Informativos

out
02
2025
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By sinpefpb
Devolução IR sobre Juros de mora

Devolução IR sobre Juros de mora

Ações, Fenapef, Informativos
Prezados colegas, bom dia! Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS JUROS DE MORA QUE FORAM DESCONTADOS QUANDO DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DA GOE. A ação foi impetrada pela ANSEF NACIONAL, e que tramita junto a 17a VARA FEDERAL em Brasília/DF. No mês de setembro de 2025, foi inscrita a Requisição de Pagamento do nosso filiado SEVERINO JOSÉ DO NASCIMENTO, com previsão de pagamento até o dia 06 de novembro de 2025. Por favor, leiam o referido relatório e veja como está a situação do seu processo. CLIQUE PARA VISUALIZAR RELATÓRIO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0041714-08.2010.4.01.3400…
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set
24
2025
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By sinpefpb
TRF 5ª efetuou pagamentos

TRF 5ª efetuou pagamentos

Diversos, Informativos
Bom dia, a todos. Conforme já divulgamos, o Tribunal Regional Federal da 5a Região, já efetuou o depósito dos valores das Requisições de Pagamento que foram inscritas até o dia 31 de agosto de 2025, como também, antecipou o pagamento do dia 06 de outubro de 2025, para o dia 30 de setembro de 2025, assim como, informou o Banco que o servidor irá receber. Foram contemplados os seguintes colegas das suas respectivas ações e advogados: a) Ação de Devolução dos valores do IRPF e PSS - Advogados/Escritórios: DANTAS MAYER E GUSTAVO QUEIROZ: JOSÉ ROSICLE CARLOS DE MEDEIROS - RPVS…
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set
15
2025
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By sinpefpb
Ações de devolução dos valores do PSS

Ações de devolução dos valores do PSS

Ações, Informativos
Boa tarde, a todos! Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO PSS, PARA QUEM RECEBEU OS PRECATÓRIOS E/OU RPVS. DAS AÇÕES DA GOE, 3.17% E 28.86%. nos últimos anos. Temos algumas requisições de pagamentos inscritas até o dia 31 de agosto de 2025, com previsão de pagamento até o dia 06 de outubro de 2025. Por favor, leiam o relatório e veja se você será beneficiado. Um abraço a todos e fiquem com Deus. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB.
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ago
22
2025
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Relatório das ações contra a GEAP – Ago/2025

Relatório das ações contra a GEAP – Ago/2025

Ações, Informativos
Boa tarde, a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP, em razão do descumprimento do acordo firmado entre esta empresa prestadora de serviços de plano de saúde e o SINPEF/PB, para que houvesse a redução do percentual de 13.55%, a partir de 10 de janeiro de 2019. Atualizado em 22 DE AGOSTO DE 2025 RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP Clique para visualizar PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0821940-78.2018.8.15.2001–4ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL Vale registrar que algumas execuções foram suspensas pelo juiz da 4a Vara Cível de João Pessoa, até o trânsito em julgado…
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jul
11
2025
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By sinpefpb
Assembléias Gerais Realizadas

Assembléias Gerais Realizadas

Informativos, Social
Boa noite, a todos. Na noite de hoje, dia 11 de julho de 2025, no Salão de Festas da Casa de Eventos Classe A, realizamos as nossas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, com os nossos filiados. Após abrir a AGO, o Presidente WILLIAMS, passou a palavra ao Diretor Financeiro, ANTONIO VIEIRA, onde prestou todas as informações sobre as prestações de contas do exercício financeiro do ano de 2024, do SINPEF/PB, assim como falou sobre o seu parecer elaborado sobre todas as informações financeiras, receitas e despesas do Sindicato, e sobre a proposta Orçamentária do exercício de 2025. Após todos os…
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jun
18
2025
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By sinpefpb
Abono de permanência (Gratificação natalina e terço de férias)

Abono de permanência (Gratificação natalina e terço de férias)

Ações, Informativos
Boa tarde, a todos. Segue a sentença que julgou procedente o pedido de inclusão do ABONO DE PERMANÊNCIA, para incidir a GRATIFICAÇÃO NATALINA E O TERÇO FE FÉRIAS SOBRE ESTE ABONO. Na sentença, o juiz mandou EXCLUIR A FENAPEF do polo ativo da ação, mas o processo continua em relação aos sindicatos constantes no processo, inclusive o SINPEF/PB. Desde o dia 14.05.2023, que o Recurso de Apelação, interposto pela União, se encontra parado, onde já houve a distribuição para a 4a Turma, mas, hoje se encontra na 9a Turma, do TRF1a Região, aguardando julgamento do recurso. Segue a sentença e…
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jun
05
2025
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By sinpefpb
Ação dos 28,86% – De 1998 à 2006

Ação dos 28,86% – De 1998 à 2006

Ações, Informativos
Prezados colegas, boa tarde. A doutora ADRIANA LOSSIO, juíza da 9a Vara Civel desta Capital, que está responsável pela ação de indenização de danos materiais e morais, para quem não recebeu nenhum valor dos 28.86, do periodo de 1998 a 2006, cuja ação foi impetrada pelo SINPEF/PB, na qualidade de substituto processual dos seus filiados, emitiu um ofício ao juiz da 1a Vara Federal em Alagoas, solicitando que sejam disponibilizadas TODAS AS PLANILHAS DE CÁLCULOS DOS VALORES DOS COLEGAS, do período de JANEIRO DE 1993 A JUNHO DE 1998, para que possamos saber se os colegas receberam ou não os…
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maio
15
2025
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By sinpefpb
Cuidado! É GOLPE.

Cuidado! É GOLPE.

Diversos, Informativos, Notícias
Prezados colegas, boa noite. Acabei de receber uma MENSAGEM da pensionista e nossa filiada FATIMA MARIA DE SOUZA BORBA, me informando que tinha recebido uma mensagem do escritório de advocacia DANTAS MAYER, que tem como responsavel a advogada CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, informando a referida pensionista que o escritório teria ganho a sua AÇÃO DO PASEP, e que precisava dos DADOS BANCÁRIOS DELA PARA FAZER A TRANSFERÊNCIA DOS SEUS VALORES DO SEU PRECATÓRIO. -------- "Boa noite Silvio. Hoje recebi uma mensagem que vou te enviar, dizendo ser Dra. Carmem. Ignorei, acho que é Golpe. - Olá Boa tarde! Sra. FATIMA…
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