Ações

out
07
2025
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By sinpefpb
Devolução IRPF/PSS – Ano 2012

Devolução IRPF/PSS – Ano 2012

Ações, Breaking News, Informativos
Bom dia a todos! PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0002620-27.2012.4.05.8200 – 3ª VF/PB Atualizado em 07/10/2025 Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO IRPF E PSS, cuja ação foi impetrada pelo SINPEF/PB, no dia 26 de março de 2012, e que tramita junto a 3a VARA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA. Um abraço a todos. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB.
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out
02
2025
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By sinpefpb
Devolução IR sobre Juros de mora

Devolução IR sobre Juros de mora

Ações, Breaking News, Fenapef, Informativos
Prezados colegas, bom dia! Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS JUROS DE MORA QUE FORAM DESCONTADOS QUANDO DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DA GOE. A ação foi impetrada pela ANSEF NACIONAL, e que tramita junto a 17a VARA FEDERAL em Brasília/DF. No mês de setembro de 2025, foi inscrita a Requisição de Pagamento do nosso filiado SEVERINO JOSÉ DO NASCIMENTO, com previsão de pagamento até o dia 06 de novembro de 2025. Por favor, leiam o referido relatório e veja como está a situação do seu processo. CLIQUE PARA VISUALIZAR RELATÓRIO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0041714-08.2010.4.01.3400…
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set
15
2025
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By sinpefpb
Ações de devolução dos valores do PSS

Ações de devolução dos valores do PSS

Ações, Informativos
Boa tarde, a todos! Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO PSS, PARA QUEM RECEBEU OS PRECATÓRIOS E/OU RPVS. DAS AÇÕES DA GOE, 3.17% E 28.86%. nos últimos anos. Temos algumas requisições de pagamentos inscritas até o dia 31 de agosto de 2025, com previsão de pagamento até o dia 06 de outubro de 2025. Por favor, leiam o relatório e veja se você será beneficiado. Um abraço a todos e fiquem com Deus. SILVIO REIS SANTIAGO DIRETOR JURÍDICO DO SINPEF/PB E ANSEF/PB.
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ago
22
2025
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By sinpefpb
Relatório das ações contra a GEAP – Ago/2025

Relatório das ações contra a GEAP – Ago/2025

Ações, Breaking News, Informativos
Boa tarde, a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP, em razão do descumprimento do acordo firmado entre esta empresa prestadora de serviços de plano de saúde e o SINPEF/PB, para que houvesse a redução do percentual de 13.55%, a partir de 10 de janeiro de 2019. Atualizado em 22 DE AGOSTO DE 2025 RELATÓRIO DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES CONTRA A GEAP Clique para visualizar PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0821940-78.2018.8.15.2001–4ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL Vale registrar que algumas execuções foram suspensas pelo juiz da 4a Vara Cível de João Pessoa, até o trânsito em julgado…
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ago
15
2025
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By sinpefpb
Relatório da correção monetária

Relatório da correção monetária

Ações, Breaking News
Boa noite, a todos. Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DA CORREÇÃO MONETÁRIA PARA QUEM FEZ ACORDO E QUEM RECEBEU OS ATRASADOS DO PERIODO DE JANEIRO DE 1993 A JUNHO DE 1998, DOS 28.86%. Vale lembrar que as 14 (quatorze) parcelas, foram pagas durante o periodo de 1999 a 2005. Outra a coisa a ser registrada é que desde o dia 14 de julho de 2025, todos os processos dos estados da justiça federal vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 5a Região (AL, CE, PE, PB, RN e SE), obrigatoriamente, estão sendo migrados do PJE1 para o PJE2X, por isso, os…
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jul
04
2025
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By sinpefpb
Acordo Administrativo parcelas 28,86%

Acordo Administrativo parcelas 28,86%

Ações
1) Essa ação judicial (processo nº 0007840-74.2010.4.05.8200) foi impetrada no ano de 2010, durante o período de 1999 a 2005, visando a correta aplicação da correção monetária das 14 (quatorze) parcelas que foram pagas para quem efetuou o acordo administrativo com o Governo Federal; 2) Para ingressar com a ação de cumprimento de sentença (execução dos valores), os colegas terão que providenciar as seguintes documentações: a) Cópias da identidade, CPF ou CNH, o comprovante de residência atual e cópia do contracheque atual; b) Fichas financeiras do período de janeiro de 1999 a dezembro de 2005. As fichas podem ser acessadas…
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jun
18
2025
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By sinpefpb
Abono de permanência (Gratificação natalina e terço de férias)

Abono de permanência (Gratificação natalina e terço de férias)

Ações, Informativos
Boa tarde, a todos. Segue a sentença que julgou procedente o pedido de inclusão do ABONO DE PERMANÊNCIA, para incidir a GRATIFICAÇÃO NATALINA E O TERÇO FE FÉRIAS SOBRE ESTE ABONO. Na sentença, o juiz mandou EXCLUIR A FENAPEF do polo ativo da ação, mas o processo continua em relação aos sindicatos constantes no processo, inclusive o SINPEF/PB. Desde o dia 14.05.2023, que o Recurso de Apelação, interposto pela União, se encontra parado, onde já houve a distribuição para a 4a Turma, mas, hoje se encontra na 9a Turma, do TRF1a Região, aguardando julgamento do recurso. Segue a sentença e…
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jun
05
2025
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By sinpefpb
Ação dos 28,86% – De 1998 à 2006

Ação dos 28,86% – De 1998 à 2006

Ações, Informativos
Prezados colegas, boa tarde. A doutora ADRIANA LOSSIO, juíza da 9a Vara Civel desta Capital, que está responsável pela ação de indenização de danos materiais e morais, para quem não recebeu nenhum valor dos 28.86, do periodo de 1998 a 2006, cuja ação foi impetrada pelo SINPEF/PB, na qualidade de substituto processual dos seus filiados, emitiu um ofício ao juiz da 1a Vara Federal em Alagoas, solicitando que sejam disponibilizadas TODAS AS PLANILHAS DE CÁLCULOS DOS VALORES DOS COLEGAS, do período de JANEIRO DE 1993 A JUNHO DE 1998, para que possamos saber se os colegas receberam ou não os…
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maio
20
2025
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By sinpefpb
Devolução do PSS (Precatórios) 20/05/2025

Devolução do PSS (Precatórios) 20/05/2025

Ações, Notícias
Prezados colegas, bom dia! Acabamos de atualizar o RELATÓRIO DAS AÇÕES DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO PSS, para quem recebeu precatórios e/RPV, das ações da GOE, 3.17% e 28.86%. Por favor, leiam o referido relatório completo. Clique para VISUALIZAR RELATÓRIO! Por isso, caso algum colega receba uma mensagem dos advogados patronos da ação da GOE (CAMARGO E SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS), para que od colegas mandem as documentações para ingresso da ação dod valores do PSS da GOE, por favor, vejam se vocês já entraram com essa mesma ação de forma individual e se já recebeu os seus valores, a fim…
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