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jul
04
2025
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By sinpefpb
Acordo Administrativo parcelas 28,86%

Acordo Administrativo parcelas 28,86%

Ações
1) Essa ação judicial (processo nº 0007840-74.2010.4.05.8200) foi impetrada no ano de 2010, durante o período de 1999 a 2005, visando a correta aplicação da correção monetária das 14 (quatorze) parcelas que foram pagas para quem efetuou o acordo administrativo com o Governo Federal; 2) Para ingressar com a ação de cumprimento de sentença (execução dos valores), os colegas terão que providenciar as seguintes documentações: a) Cópias da identidade, CPF ou CNH, o comprovante de residência atual e cópia do contracheque atual; b) Fichas financeiras do período de janeiro de 1999 a dezembro de 2005. As fichas podem ser acessadas…
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jun
18
2025
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By sinpefpb
Abono de permanência (Gratificação natalina e terço de férias)

Abono de permanência (Gratificação natalina e terço de férias)

Ações, Informativos
Boa tarde, a todos. Segue a sentença que julgou procedente o pedido de inclusão do ABONO DE PERMANÊNCIA, para incidir a GRATIFICAÇÃO NATALINA E O TERÇO FE FÉRIAS SOBRE ESTE ABONO. Na sentença, o juiz mandou EXCLUIR A FENAPEF do polo ativo da ação, mas o processo continua em relação aos sindicatos constantes no processo, inclusive o SINPEF/PB. Desde o dia 14.05.2023, que o Recurso de Apelação, interposto pela União, se encontra parado, onde já houve a distribuição para a 4a Turma, mas, hoje se encontra na 9a Turma, do TRF1a Região, aguardando julgamento do recurso. Segue a sentença e…
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jun
05
2025
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By sinpefpb
Ótimas Informações!

Ótimas Informações!

Notícias
Boa tarde, a todos. Na data de ontem (04.06.2025), no período das 09:00 às 10:50 horas, as Diretorias do SINPEF/PB e ANSEF/PB, representadas pelos seus dirigentes WILLIAMS CARNEIRO; ENEILTO SOUZA GOMES; JOSENA, VIEIRA e SILVIO, se reuniram com o novo Superintendente da PF/PB, o DPF CARLOS HENRIQUE. Na oportunidade tratamos de diversos assuntos de interesse de todos servidores da Polícia Federal, dentre os quais: a) Retorno do atendimento da Assessoria Jurídica do SINPEF/PB, no âmbito interno do prédio da PF/PB; b) Melhor receptividade com os servidores aposentados e pensionistas da Polícia Federal na Paraiba, quando forem resolver qualquer problema nos…
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jun
05
2025
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By sinpefpb
Ação dos 28,86% – De 1998 à 2006

Ação dos 28,86% – De 1998 à 2006

Ações, Informativos
Prezados colegas, boa tarde. A doutora ADRIANA LOSSIO, juíza da 9a Vara Civel desta Capital, que está responsável pela ação de indenização de danos materiais e morais, para quem não recebeu nenhum valor dos 28.86, do periodo de 1998 a 2006, cuja ação foi impetrada pelo SINPEF/PB, na qualidade de substituto processual dos seus filiados, emitiu um ofício ao juiz da 1a Vara Federal em Alagoas, solicitando que sejam disponibilizadas TODAS AS PLANILHAS DE CÁLCULOS DOS VALORES DOS COLEGAS, do período de JANEIRO DE 1993 A JUNHO DE 1998, para que possamos saber se os colegas receberam ou não os…
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maio
16
2025
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By sinpefpb
Concessão de uso de terreno (ANSEF/PB)

Concessão de uso de terreno (ANSEF/PB)

Ações, Destaques, Diversos
Prezados colegas, boa tarde. Acabei de ler a decisão que foi proferida pelos Ministros da 2a Turma do STJ, nos autos do Recurso Especial 1731206-PB, que foi impetrado pelo Ministério Público Estadual da Paraíba e pela Procuradoria do Município de João Pessoa, que visavam anular a concessão de terreno público, onde funciona a sede social da ANSEF/PB. Vale registrar, que até o MPF/PB, proferiu parecer pela concessão do recurso especial em favor do Ministério Público Estadual da Paraiba. Ao analisar e apreciar o processo, o Ministro Relator da 2a Turma do STJ, FRANCISCO FALCÃO, em seu relatório, não apreciou o…
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maio
15
2025
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By sinpefpb
Cuidado! É GOLPE.

Cuidado! É GOLPE.

Diversos, Informativos, Notícias
Prezados colegas, boa noite. Acabei de receber uma MENSAGEM da pensionista e nossa filiada FATIMA MARIA DE SOUZA BORBA, me informando que tinha recebido uma mensagem do escritório de advocacia DANTAS MAYER, que tem como responsavel a advogada CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, informando a referida pensionista que o escritório teria ganho a sua AÇÃO DO PASEP, e que precisava dos DADOS BANCÁRIOS DELA PARA FAZER A TRANSFERÊNCIA DOS SEUS VALORES DO SEU PRECATÓRIO. -------- "Boa noite Silvio. Hoje recebi uma mensagem que vou te enviar, dizendo ser Dra. Carmem. Ignorei, acho que é Golpe. - Olá Boa tarde! Sra. FATIMA…
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