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set
04
2024
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By sinpefpb
Eleições 2024: Diretoria FENAPEF

Eleições 2024: Diretoria FENAPEF

Destaques, Fenapef
Clique para visualizar o pdf do OFICIO 001/2024 FENAPEF Brasília-DF, 30 de agosto de 2024. Senhores Presidentes (as), Pelo presente, a Comissão Eleitoral Nacional, constituída pela PORTARIA N.º 003, de 02 de agosto de 2024 – FENAPEF, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, nos termos do artigo 5º, do Regimento Eleitoral da FENAPEF, recomenda a todos os Presidentes das representações sindicais da Polícia Federal a dar ampla divulgação ao regramento esculpido no artigo 62 do Estatuto da FENAPEF nos seus parágrafos 1º e 2º. Nos termos do Artigo 62, Parágrafo 1º, a Comissão Eleitoral Nacional orienta a designação e formação das Comissões…
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jul
09
2024
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By sinpefpb
RELATÓRIOS IRPF, PSS, PRECATÓRIOS

RELATÓRIOS IRPF, PSS, PRECATÓRIOS

Ações, Destaques, Fenapef, Informativos
Prezados colegas, boa tarde. Conforme prometido, seguem os RELATÓRIOS DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, QUE FORAM DESCONTADOS QUANDO DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS E/OU RPVS DAS AÇÕES DA GOE E DOS 3.17%. Vale registrar, que a ação que tem como objeto a devolução dos valores do IMPOSTO DE RENDA e PSS, foi impetrada pelo SINPEF/PB, no ano de 2012, que tramita junto a 3ª Vara Federal na Paraíba, teve por objeto assegurar o direito dos colegas declararem os valores recebidos através de RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, CONFORME AS ALÍQUOTAS DA ÉPOCA, FATO GERADOR E NÚMERO DE MESES,…
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jul
08
2024
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By sinpefpb
Comunicado nº 015/2024-JUR

Comunicado nº 015/2024-JUR

Fenapef, Informativos
Clique no link abaixo para visualizar o comunicado: COMUNICADO Nº 015/2024-JUR/FENAPEF Prazo final improrrogável para envio de documentação referente à ação do título executivo dos 28,86%. Senhores Presidentes, Cumprimentando-os, a Federação Nacional dos Policiais Federais, através da sua Diretoria Jurídica, informa que, o prazo improrrogável para o envio dos documentos pertinentes à ação de execução do título executivo dos 28,86% será o dia 10/07/2024 (quarta-feira). Portanto, eventuais documentos enviados após a referida data, não serão levados à efeito para ajuizamento da ação, haja vista a necessidade de tempo para a elaboração dos respectivos cálculos e organização dos demais documentos para…
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jul
03
2024
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By sinpefpb
Relatórios 28,86% – 03/Julho/2024

Relatórios 28,86% – 03/Julho/2024

Ações
Boa noite, a todos. Acabamos de elaborar um RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 28.86%, para os colegas QUE NÃO FIZERAM ACORDO PARA RECEBER OS SEUS VALORES ATRAVÉS DAS 14 PARCELAS. BAIXAR RELAÇÃO DOS PROCESSOS DOS 28,86% PARA QUEM NADA RECEBEU DOS 28.86% E PARA QUEM NÃO TEM AÇÃO INDIVIDUAL COM ESSE MESMO OBJETIVO. Essas ações (exceto as execuções da ANSEF NACIONAL), estão sendo impetradas com base na AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUE FOI IMPETRADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO MATO GROSSO DO SUL. Estamos analisando a possibilidade de ingressarmos com essas mesmas ações para os colegas que…
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maio
21
2024
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By sinpefpb
RELATÓRIOS ATUALIZADOS (PSS, IRPF juros mora Ansef)

RELATÓRIOS ATUALIZADOS (PSS, IRPF juros mora Ansef)

Ações, Informativos
Boa tarde! Acabamos de atualizar, o RELATÓRIO DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA E DO PSS, cuja ação foi impetrada pelo SINPEF/PB, e que tramita junto a 3ª Vara Federal na Paraíba. Veja a RELAÇÃO DOS PROCESSOS (IRPF JUROS DE MORA ANSEF NACIONAL). Clique nos links para visualizar os relatórios. Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO Diretor Jurídico do Sinpef/PB
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