Breaking News

fev
20
2026
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By sinpefpb
Devolução IR sobre Juros de mora

Devolução IR sobre Juros de mora

Ações, Breaking News, Fenapef, Informativos
Prezados colegas, boa tarde! ESTA AÇÃO JUDICIAL TEM COMO OBJETO A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS JUROS DE MORA DO IMPOSTO DE RENDA QUE FORAM DESCONTADOS QUANDO DO RECEBIMENTO DO PRECATÓRIO DA GOE, CUJA AÇÃO FOI IMPETRADA PELA ANSEF NACIONALNO ANO DE 2010 A ação foi impetrada pela ANSEF NACIONAL, e que tramita junto a 17a VARA FEDERAL em Brasília/DF. Por favor, leiam o referido relatório e veja como está a situação do seu processo. CLIQUE PARA VISUALIZAR RELATÓRIO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0041714-08.2010.4.01.3400 – 17ª VF/DF RELATÓRIO ATUALIZADO EM 20-FEVEREIRO-2026 Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB…
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fev
12
2026
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By sinpefpb
Relatório das ações contra a GEAP – Fev/2026

Relatório das ações contra a GEAP – Fev/2026

Ações, Breaking News, Informativos
Bom dia a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP, em razão de que a mesma não cumpriu o ACORDO FIRMADO COM O SINPEF/PB, para que houvesse a redução das mensalidades dos colegas no percentual de 13.55%, a partir de 10 de janeiro de 2019. Verificamos que foi modificada a estrutura do Tribunal de Justiça da Paraíba, onde foram criadas VARAS ESPECIALIZADAS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, onde os processos foram redistribuídos da 4a, 16a e 17a VARAS CÍVEIS PARA AS 1a e 2a VARAS ESPECIALIZADAS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Estamos aguardando o agravo de…
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jan
12
2026
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By sinpefpb
Devolução do PSS (Precatórios) 12/01/2026

Devolução do PSS (Precatórios) 12/01/2026

Ações, Breaking News, Informativos
Prezados colegas, boa tarde! Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO PSS, para quem recebeu precatórios e/RPV, das ações da GOE, 3.17% e 28.86%. Mais uma vez, informamos que ainda temos diversos colegas que ainda não trouxeram as documentações necessárias para ingresso desta ação judicial. Vale registrar, quem recebeu precatórios Da goe e dos 3.17%, no ano de 2014, até dezembro de 2019, o direito irá de ingresso da ação irá prescrever, por Isso, solicitamos aos colegas que ainda não entraram com este processo judicial que se dirijam urgente á Sede do sinpef/pb, para que…
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dez
19
2025
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By sinpefpb
Recesso Assessoria Jurídica

Recesso Assessoria Jurídica

Breaking News, Diversos, Informativos
Prezados, Tendo em vista o recesso do Judiciário, a assessoria jurídica comunica que no período de 20/12/2025 a 06/01/2026 não serão prestados atendimentos. Entretanto, caso surja alguma demanda urgente no período, poderá ser feito o contato pelo telefone (83) 98810-6123 e/ou e-mail dantasmayer@gmail.com. A partir de 07/01/2026 os atendimentos voltam à normalidade, assim como os plantões. Desde já desejamos um Natal iluminado e um excelente 2026! Quaisquer outros esclarecimentos, a diretoria jurídica do SINPEF/PB, estará à disposição de todos. Atenciosamente,
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dez
01
2025
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By sinpefpb
Auxílio nutrição / Senador Cid Gomes

Auxílio nutrição / Senador Cid Gomes

Breaking News, Informativos, Política
Bom dia a todos. Acabamos de enviar um documento ao Senador CID GOMES, Relator da Sugestão Legislativa 11/2025, que pede a criação do AUXÍLIO NUTRIÇÃO PARA OS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, visando que essa proposta legislativa seja transformada em projeto de lei e encaminhada ao Congresso Nacional, para às devidas tramitações legislativas. Segue a cópia do ofício do SINPEF/PB. Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO
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nov
28
2025
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By sinpefpb
Informativo

Informativo

Breaking News, Informativos, Social
Prezados colegas, boa tarde. Nos dias 27 e 28.11.2025, a diretoria do SINPEF/PB, através do seu Presidente WILLIAMS e SILVIO, Diretor Jurídico, realizou reuniões com os servidores lotados nas Delegacias de Polícia Federal, localizadas nos municípios de Patos e Campina Grande/PB, respectivamente, ocasião em que tratamos de diversos assuntos de interesse de todos os servidores da Polícia Federal, inclusive tratamos de todas as ações judiciais. Durante as reuniões, ainda tratamos sobre as festas de confraternização de final de ano que serão realizadas em João Pessoa, Campina Grande e Patos/PB. Por fim, os diretores do sindicato desejaram a todos um FELIZ…
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nov
26
2025
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By sinpefpb
28.86% – Quem nada recebeu ou fez acordo administrativo

28.86% – Quem nada recebeu ou fez acordo administrativo

Ações, Breaking News, Informativos
Boa tarde! RELATÓRIO ATUALIZADO EM 26/11/2025 Clique para baixar RELAÇÃO DOS PROCESSOS DE QUEM NADA RECEBEU OU FEZ ACORDO ADMINISTRATIVO PARA RECEBER OS ATRASADOS DOS 28.86% PROCESSO ORIGINÁRIO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0005019-15.1997.4.03.6000-6ª VF/MS, IMPETRADA PELO MFP E MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0029826-96.1997.4.01.3400, 14ª VF/DF, IMPETRADO PELA ANSEF NACIONAL E OUTRAS AÇÕES JUDICIAIS: É O SINPEF/PB SEMPRE PREOCUPADO E TRABALHANDO EM PROL DOS INTERESSES DE TODOS OS SEUS FILIADOS. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JUJRÍDICO DO SINPEF/PB
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