiais e outros materiais
SOBRE O LEILÃO Data e Horário do Leilão: Dia 03 de outubro de 2018, as 09:00hs. (horário local) Local: Auditório da Estação Cabo Branco Situado à Avenida João Cirilo da Silva, CEP 58.046-010. Altiplano Cabo Branco, João Pessoa - PB VISITAÇÃO PÚBLICA DOS LOTES Data: dias 01 e 02 de outubro de 2018 (segunda e terça-feira), das 08:30 às 17:00 horas. Local: Estacionamento interno da Superintendência da Polícia Federal na Paraíba BR 230, km 07, rua Annita Luiza Mello Di Lascio, Ponta de Campina, Cabedelo/PB. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Os interessados, no dia do leilão, deverão portar os seguintes documentos: Pessoa Física:…
Em busca dos direitos dos filiados
Prezados colegas, Desde dia 24/04/18, estou aqui em Maceió, com o nosso Presidente WILLIAMS e com a nossa assessora jurídica CARMEN RACHEL, tentando resolver várias pendências das ações dos 3.17, GOE e 28.86%, dos nossos filiados ativos, aposentados e pensionistas. Estivemos no dia todo de ontem na 2a VF/AL, resolvendo pendências das habilitações das nossas pensionistas no processo da GOE. Hoje, passamos o dia todo na 1a VF/AL, resolvendo pendências dos processos dos 3.17% e 28.86%. Tiramos cópias integrais dos processos da GOE, do ex-servidor filiado ELISEU GOMES PEREIRA, é dos 3.17%, dos filiados MARIA JOSÉ FULCO e FRANCISCO GILMARIO,…
FENAPEF: Ação 28,86% do ano de 2006
COMUNICADO Nº 003/2018-JUR/FENAPEF Jurídico da FENAPEF se manifesta sobre mensagem divulgada em redes sociais sobre ação dos 28,86% de 2006. Referência: ação coletiva FENAPEF 28,86% 2006 (proc. nº 0025628-98.2006.4.01.3400-8ª VF/DF) Caros colegas, Constatamos que circula mensagem nas redes sociais no meio policial, especialmente daqueles que figuram como beneficiários do reajuste de 28,86% da ação de 2006 em destaque promovida por esta Federação e patrocinada pelo Escritório Medeiros & Meregalli Sociedade de Advogados, que há interesse de alguns servidores constantes das relações juntadas na referida ação de executarem tal título com outros advogados, em ações diversas das ajuizadas pela FENAPEF e…
Ação do primeiro período de férias
Prezados filiados, Estes são os modelos do requerimento administrativo, procuração e contrato para ingresso da ação do gozo da primeira férias, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas. Para os servidores ativos iremos solicitar o gozo de 30 dias de férias e o terço constitucional de férias. Já para os aposentados e pensionistas iremos solicitar os 30 dias de férias em pecúnia e o terço constitucional de férias. Assim que preencherem os documentos e protocolarem o requerimento administrativo na SR/DPF/PB, por favor tragam, juntamente com a procuração e o contrato para a sede do sindicato para ingressarmos com as ações…
Julgado recurso da ação das diárias
Despacho do Desembargador ALEXANDRE DE LUNA FREIRE, do TRF5a Região, no processo da diferença das diárias de nível superior: PROCESSO Nº 0000085-77.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (AGTR146160-AL) AUTUADO EM 05/03/2018 ORGÃO: Primeira TurmaPROC. ORIGINÁRIO Nº: 00104614219994058002 – Justiça Federal – ALVARA: 1ª Vara Federal de AlagoasASSUNTO: Diárias e Outras Indenizações – Sistema Remuneratório e Benefícios – Servidor Público Civil – AdministrativoFASE ATUAL: 18/04/2018 17:17ExpediçãoCOMPLEMENTO:ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO: Divisão da 1ª TurmaAGRTE: UNIÃOAGRDO: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISAdvogado/Procurador: JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO(e outros) – AL006805RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRENÃO EXISTEM PETIÇÕES AGUARDANDO JUNTADAEm 18/04/2018 17:17 Expedição de Ofício – Seção Judiciária de Alagoas…